Valor econômico, v. 19, n. 4583, 05/09/2018. Brasil, p. A2

Profissionais e entidades se unem para pedir proteção a patrimônio histórico

Leila Souza Lima

Carla Araújo

Andrea Jubé

05/09/2018

Bombeiros em ação ontem, na fachada do Museu Nacional, dois dias depois do incêndio que destruiu a instituição

O incêndio que destruiu a maior parte do acervo do Museu Nacional do Rio desencadeou movimento - que reúne pesquisadores, museólogos, historiadores e outros profissionais - para reivindicar medidas de proteção do patrimônio histórico, bem como do capital educacional e científico do país. Representantes de entidades como a Associação dos Servidores da Fundação Biblioteca Nacional (ASBN), Associação dos Servidores do CNPQ-Rio de Janeiro (Ascon-Rio) e Coletivo Museu de Astronomia e Ciências Afins Resiste (Mast Resiste) querem chamar a atenção para as condições precárias de trabalho e dos equipamentos patrimoniais - alguns deles em estado de conservação que oferece riscos - e para a falta de investimentos em educação, ciência e memória.

"No próximo dia 7, uma grande marcha sairá do Maracanã [estádio na zona norte do Rio] em direção à Quinta da Boa Vista [parque onde fica o Museu Nacional]", diz Luciana Muniz, presidente da ASBN. Segundo ela, a mobilização envolve de cientistas a estudantes e alerta para o descaso que pode levar a desfechos como o do Museu Nacional.

Técnica no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, Luciana conta que a instituição, uma das que motivam preocupações, ainda não teve o projeto de revisão elétrica executado. A fachada do edifício, na Cinelândia (centro do Rio), passou meses revestida com tapumes, pois oferecia riscos a pedestres.

Com mais de 200 anos de história, o prédio é a mais antiga instituição cultural brasileira, com acervo de aproximadamente 9 milhões de itens. Segundo Eduardo de Mello e Souza, engenheiro e matemático especializado em propriedade intelectual, o prejuízo com a destruição de conteúdo como esse é incalculável.

"Ainda que a Universidade Federal do Rio conseguisse repor peças com valores equivalentes aos das riquezas do Museu Nacional, que teve a maior parte do acervo destruída, as perdas são incalculáveis. Aquele museu está perdido para a humanidade", afirma o associado do escritório Dannemann Siemsen, de propriedade intelectual, direito empresarial e estratégico.

Para efeito de cálculo, e sem entrar no mérito do valor científico e cultural, Mello e Souza fixa um tíquete médio de US$ 100 por peça. Nesse caso, a perda monetária com o incêndio seria de quase US$ 2 bilhões. Mas é um cálculo muito por baixo, observa ele, que foi buscar como exemplos peças leiloadas no mercado internacional.

"Para fazer a avaliação de algo intangível, é necessário buscar outro bem que produza o mesmo efeito. Mas não se pode substituir um afresco de Pompeia, a cadeira do Dom João XVI ou o esqueleto do dinossauro que havia lá", diz ele, referindo-se ao Maxakalisaurus topai, primeiro réptil de grande porte montado no Brasil e maior objeto do acervo perdido.

Para rebater críticas de que o governo federal não repassou recursos suficientes para a manutenção do Museu Nacional, o presidente Michel Temer convocou reuniões com bancos e empresários para tentar apresentar um plano de recuperação e ações emergenciais.

Ontem, o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, anunciou que, até o fim do mês, será lançado edital de R$ 25 milhões para projetos de segurança e prevenção contra incêndios para o patrimônio histórico. "Só no nível federal são mais de 500 museus catalogados e que demandariam atenção", explicou. "Essa ação visa prevenir episódios como o do Museu Nacional."

Dyogo explicou que, assim como o contrato de R$ 21,7 milhões assinado pelo BNDES com o Museu Nacional há três meses, por causa da celebração dos 200 anos da instituição, o edital "não será um empréstimo, e sim uma doação abarcada pela Lei Rouanet". "O BNDES vai colocar R$ 25 milhões, e o presidente Temer determinou que outros bancos, BB e Caixa, acompanhem."

Os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Cultura, Sergio Sá Leitão, e da Educação, Rossieli Soares da Silva, destacaram que a UFRJ tem autonomia orçamentária e financeira e que, por parte do governo, há recursos para cuidado do patrimônio.

