O globo, n. 31295, 13/04/2019. Economia, p. 25

Avianca cancela 179 voos até quarta-feira

Leo Branco

Geralda Doca

13/04/2019

Empresa não consegue reverter na Justiça o confisco de dez aviões, e Anac determina a suspensão da venda de passagens de trechos afetados. Governo quer usar aérea como exemplo de que é preciso aumentar concorrência no setor

A Avianca Brasil não conseguiu reverter na Justiça os pedidos de confisco de dez aeronaves por parte dos credores, que cobram R$ 1 bilhão em aluguéis atrasados, e os aviões devem ser retirados da frota da companhia até amanhã. Diante da situação, a aérea anunciou o cancelamento de 179 voos até a próxima quarta-feira. Destes, 26 seriam hoje e amanhã. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por sua vez, determinou a suspensão da venda de passagens dos voos da Avianca que serão afetados pelo cancelamento de matrícula dos dez aviões. Em nota, a agência informou que tomou a medida após ter sido comunicada sobre decisão judicial favorável à arrendadora das aeronaves, a Constitution Aircraft Leasing, da Irlanda. De acordo com fontes da companhia, a frota em operação hoje na Avianca, de 35 aviões, deve caira 26 na segunda.

Taxas antecipadas

A Avianca enfrenta ainda outro problema operacional: a pressão das concessionárias de aeroportos que estão desde dezembro sem receberas tarifas aeroportuárias da companhia. Pela legislação brasileira, as companhias aéreas arrecadam as tarifas aeroportuárias na vendadas passagens. Em seguida, repassam os valores à administração dos aeroportos para onde voarão. Em situação financeira delicada desde que entrou em recuperação judicial, em dezembro, a Avianca deixou de repassar as quantias. A estimativa é que a empresa tenha dívidas acima de R$ 100 milhões com esses credores. Diante da falta de pagamento, as concessionárias dos terminais passaram a exigir a quitação à vistadas taxas aeroportuárias. A ameaça era reter os aviões da Avianca em solo ou desviar os voos a outros aeroportos. Por ora, a aérea vem cumprindo a promessa de pagar à vista para operar nos aeroportos. Ontem, a Avianca pagou as taxas para operar no terminal de Guarulhos neste fim de semana. A concessionária RIOgaleão, que administra o terminal do Galeão, disse que as taxas aeroportuárias estão sendo pagas desde segunda-feira. A Floripa Airport, do terminal de Florianópolis (SC), anunciou na quinta-feira um acordo com a Avianca para amortizar dívidas existentes e assegurar a operação por uma semana. A Fraport, que opera os aeroportos de Porto Alegre (RS) e Fortaleza (CE), recebeu as taxas até a segunda-feira. No aeroporto de Salvador Bahia Airport, as tarifas estão pagas até terça-feira.

O governo não pretende intervir para salvar a Avianca. A avaliação é que a situação da empresa pode ser usada como um exemplo para acelerar a votação da medida provisória (MP) que aumenta a participação do capital estrangeiro nas companhias nacionais. Editada em dezembro, uma semana após a Avianca ter entrado com pedido de recuperação judicial, a MP perde validade no dia 22 deste mês. A previsão é que ela seja votada em comissão mista na terçafeira e depois incluída na pauta do plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o Secretário de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann, a maior preocupação é com um aumento no preço das passagens, porque, em determinadas rotas, há apenas uma empresa operando. Com a saída da Avianca do mercado, os slots (espaços para pouso e decolagens nos aeroportos mais movimentados, como Congonhas, Santos Dumont e Guarulhos) deverão ser divididos em leilão entre Azul, Gole Latam. Com isso, os passageiros ficarão nas mãos das três aéreas apenas.

Alista devo os cancelados da Avianca está disponível em bit.ly/2URi1oQ. Em nota, a aérea informa que os passageiros de voos afetados podem solicitar reembolso em: www.avianca.com.br/reembolso.