Correio braziliense, n. 20359, 16/02/2019. Política, p. 2

Demissão mais do que anunciada

Rodolfo Costa

Leonardo Cavalcanti

16/02/2019

O vaivém sobre a queda de Gustavo Bebianno envolveu diversas reuniões e deve terminar com uma decisão pessoal do presidente Jair Bolsonaro neste fim de semana ou na segunda-feira. Solução da crise causa mais frustrações do que alívio entre correligionários

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, é o primeiro ministro demitido pelo presidente Jair Bolsonaro. Suspeito de liberar verbas para candidaturas laranjas quando ainda era presidente do PSL, o ministro andou ontem na corda bamba em um dia de idas e vindas, mas não conseguiu convencer o presidente Jair Bolsonaro a permanecer no cargo. O chefe do Executivo federal admitiu à cúpula política do Palácio do Planalto que demitirá o ex-mandatário de seu partido. A previsão é de que a exoneração seja publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira.

A permanência de Bebianno era vista como insustentável no Palácio do Planalto. Os núcleos militar e civil trabalharam para demover Bolsonaro da ideia de demissão, mas foram voto vencido. Na tarde de ontem, quando o governo sinalizou que o ministro permaneceria, o cenário era de que a crise não estava totalmente solucionada. Assessores comentavam que o ministro seguia isolado.
A principal sinalização do isolamento e do enfraquecimento de Bebianno foi emitido no início da tarde, quando o posicionamento do governo ainda era pela permanência. O mensageiro da notícia foi o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e não o presidente. A simbologia dos últimos movimentos mostra que a crise instalada depois da interferência do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-SP) nos assuntos de governo não estava resolvida.
Ao bater o pé e decidir ficar no posto ao longo da quinta-feira, Bebianno pediu para falar com o presidente. Com a relutância de Bolsonaro, o ministro acabou sendo comunicado por Onyx, que, na hierarquia do governo, tem o mesmo posto e função. Segundo integrantes da Esplanada dos Ministérios, o chefe da Secretaria-Geral sofreu mais uma dica de que o tempo no governo estava perto do fim, apesar do discurso oficial em contrário dos aliados do presidente.
O recado sobre a permanência de Bebianno foi transmitido por Bolsonaro a Onyx e ao ministro-chefe da Secretaria de Governo em reunião na manhã de ontem, no Palácio da Alvorada. Depois do encontro na residência oficial, o comunicado chegou ao ex-presidente do PSL em reunião no Planalto. Às 17h, o presidente se reuniu com Bebianno no Planalto, ao lado de Onyx e do vice, Hamilton Mourão. O encontro, no entanto, foi avaliado por interlocutores como insuficiente para amenizar o clima de isolamento.
Reuniões
Cerca de 15 minutos antes da chegada de Bolsonaro ao Planalto, que não estava prevista na agenda oficial, Bebianno havia deixado o local. Não participou de uma reunião interministerial marcada para as 15h, da qual Onyx participou. Foi convocado apenas para um encontro seguinte, menor, com Onyx, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e o vice, Hamilton Mourão.
Para um interlocutor, excluir Bebianno da reunião ministerial foi uma sinalização do isolamento do ministro. A expectativa era de que uma nova avaliação sobre a permanência de Bebianno ainda seria feita na segunda-feira. A opção, no entanto, acabou descartada por Bolsonaro, que aceitaria manter o ex-presidente do PSL, mas fora do governo, em uma estatal. Bebianno teria dito não à proposta.
A notícia não pegou bem entre correligionários. O ministro era o principal canal de interlocução com deputados e senadores do partido, que consideram Onyx tóxico. O mesmo vale para o maior desafeto do ministro da Casa Civil, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para um parlamentar, o presidente poderia ter convocado a bancada para dar explicações antes de adotar a decisão.
Recado
O principal recado com a demissão de Bebianno é o que interlocutores do governo e aliados mais temiam: a vitória de Carlos. Para um deputado, exonerar Bebianno expressa o poder de ingerência do filho sobre a decisão do presidente. A avaliação é de que é preciso controlar o pivô da crise, responsável por ter publicado um áudio em que Bolsonaro nega uma conversa a Bebianno por motivos clínicos, quando ainda estava hospitalizado em São Paulo. “Achei que a crise talvez tenha ajudado o governo a se desvencilhar dos filhos. Precisamos de um centro de poder institucional, e não informal”, ponderou.
A demissão frustrou a Casa Civil. Os responsáveis pela articulação política esperavam que a crise fosse superada e, enfim, reforçassem as conversas com os parlamentares para a construção da base de apoio à reforma da Previdência. Nos últimos três dias, Onyx passou mais tempo tentando equacionar a crise do que fazendo a interlocução com o Congresso. “A expectativa do ministro era passar a página para poder entrar de cabeça na reforma. Qualquer turbulência é ruim, pois favorece a oposição, disse um interlocutor da pasta.
O tuíte de FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) está abusando da desorganização desde seu início, há um mês e meio. “Início de governo é desordenado. O atual está abusando”, escreveu o tucano em sua conta no Twitter. Segundo FHC, a interferência da família do presidente Bolsonaro no governo é um fator de desestabilização que afeta o país como um todo. Para o ex-presidente, “familiares” estão pondo “lenha na fogueira”, em vez de se ocuparem em debelar as dificuldades. “Problemas sempre há, de sobra. O presidente, a família, os amigos e aliados que os atenuem, sem soprar nas brasas”, tuitou o tucano. Na mensagem, Fernando Henrique também alertou para a possibilidade da crise se espalhar para além do núcleo do governo. “O fogo depois atinge a todos, afeta o país. É tudo a evitar”, concluiu o ex-presidente.