Os ministros anunciaram ainda a criação de comitê gestor para cuidar do processo de recuperação do Museu Nacional, que incluirá, além de Casa Civil, Educação e Cultura, o Ministério das Relações Exteriores, para contar com auxilio internacional na criação de novos acervos.

Segundo as autoridades, ficou acertado que o presidente Temer editará medida provisória para criar lei de fundos patrimoniais que visa arrecadar recursos para a área. O texto será discutido na primeira reunião do comitê, na quinta-feira. A ideia, segundo Dyogo, é estimular a doação de investimentos privados.

O ministro da Educação disse que o presidente Temer convocará reunião para tentar atrair instituições dispostas a contribuir. "A ideia da MP é dar sustentabilidade permanente para a área", disse Rossieli.

O ministro Sérgio Sá Leitão, da Cultura, afirmou que o governo estuda a cessão de um terreno próximo ao Museu Nacional para que atividades de ensino e pesquisa, que aconteciam no prédio principal, tenham continuidade. Ele disse que o trabalho de perícia ainda está em andamento e que, apesar de não ser possível recuperar o acervo, o governo fará esforços para recuperar o edifício no menor prazo possível.

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UFRJ é a segunda federal que mais gasta por aluno

Marta Watanabe

05/09/2018

O gasto anual por aluno da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) cresceu desde 2009 e é um dos maiores dentre as 63 universidades federais, segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC) divulgado em fevereiro, com base em dados levantados em 2016.

A despesa total por aluno ao ano da UFRJ, segundo levantamento, subiu de R$ 62,1 mil para R$ 71,34 mil de 2009 para 2016. Com esse gasto, a instituição ficou em segundo lugar entre as universidades federais com maior despesa por estudante. O cálculo considera valores atualizados para 2016.

Em primeiro ficou a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), cuja despesa total por aluno caiu de R$ 119,84 mil, em 2009, para R$ 81,16 mil, em 2016. O terceiro maior gasto ficou com a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, com valor de R$ 67,82 mil por aluno em 2016. Em 2009 a despesa da universidade mineira era maior, de R$ 118,8 mil por estudante ao ano, sempre considerando valores atualizados para 2016.

O gasto das três instituições ficou bem acima da média das 63 universidades federais. Considerando o total das instituições, o gasto por estudante caiu de R$ 38,84 mil para R$ 37,5 mil de 2009 para 2016.

O levantamento do Ministério da Educação mostra que as despesas obrigatórios respondem por boa fatia do orçamento das universidades federais. Em 2016, no consolidado dessas instituições os gastos obrigatórios, que incluem despesas de pessoal ativo e inativo, atingiram 88,9% do total das despesas. A relação inativo para ativo no consolidado foi de 50% em 2016. Na UFRJ a participação das despesas obrigatórias nos gastos totais está apenas um ponto acima da média, em 89,9%. A relação inativos/ativos ficou em 58,7%. O cálculo leva em consideração as despesas liquidadas.

Segundo dados do Ministério da Fazenda, os pagamentos totais da UFRJ subiram de R$ 1,54 bilhão em 2008 para R$ 3,16 bilhões em 2017. A maior parte do orçamento foi destinada a despesas de pessoal. Esse gasto atingiu no ano passado 84% dos pagamentos totais da universidade.

Os valores destinados aos investimentos da UFRJ foram os que mais oscilaram no período. Partiram de R$ 2,3 milhões em 2008 e, após atingirem R$ 84,5 milhões em 2013, caíram para R$ 14,4 milhões no ano passado. Os pagamentos de custeio somaram R$ 149,6 milhões em 2008, chegaram a R$ 497,5 milhões em 2014 e fecharam o ano passado em R$ 464,6 milhões.

Os números da Fazenda mostram ainda que de janeiro a agosto deste ano os pagamentos totais da UFRJ somaram R$ 2,05 bilhões. Desse valor, R$ 1,73 bilhão foi destinado a despesas de pessoal, R$ 317 milhões, para gastos de custeio, e apenas R$ 5,9 milhões, para investimentos.

O Museu Nacional do Rio, destruído no incêndio do domingo, é ligado à UFRJ. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Fazenda, os pagamentos totais do museu caíram de R$ 941,1 mil em 2014 para R$ 643,6 mil no ano passado. Em 2015 os pagamentos somaram R$ 638,3 mil, e em 2016, R$ 841,2 mil.