Foto-legenda: Lado a lado. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, da República, Jair Bolsonaro, e o do Senado, Davi Alcolumbre, reunidos no palco da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ontem

Em mais um esforço para angariar apoio no meio político, o presidente Jair Bolsonaro prometeu ontem a prefeitos de todo o país ajudar na votação de uma emenda constitucional no Congresso que amplia em R$ 5,2 bilhões os repasses federais aos municípios.

Desde que iniciou movimentos para aplacar a crise política deflagrada no mês passado, após desentendimentos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi a terceira vez que Bolsonaro acenou à classe política com a liberação de recursos.

Prevista para ser divulgada hoje, a criação do 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa Família, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro, vai injetar R$ 2,5 bilhões ao ano nas economias municipais. O benefício é distribuído diretamente a famílias carentes, que tendem a usar a maior parte do dinheiro no comércio local.

Além disso, o Planalto já havia sinalizado ao Congresso, na semana passada, a disposição de liberar parte dos R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares que estão bloqueadas. Elas são usadas pelos congressistas para bancar obras e melhorias nas cidades.

O anúncio de Bolsonaro ocorreu durante a 22a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Criticado pela falta de disposição dos ministros para receberem prefeitos em audiência nestes três primeiros meses de mandato, o presidente levou ao encontro 14 dos seus 22 auxiliares de primeiro escalão.

Aceno de Paulo Guedes

Citada por Bolsonaro, a PEC que amplia repasses para municípios já foi aprovada no Senado, e prevê que suba de 24,5% para 25,5% o percentual de receitas do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) que são repassadas da União para as prefeituras. O aval do governo deve agilizar a tramitação na Câmara.

— Conversei com o (ministro da Economia) Paulo Guedes ontem (anteontem). Dei o sinal verde. Vamos apoiá-los na majoração do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com uma emenda constitucional —disse Bolsonaro.

No mesmo evento, Guedes também sinalizou com medidas favoráveis aos municípios. Ao falar da vontade de fazer uma reforma tributária que unifique cinco impostos federais em um só tributo, o ministro disse que os recursos serão compartilhados com estados e municípios.

— A boa notícia é que todas aquelas contribuições, criadas para salvar a União e tirar recursos de estados e municípios, serão compartilhadas quando unificarmos os impostos — disse o ministro, aplaudido pelos prefeitos. —O dinheiro tem que ir para a ponta. A política pública pode ser formulada em Brasília. A execução tem que ser descentralizada —completou Guedes.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi cobrou das autoridades presentes maior participação na arrecadação da União — hoje apenas 13% são destinados aos municípios, segundo ele.

— Isso não pode continuar desta forma. Passaram-se 31 anos e o pacto federativo não foi regulamentado — disse Aroldi, também direcionando o recado a Rodrigo Maia.

Ele cobrou ainda que Bolsonaro coloque em prática um de seus lemas de campanha, “Mais Brasil, menos Brasília”, e aumente a distribuição de royalties do petróleo às cidades.

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Presidente recebe ex-ministro demitido por Dilma

Bruno Góes

10/04/2019

Em encontro no Planalto, líderes do PR e do Solidariedade fazem críticas à proposta de reforma da Previdência feita pelo governo

Dando sequência ao movimento de estabelecer diálogos com líderes partidários, o presidente Jair Bolsonaro recebeu ontem no Palácio do Planalto representantes do Solidariedade (SD) e do PR.

Um dos representantes do PR foi o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, demitido do governo pela ex-presidente Dilma Rousseff em julho de 2011, sob suspeita de má gestão de recursos públicos. À época, a revista “Isto É” divulgou vídeo em que Nascimento e o ex-deputado Valdemar Costa Neto, até hoje principal líder do partido, aparecem destinando verbas e obras do ministério para atender a pedido de deputados, que em troca deveriam migrar para o PR. Na ocasião, o enriquecimento atípico do filho de Nascimento também colaborou para sua demissão.

Valdemar não esteve no Planalto. Além de Nascimento, que é presidente de honra do PR, o líder da sigla na Câmara, Wellington Roberto, se reuniu com Bolsonaro e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

O governo tenta formar uma base aliada para aprovar seus projetos no Congresso, em especial a reforma da Previdência. Juntos, PR e Solidariedade somam 52 deputados.

Parlamentares dos dois partidos ouvidos pelo GLOBO disseram que, pela primeira conversa, não houve grande avanço para que as legendas passem a aderir à base formal do governo. O líder do PR, Wellington Roberto, disse que o ambiente da reunião já era previsível.

—Expectativa a gente não tinha nenhuma, porque já se sabia como foram as conversas com os outros partidos —disse o deputado.

Segundo relato do líder do Solidariedade, Augusto Coutinho (PE), Bolsonaro alternou momentos de bom humor com outros de aparente sonolência. Parlamentares dos dois partidos fizeram críticas pontuais à proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo ao Congresso.

Segundo Coutinho, a cada ponto debatido, Onyx lembrava que qualquer alteração só seria feita na Comissão Especial da Câmara, enquanto Bolsonaro preferia dizer “tudo bem” ou “tudo certo”.

—Reclamamos da mudança no BPC (benefício para idosos pobres e deficientes) e aposentadoria rural, e aí o presidente disse que isso já estava encaminhado — afirmou Augusto Coutinho.

O líder do Solidariedade também fez críticas ao governo. Disse que o Planalto está “perdendo a batalha da comunicação” e que, se fosse votada hoje, a reforma não passaria na Câmara. Ele disse que não houve conversa objetiva sobre o partido compor a base e nem sobre eventuais cargos no governo:

— Foi uma coisa “papaimamãe”, sem quase nada, sem conversa sobre apoio ou discussão (sobre base aliada) —completou Coutinho.

Na semana passada, Bolsonaro recebeu líderes de PRB, PP, PSDB, DEM, MDB e PSD. Hoje, deve receber Novo, Avante e PSL.