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Presidente do PSL será investigado

16/02/2019

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco instaurou um procedimento para apurar possível prática de caixa dois do deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente nacional do PSL, partido de Jair Bolsonaro, na campanha eleitoral de 2018. A investigação tem como foco o uso de recurso do fundo partidário para contratar a empresa de um de seus filhos e também o recebimento de doação de R$ 8 mil de uma pessoa desempregada há mais de quatro meses. Em nota enviada à reportagem, a Procuradoria informou que os “os possíveis fatos delituosos imputáveis” a Bivar são o “crime de contabilidade clandestina ou de ausência de contabilização de recursos na prestação de contas da campanha, de natureza eleitoral” — o chamado caixa dois eleitoral.
Sediada em Jaboatão dos Guararapes (PE), cidade a cerca de 20km do Recife, a Nox Entretenimentos está registrada em nome de Cristiano de Petribu Bivar, filho do deputado. Foi o segundo maior gasto da campanha do parlamentar no ano passado. A apuração foi aberta pela Procuradoria, mas encaminhada para a Promotoria da 5ª Zona Eleitoral de Recife porque, no entendimento dos investigadores, os fatos ocorreram antes de Bivar se tornar deputado e, portanto, ter foro privilegiado
Além da contratação da empresa do próprio filho, o procedimento instaurado mira uma doação de R$ 8 mil recebida pela campanha de Bivar e proveniente de uma pessoa que estava desempregada há mais de 120 dias. Tanto a doação como a contratação da Nox Entretenimentos foram citadas em parecer da Procuradoria Eleitoral que aprovou as contas do candidato com ressalvas e apontou a necessidade de se aprofundar a apuração sobre esses dois pontos.
“A transferência do caso para a primeira instância justifica-se porque os possíveis fatos delituosos imputáveis ao então candidato, caso confirmados na investigação, teriam sido praticados durante a campanha eleitoral de 2018. Portanto, não guardariam relação com as funções de deputado federal”, afirmou a Procuradoria Eleitoral, por meio de nota.
Defesas
Luciano Bivar informou que ainda não tinha conhecimento do processo, mas ressaltou que a candidatura dele obedeceu rigorosamente à lei, e que as contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. “Ele afirma ainda que está completamente à disposição para eventuais esclarecimentos à Justiça e ao Ministério Público, instituições em que confia plenamente”, afirmou, em nota, a assessoria do político. A Nox também se pronunciou. “O serviço foi efetivamente prestado a preço de mercado. Inexiste impeditivo legal na contratação. Tendo inclusive as contas do candidato sido aprovadas sem ressalva pelos órgãos competentes”, argumentou a empresa.
“A transferência do caso para a primeira instância justifica-se porque os possíveis fatos delituosos imputáveis ao então candidato, caso confirmados na investigação, teriam sido praticados durante a campanha eleitoral de 2018”
Procuradoria Regional Eleitoral, em nota

