Correio braziliense, n. 20393 , 22/03/2019. Justiça, p.4
Renato Souza
Simone Kafruni
Assim que a detenção do ex-presidente Michel Temer foi concretizada, o assunto foi parar nos bastidores da vida política em Brasília. Muitos questionaram quais seriam os desdobramentos e o cenário por trás da ação que levou o homem forte do MDB para a cadeia. A detenção dele ocorre em meio a um intenso cenário de crise na força-tarefa da Lava-Jato. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) toma decisões que afetam diretamente a rotina da operação, procuradores do Ministério Público Federal no Paraná (MPF) lideram uma campanha de reação. A prisão do emedebista é vista como uma importante sobrevida das investigações.
Além da decisão do Supremo de enviar ações penais contra políticos para a Justiça Eleitoral, um inquérito em tramitação na Corte tem como alvo pessoas que atacaram o tribunal pela internet e até mesmo procuradores da República que criticaram atos dos magistrados. Ministros e procuradores se enfrentaram em acusações públicas. Um acordo entre a Lava-Jato e a Petrobras foi o estopim para a troca de acusações.
O professor Paulo Calmon, diretor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), afirmou que, além de elevar a incerteza no cenário político, a prisão de Temer e do ex-ministro Moreira Franco deve acirrar os ânimos entre Legislativo, Executivo e Judiciário. “Já está ocorrendo um conflito importante entre os Poderes. Esse episódio pode ter desdobramentos que, de certa forma, intensifiquem essa confrontação”, considerou. Calmon destacou ainda que não está claro o que vai ocorrer. “É cedo para saber se vai ocorrer contestação no Supremo Tribunal Federal ou como Executivo e Legislativo vão agir”, ressaltou.
O professor disse, contudo, que, num ambiente de conflito e incerteza, a formação de uma coalizão grande ou de consenso em torno de determinadas propostas ficam mais difíceis. Para o especialista, o grupo de Temer era relativamente articulado sob a liderança dele. “Obviamente, na medida em que essa liderança some, vai presa, o grupo fica acéfalo. Isso não significa que não se possa estabelecer uma nova coordenação. Tudo vai ter de ser refeito.”
Suspenso
O acordo entre a Lava-Jato e a Petrobras previa a criação de um fundo que seria abastecido por parte dos R$ 2,5 bilhões recuperados a partir das negociações com o departamento de Justiça norte-americano. Ao efetuar o depósito, foram convertidos em moeda nacional US$ 682,5 milhões pela estatal. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o acordo e determinou o imediato bloqueio de todos os valores depositados na conta corrente vinculada à Justiça Federal em Curitiba, que havia homologado a negociação entre a estatal e o Ministério Público Federal no Paraná. O ministro ainda proibiu qualquer movimentação do dinheiro sem que haja expressa decisão do STF.