O globo, n. 31292, 10/04/2019. País, p. 12

CPI quer bloquear bens de ex-diretores da Vale

Amanda Almeida

10/04/2019

Comissão pede ao Ministério Público que entre com ação contra quatro ex-dirigentes da empresa, entre eles o ex-presidente Fabio Schwartsman. Valor proposto é de R$ 5 bilhões, a ser completado com recursos da mineradora

A CPI de Brumadinho decidiu ontem pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que seja ajuizada uma ação cautelar de indisponibilidade de bens de quatro dirigentes da Vale: o presidente afastado, Fabio Schvartsman; o diretor-executivo afastado de Ferrosos e Carvão, Gerd Poppinga; o diretor afastado de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão, Lúcio Cavalli; e o diretor afastado de Operações do Corredor Sudeste, Silmar Silva.

O pedido foi feito com base em informações da investigação do Ministério Público e da Polícia Federal, somadas aos depoimentos já ouvidos pela CPI.

“As quatro pessoas físicas indicadas no presente requerimento ocupam cargo mínimo de direção na Vale, em áreas diretamente relacionadas ao fato, e tinham, portanto, condições de evitar o crime, caso tivessem tomado as providências adequadas, principalmente levando-se em consideração o ocorrido em Mariana”, escreveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), no requerimento aprovado pelos colegas.

Os senadores querem que sejam bloqueados R$ 5 bilhões “de forma solidária entre as quatro pessoas físicas indicadas”. Caso o patrimônios deles não some esse valor, a proposta do requerimento é que a Vale complemente com o que faltar.

Para chegar ao total, Randolfe cita uma série de estimativas. Entre elas, o valor de indenização previsto em um documento da Vale anterior ao acidente.

“Em que pese não ser possível uma maior exatidão na estimativa no valor necessário à integral reparação dos danos, apenas para se ter noção, a própria Vale calculou o valor da vida em US$ 2,6 milhões. Utilizando-se tal valor para as 310 vidas, considerando-se os desaparecidos, chegaríamos ao valor de US$ 806 milhões, que, no câmbio de 03.04.2019 resulta em R$ 3,103 bilhões. Isso apenas em relação ao dano moral para os parentes das vítimas”, pontua o senador.

Para o relator da CPI, senador Carlos Viana (PSD-MG), os dirigentes têm se eximido, nos depoimentos, de qualquer responsabilidade.

— Até o momento foram bloqueados R$ 11 bilhões do caixa da Vale, que são para as indenizações gerais. (...) O grande problema é que que eles querem jogar só para a empresa a responsabilidade. Ninguém assumiu absolutamente nada e os procedimentos todos passaram pela decisão gerencial de cada um deles —diz Viana.

Ele diz que a linha de defesa dos dirigentes é a mesma: alegar que “a Vale fez o que era possível, a Vale é uma empresa de excelência”.

— E, na verdade, o que a gente tem é a clareza de que os dados estavam disponíveis antecipadamente, não só dentro da empresa, mas para consultores externos e eles não tomaram as providências necessárias. Houve ali uma falha absurda — comenta.

Multa de R$ 250 milhões

Em janeiro, logo após a tragédia, o governo aplicou uma multa de R$ 250 milhões à Vale, que ainda não foi paga. Na última segunda-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, propôs à Vale um acordo para transformar a multa em investimento em sete parques ecológicos em Minas Gerais. Segundo o ministro, a Vale teria se comprometido, caso o acordo seja concluído, a não recorrer administrativamente da multa aplicada em janeiro passado pelo Ibama. O ministro sugeriu também que a Vale adote Inhotim, considerado o maior museu a céu aberto do mundo, que fica em Brumadinho e é uma atração turística da região.