O globo, n. 31293, 11/04/2019. Economia, p. 20

Reforma pode dobrar investimentos, diz ministro

João Sorima Neto

11/04/2019

Titular da pasta de Infraestrutura aposta que mudança no sistema de aposentadorias estimulará estrangeiros a voltar a colocar recursos em leilões de concessão no país, o que terá impacto positivo sobre o crescimento

O volume de investimento estrangeiro no país pode dobrar coma reformada Previdência, estimou ontem o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Frei tas. Ele conclamou empresários e investidores a defenderem a aprovação, afirmando que a responsabilidade não é só do presidente Jair Bolsonaro ou do Congresso.

— A iniciativa privada tem que ser protagonista. Os governos agem por provocação, e isso agente esperado setor privado, para romper um ciclo vicioso. Coma aprovação da reforma, vamos ter players despejando dinheiro. Temos projetos bons e escala — disse Freitas ontem no Fórum Infraestrutura e Desenvolvimento, organizado pelo jornal Valor Econômico com a Camargo Corrêa Infra e a Intercement.

Em 2018, os investimentos diretos no país atingiram US$ 88,3 bilhões, ou 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB). O aumento desse fluxo provocado pela reforma poderia gerar um impacto positivo de até 1,5 ponto no PIB, calcula o ministro. Ele vê interesse do mercado nos ativos a serem oferecidos nos próximos leilões de concessão, como a nova rodada de 22 aeroportos. E disse que a desestatização dos portos começará pela Companhia Docas do Espírito Santo.

— O que falta agora é o gesto. É aprovar a reforma da Previdência, afastando o risco de insolvência do país. Por isso, a articulação para a aprovação da reforma cabe a todos.

Em evento da XP Investimentos sobre os cem primeiros dias do governo Bolsonaro, em Nova York, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida,defendeu mais medidas para cumprir o teto de gastos:

—Cortar 2% do PIB em gastos em quatro ano sé muito difícil. Por enquanto, teremos de controlar o crescimento do salário mínimo. Se controlarmos gastos com funcionalismo e fizermos a reforma, acho que conseguiremos cumprir o teto —afirmou.

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OCDE aponta desequilíbrio da Previdência no Brasil

Rennan Setti

11/04/2019

Sistema atual faz com que benefícios recebidos pela classe média superem o total de impostos pagos, mostra estudo

A classe média brasileira recebe mais em benefícios sociais do que paga em impostos, segundo estudo publicado ontem pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE, que reúne sobretudo países ricos). O sistema de aposentadoria de “efeito redistributivo limitado” é uma das causas, segundo o organismo. Na maior parte dos 34 países pesquisados, a situação é inversa: o grupo mais contribui do que recebe. Por causa da Previdência, a OCDE considerou a tributação da classe média no Brasil como “limitada e proporcionalmente bem abaixo de sua participação na renda.”

A análise considerou exclusivamente a tributação individual direta, como Imposto de Renda, contribuição para a Seguridade Social e impostos sobre o patrimônio. Não foram considerados impostos sobre o consumo, por exemplo. Quanto aos benefícios, o estudo incluiu, por exemplo, aqueles pagos pelo sistema de Seguridade Social, como aposentadoria. Por causa da ausência de dados consolidados, não entraram serviços públicos como saúde e educação.

Em Islândia, Dinamarca, Holanda, Suíça e EUA, o total em impostos pagos excede o de benefícios em 10% da renda domiciliar disponível. Já no Brasil, os benefícios excedem os impostos em 14%.

“Nas economias emergentes do Brasil e da África do Sul, os de renda média recebem mais em benefícios do que pagam em impostos. No Brasil, mesmo os de renda alta são recebedores líquidos do sistema de benefícios fiscais, uma vez que os impostos individuais diretos representam uma parcela pequena da receita com impostos, e a maior parte do gasto com benefícios sociais é direcionada ao sistema de aposentadoria, com efeito redistributivo limitado.”

No Brasil, a contribuição da classe média também é menor do que sua participação na renda. O grupo recebe 36% da renda do país, mas paga 20,6% dos impostos. Entre os países pesquisados, só na África do Sul o desequilíbrio é maior.

O estudo ajustou o conceito de classe média segundo as condições de renda de cada país. No Brasil, ficou entre US$ 4.968 e US$ 13.247 por ano (o equivalente a entre R$ 19 mil e R$ 50.672).

Segundo a OCDE, os domicílios de renda alta são ainda mais favorecidos pelo sistema de benefícios sociais. “No caso do Brasil, os benefícios recebidos pelas famílias de baixa e média renda são desproporcionalmente baixos. A situação é a inversa para os domicílios de renda alta, que somam 19% da população e 43% dos benefícios sociais.”