Valor econômico, v.18 , n.4479, 10/04/2018. Brasil, p. A4

Sem repostas do Canadá sobre ajuda à Bombardier, facilitador da OMC se demite

Assis Moreira

10/04/2018

Com a recusa do Canadá em responder a mais de 200 perguntas feitas pelo Brasil sobre programas de ajudas para a Bombardier, o facilitador da Organização Mundial do Comércio (OMC) para a disputa entre os dois países julga que seu trabalho terminou.

O Brasil trouxe no ano passado uma queixa contra o Canadá alegando que o produtor aeronáutico Bombardier recebeu mais de US$ 2,5 bilhões de subsídios ilegais, distorcendo a concorrência no mercado regional de jatos executivos e afetando a Embraer.

Para o Brasil, a injeção direta de capital pelo governo canadense deu forte poder competitivo à Bombardier, permitindo à empresa oferecer preço 30% inferior de seus jatos para a americana Delta, comparado à oferta da Embraer.

Em outubro do ano passado, a pedido do Brasil, com base numa regra da OMC, foi criada a figura do facilitador, e nomeado o suíço Hanspeter Tschaeni para buscar informações a fim de ajudar na decisão futura do painel (comitê de especialistas). Agora, o facilitador joga a toalha. Num informe ao Orgão de Solução de Controvérsias, ele diz que não pode exercer seu mandato, porque o Canadá não cooperou, não dando qualquer informação requisitada nos últimos seis meses, e encerra seu papel no caso.

O governo canadense alega que não tem sentido dar informação desejada pelo Brasil, sobre os programas de ajuda para a Bombardier, antes mesmo de os próprios juízes da OMC começarem a trabalhar. Além disso, o Canadá questiona a cobertura da queixa do Brasil. Como ocorre com certa frequência, o país denunciado reclama que o questionamento feito pelo Brasil tem sido além do definido na fase de consultas.

Através do facilitador, o Brasil buscou informações sobre subsídios no setor aeronáutico também nos EUA, China, Japão e União Europeia (UE). O painel que decidirá o caso é formado por David Walker, embaixador da Nova Zelândia; Eduardo Pérez Motta, ex-embaixador mexicano, e Simon Farbenbloom, representante da Austrália.

O confronto na OMC ocorre em paralelo à movimentação de Bombardier e Embraer no mercado. A canadense se uniu à europeia Airbus, e a Embraer se aproxima da americana Boeing. Especialistas confirmam que essa situação torna a disputa aberta por Brasília ainda mais importante para o futuro das regras de concorrência no segmento de jatos regionais.

A Bombardier teve bom resultado no campo jurídico nos últimos tempos. No fim do ano passado, o Departamento de Comércio americano identificou dumping de mais de 300% nas vendas da companhia para os EUA. Mas este ano, a International Trade Comission (ITC), dos EUA, considerou que esse enorme dumping de 300% não teria causado danos à Boeing, que acusara a Bombardier nesse caso.

EUA, China, os 28 países da UE, Japão, Rússia e Cingapura entram como partes interessadas na disputa aberta pelo Brasil.