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Tropeços dos "garotos" de Bolsonaro

Bernardo Bittar

16/02/2019

As maiores polêmicas do governo Bolsonaro até agora foram protagonizadas por figuras políticas que não fazem parte da estrutura governamental de fato. As crises mais significativas do Planalto tiveram envolvimento de familiares do presidente Jair Bolsonaro e do vice, general Hamilton Mourão. Das brigas pelo WhatsApp com o partido à quase exoneração do ministro da Secretaria de Governo da Presidência, praticamente todas as intrigas tiveram dedo dos filhos do mandatário do Executivo.
Desde a campanha, os filhos do presidente fazem questão de demonstrar uma proximidade enorme com o pai, que vai além de fotos postadas em redes sociais durante momentos íntimos. Ao ser eleito, Bolsonaro continuou permitindo que a prole se posicionasse como parte do governo. O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) desfilou no Rolls-Royce presidencial durante a posse, quebrando todos os protocolos. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), reeleito como deputado federal, esteve no centro de discussões sobre o partido no grupo de mensagens instantâneas do PSL — nas quais chegou a dizer que articulava a presidência da Câmara a pedido do presidente.
“Como a campanha foi muito familiar, os filhos permaneceram orbitando. Um deles até foi para Davos, na Suíça, no primeiro compromisso oficial do governo. Essa aura familiar não faz bem ao país e intriga a oposição”, analisa o cientista político Ivan Ervolino, criador da start-up de monitoramento legislativo Siga-Lei. O especialista acredita que a influência dos herdeiros de Bolsonaro é munição para “os adversários na Câmara, no Senado e, possivelmente, no Judiciário”.
A Justiça também foi alvo de ataques da família presidencial. “Para fechar o STF (Supremo Tribunal Federal) basta um soldado e dois cabos”, disse Eduardo, ainda durante a campanha, no ano passado. Ao ser chamado a atenção, disse que as frases foram tiradas de contexto. A intervenção mais grave até agora ocorreu nesta semana, quando Carlos desmentiu o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, em meio a uma confusão envolvendo supostos repasses financeiros ilegais na campanha eleitoral (veja Quadro).
“Meninos problema”
Professor de história política contemporânea da Universidade de Brasília (UnB), Antônio José Barbosa acredita que “a presença do 01, 02 e 03 (apelidos dos filhos de Bolsonaro) tem tudo para não terminar bem”. Para ele, a solução é recorrer ao agora moderado vice-presidente, Hamilton Mourão, e ao “sábio” — nas palavras de Barbosa — general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Heleno, de fato, foi designado pelo partido, pelo Planalto e pela cúpula militar a aconselhar o presidente Jair Bolsonaro sobre a excessiva interferência dos filhos. A recomendação é pedir para que o pesselista afaste os herdeiros políticos do governo. “Como ficou muito claro que os ‘meninos problema’ do presidente não gostam do vice, tiveram que encontrar outro nome. Foi Heleno. E ele precisa deixar claro que, para governar, é necessário muito mais que herança genética”, afirmou Barbosa.
