O globo, n. 31293, 11/04/2019. País, p. 9

Autor de ataque a Bolsonaro pode ter pena menor

11/04/2019

Ministério Público Federal de Minas concluiu que Adélio Bispo é passível de ser enquadrado criminalmente. No entanto, com redução da punição por causa de transtornos mentais apontados em laudos médicos

O Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) concluiu que o autor do atentado a facada contra o presidente Jair Bolsonaro, Adélio Bispo, é semi-imputável. Isso significa que, para o MPF, Adélio pode ser enquadrado criminalmente, mas com redução de pena devido a transtornos mentais apontados em laudos médicos.

A conclusão é do procurador Marcelo Medina, que enviou o parecer na última terça-feira para a Justiça Federal. Segundo a TV Globo, o documento, que é mantido sob sigilo, levou em conta sete laudos e pareceres sobre a saúde mental de Adélio. Os resultados vão embasar a decisão judicial sobre a possível punição do agressor de Bolsonaro.

Investigadores responsáveis pelo caso, no entanto, disseram que há várias divergências nos laudos. Adélio atacou Bolsonaro com uma faca na região do abdômen em setembro do ano passado, durante evento de campanha em Juiz de Fora do então candidato à Presidência.

Os laudos de Adélio são importantes porque podem explicar como o problema mental reduz ou anula a capacidade de entendimento sobre o crime. Judicialmente, a condição mental do agressor pode diminuir ou mesmo anular uma eventual pena no final do processo.

Três laudos já foram feitos. Em outubro de 2018, uma avaliação particular atestou transtorno delirante grave em Adélio. Em fevereiro deste ano, dois novos laudos pedidos pela Justiça apontaram problemas mentais. Um deles indicou “transtorno delirante permanente paranoide”, que impede a punição criminal.

Adélio poderá responder criminalmente com base na Lei de Segurança Nacional; ser considerado semi-imputável e ter redução da pena ou ser considerado inimputável. No último caso, ele ficaria fora da prisão, mas com aplicação de medidas de segurança relacionadas à saúde, como o isolamento.