O governo federal está enfrentando problemas de inadimplência do Fies tanto no formato antigo quanto no novo modelo, lançado há apenas seis meses. Em ambos os casos, o governo precisou criar programas de parcelamento para os débitos que alunos e ex-alunos não estão conseguindo pagar.

No caso do novo Fies - em que apenas 35 mil alunos foram beneficiados neste primeiro semestre - já há registros de calote da parcela não financiada, ou seja, a fatia da mensalidade que o estudante paga para a faculdade. O governo lançou, há cerca de 20 dias, um programa em que o aluno pode dividir sua dívida em até 18 meses. Essa parcela não pode ultrapassar 30% do valor da coparticipação, mas caso isso ocorra, o estudante precisa quitar uma parte do débito à vista.

Diante desse cenário e do fato de que os alunos inadimplentes não podem renovar seus contratos de Fies ao fim do semestre, as instituições de ensino estão propondo flexibilizar as regras: aumentar o prazo para mais de 18 meses e incluir o cartão de crédito como forma de pagamento. "O parcelamento é um avanço porque a dívida tinha que ser paga à vista. O que queremos é aumentar o número de parcelas para que elas caibam no salário do aluno", disse Elizabeth Guedes, vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).

A outra frente de ação do governo diz respeito ao Fies antigo, ofertado até o ano passado. Na segunda-feira, o Ministério da Educação (MEC) informou que também abrirá em agosto um programa de parcelamento para as pessoas que estão inadimplentes com o empréstimo estudantil. Segundo dados do MEC, há 453 mil contratos com atraso de pelo menos um dia, o que soma uma dívida de R$ 10 bilhões. As regras desse parcelamento ainda não foram divulgadas.

Ainda de acordo com o Ministério da Educação, há 2,7 milhões de financiamentos estudantis em vigor. Desse total, 826 mil contratos são de ex-alunos que ainda estão na fase de carência do programa, ou seja, ainda não começaram a pagar a dívida. No modelo anterior do Fies, o estudante tinha uma carência de 18 meses, depois de concluído o curso, para iniciar a amortização.

"Ninguém quer ficar inadimplente, devendo o curso que foi financiado. A partir de agosto, o CG- Fies [comitê gestor do Fies] fará toda a normatização das regras para que os alunos procurem as agências da Caixa, façam a renegociação e normalizem sua situação", afirmou Felipe Sartori Sigollo, secretário-executivo adjunto do MEC, no comunicado sobre o novo programa de parcelamento.

De acordo com o estudo "Diagnóstico Fies", de junho do ano passado, produzido pelo Ministério da Fazenda, a taxa de inadimplência esperada para os contratos do financiamento estudantil fica na casa dos 50%.

Entre 2011 e 2016, o governo federal desembolsou quase R$ 62 bilhões para arcar com os 2,7 milhões de financiamentos vigentes. A partir de 2015, o programa começou a ser redimensionado - já que não era viável financeiramente mantê-lo nos moldes antigos -, tornando mais rígidos os critérios de entrada, entre outras medidas. Hoje, por exemplo, o candidato ao crédito com juro zero precisa ter renda familiar per capita de até três salários mínimos. No ápice do programa, o rendimento permitido era de até 20 salários mínimos.