Caso o presidente dê um ultimato para os filhos pararem de se intrometer nas atividades palacianas, Carlos, Flávio e Eduardo terão os próprios mandatos para cuidar. O trabalho na Câmara e no Senado começou há duas semanas e o retorno do Legislativo carioca ocorreu ontem. “Não dá para continuar gerenciando os assuntos do Planalto na cozinha de casa. Os filhos do presidente precisam representar as parcelas da população que os elegeram. Temos um vereador, um deputado federal e um senador entre os filhos de Bolsonaro, mas o presidente é ele”, complementa o analista político da HC7 Pesquisas Carlos Alberto Moura.
Finalizadas as picuinhas familiares, sobra tempo para administrar as ingerências da Esplanada. Ao que tudo indica, a próxima delas é a repercussão da última entrevista da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, que sugeriu aos pais de meninas que deixem o país. “O Brasil não é lugar para criá-las” (leia mais na página 4).
Memória
Problemas históricos
Há outros casos famosos de proximidade muito grande de filhos e mulheres junto aos presidentes. No Brasil, Alzira Vargas do Amaral Peixoto, filha do ex-presidente Getúlio Vargas, tinha poder de influenciar nas decisões do Palácio do Catete. Estava sempre ao lado de Getúlio, mas não exercia nenhum cargo político. Alzirinha ganhou a amizade e a confiança ao aceitar o desafio proposto pelo próprio Vargas de organizar a biblioteca de casa. Depois, cuidou dos arquivos pessoais do pai e passou a lhe dar conselhos. Na Argentina, o exemplo mais destacado ocorreu durante os governos de Juan Perón. A mulher dele, Eva Perón, roubava a cena. Evita tornou-se um ícone nacional, sendo até mais celebrada que o ex-presidente. Partiram dela as ideias para programas sociais e de assistencialismo, direcionados aos eleitores mais pobres — que ela chamava de “descamisados”.
As dores de cabeça do presidente
Pivô    Envolvimento    Parentesco    História
O ex-motorista     O senador Flávio     Filho do presidente     Flávio é acusado de receber repasses ilegais  
Fabrício Queiroz    Bolsonaro (PSL-RJ)    Jair Bolsonaro    no valor de R$ 96 mil, além do pagamento   
de título no valor de R$ 1 milhão
O ministro Gustavo     O vereador Carlos     Filho do presidente     O ministro de Secretaria-Geral da Presidência é  
Bebianno    Bolsonaro (PSC-RJ)    Jair Bolsonaro    acusado de, enquanto coordenador do PSL, fazer  
vista grossa sobre um repasse de R$ 400 mil a  
uma candidata laranja em Pernambuco
Banco do Brasil    O bancário Antônio     Filho do vice-presidente     Após a posse do pai como vice, o bancário foi 
Hamilton Mourão    Hamilton Mourão    promovido para um cargo de confiança com o 
triplo do salário

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Crise, até agora, não afeta o humor do mercado

Gabriel Ponte

16/02/2019

Passada a euforia do pregão de quinta-feira, diante de novidades acerca da reforma da Previdência, ontem, os investidores diminuíram o apetite por aplicações de risco na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), acompanhando os desdobramentos da crise, protagonizada por Gustavo Bebiannoo e Carlos Bolsonaro. No último pregão da semana, o Ibovespa, índice que mede a lucratividade dos negócios da B3, encerrou em queda de 0,50%, aos 97.525 pontos.
Na sexta-feira, em reunião com o ministro da Casa-Civil, Onyx Lorenzoni, Bebianno teve a presença, à frente da Secretaria-Geral da presidência da República, mantida. Bolsonaro decidiu, ainda que de maneira temporária, suspender uma eventual decisão de exonerá-lo do cargo. Os agentes econômicos, no entanto, temem que o embate entre Bebiannoo e Carlos possa atrapalhar a agenda econômica do governo, afetando, de forma direta, a tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional.
Apesar do otimismo observado em Wall Street, em decorrência do progresso nas negociações entre Estados Unidos e China em torno do imbróglio tarifário, visto também nas bolsas mundiais, os operadores optaram por uma realização de lucros no pregão. Na visão de André Perfeito, analista da Necton, a partir da conjuntura política, os operadores precificarão, negativamente, a reforma da Previdência, caso ocorra problemas em sua tramitação.
“Já era sabido que Bolsonaro não tem muita habilidade política, ou seja, não é uma surpresa que episódios como esse ocorram. Por outro lado, sua família está criando muitos problemas internos, e isso tem um custo político. Agora, do ponto de vista do mercado financeiro, só iremos ver as consequências no momento em que as reformas tramitarem. Caso não vá bem, os imbróglios políticos serão mais agudos”, analisou. De acordo com Perfeito, em meio a um cenário doméstico turbulento, os investidores optaram por uma realização de lucros, após forte alta de 2,27% na quinta-feira.
Outra preocupação
Para Renan Silva, economista da BlueMetrix Ativos, a realização observada na bolsa é justificada pela forte alta do Ibovespa na quinta, e o conflito entre Bebbiano e Carlos será jogado para escanteio a partir do bom andamento da reforma no plenário. “O movimento não sinalizou nenhum tipo de pânico, mostrando que investidores continuam confiantes, até pelo fato de que o assunto previdenciário fala mais alto no que tange à questão de sobrevivência da classe política”, disse.
Para Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da Nova Futura Investimentos, o atrito entre Bebianno e Carlos não atrapalharia o andamento da reforma da Previdência. “Não tenho essa percepção, mas observo que o episódio é ruim para o mercado, ao mostrar que existe ruído no gerenciamento de grandes questões. Então, isso deixa o investidor ainda com muitas dúvidas em torno da real capacidade do governo de administrar assuntos de tal magnitude”, afirmou.
O dólar norte-americano encerrou a sexta-feira em queda de 1,07%, negociado a R$ 3,702, repercutindo ainda o anúncio do governo dos principais pontos da reforma da Previdência, agradando ao mercado. Na semana, a divisa estrangeira acumulou recuo de 0,81%.  Foi o menor valor de fechamento desde 5 de fevereiro (R$ 3,666).
Caso Fabrício na Gaecc
A investigação sobre a movimentação financeira suspeita de assessores do hoje senador e ex-deputado Flávio Bolsonaro (PSL), entre eles o ex-motorista Fabrício Queiroz, foi enviada nesta semana para o Grupo Especializado no Combate à Corrupção (Gaecc) do Ministério Público do Rio de Janeiro. A mudança indica um aprofundamento nas apurações, já que o Gaecc tem como função auxiliar na prevenção e repressão a crimes e infrações civis contra o patrimônio público ou que atentem contra a probidade administrativa. Segundo o Ministério Público, a ajuda do Gaecc será necessária porque os relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontaram as movimentações suspeitas na conta de Queiroz são complexos e levam tempo para serem analisados.

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Retorno com homenagem

16/02/2019

Pivô de uma crise no governo, aberta por uma briga sua com o secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, foi ontem à Câmara Municipal do Rio, mas deixou o local antes de a votação acabar. A sessão precisava de 17 parlamentares presentes para continuar, mas, na verificação de quórum, só constaram 15 vereadores. Carlos, que marcou presença ao chegar, ficou menos de meia hora no plenário e não participou da contagem. A Casa só voltou nesta sexta do recesso parlamentar, que começou em 26 de dezembro.

Antes de ir embora, Carlos tirou muitas fotos com assessores de outros políticos, cumprimentou aliados e adversários e fez uma selfie com um documento em mãos. Depois, compartilhou em suas redes sociais a foto com o papel: um requerimento de outro vereador para homenagear o vice-presidente Hamilton Mourão na Câmara Municipal. Carlos apoiou a proposta. “Assinando pedido de colega para oferecer a Medalha Pedro Ernesto para o general Mourão”, escreveu.
Mourão tem demarcado diferenças em relação ao presidente Bolsonaro, em entrevistas diárias. Carlos já insinuou no Twitter que o vice gostaria de substituir seu pai na Presidência. A homenagem foi proposta pelo vereador Jimmy Pereira, do PRTB, partido de Mourão. Carlos não quis falar com a imprensa ao chegar à Câmara. Durante o ano passado, o vereador se licenciou — de forma não remunerada — em três ocasiões. Os 120 dias coincidiram com o período em que trabalhou na parte de comunicação da campanha do pai.