Correio braziliense, n. 20395 , 24/03/2019. Política, p.2
Gabriela Vinhal
Santiago e Brasília — A 3.010 km de distância um do outro, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), continuam protagonizando um embate. A troca de farpas entre os dois evidencia os ruídos de comunicação entre os Poderes e coloca em xeque a aprovação da agenda do Planalto no Congresso, o que causa um desconforto na equipe econômica (leia mais na página 3). No Brasil, Maia convoca o governo para a linha de frente da articulação do Executivo no Legislativo, a fim de viabilizar e dar celeridade à tramitação da reforma da Previdência. Do outro, em terras chilenas, Bolsonaro atribuiu ao Parlamento a responsabilidade de fazer a proposta de emenda à Constituição (PEC) andar. Se o deputado fluminense sair de cena no jogo de negociação política, a previsão do governo de ter as mudanças no sistema de aposentadoria aprovadas até o segundo semestre fica cada vez mais distante.
Neste sábado, ainda no Chile, Bolsonaro disse que não será “arrastado” para um “campo de batalha” que não é o seu, em referência à cobrança de Maia para que ele lidere a articulação no Congresso. Segundo o chefe de Estado, os poderes são “independentes” e, por isso, ele só responde pelos atos no Executivo. “Não serei levado para um campo de batalha diferente do meu. Eu respondo pelos meus atos no Executivo. Legislativo são eles, Judiciário é o Dias Toffoli. E assim toca o barco, isso se chama democracia”, disse, ressaltando que não entende os motivos de Maia se comportar “dessa forma um tanto quanto agressiva”
Reunião
Depois de passar três dias fora do país, o presidente brasileiro retornou ao Brasil na noite de ontem. A expectativa, por parte dos aliados do deputado fluminense, é de que Bolsonaro procure o presidente da Câmara para aparar as arestas e pedir desculpas. Entretanto, até o fechamento desta edição, não constava nenhum compromisso oficial na agenda de ambos.
Com a decisão de ficar de fora da articulação entre o governo e o Parlamento, Maia tem reforçado a cobrança ao presidente e à sua equipe para tomar frente do processo de negociação política no Congresso. Segundo o deputado, o presidente estava “terceirizando” a articulação e transferiu para ele e para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma responsabilidade que é somente de Bolsonaro. “Quer dizer, transfere para o presidente da Câmara e para o presidente do Senado uma responsabilidade que é dele e fica transferindo e criticando: ‘Ah, a velha política está me pressionando, estão me pressionando’. Então ele precisa assumir essa articulação, porque ele precisa dizer o que é a nova política”, afirmou Maia.
O presidente, contudo, rebateu o deputado e, com ironia, questionou jornalistas sobre o significado de “articulação” e citou exemplos de ex-presidentes que dialogavam com o Congresso para dizer que não seguirá pelo mesmo caminho. “O (governo) anterior deu errado e olha onde estão os ex-presidentes”, disse. “Não são todos (os parlamentares), mas alguns não estão acostumados com a nova forma de fazer política”, repetiu Bolsonaro. Para o chefe de Estado, o compromisso do Planalto com o Parlamento já foi cumprido com o envio do pacote da reforma da Previdência ao Congresso. Agora, de acordo com ele, a responsabilidade da Casa é “regimental”, de despachar o projeto e fazê-lo andar dentro da Câmara dos Deputados.
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Maia criticou o governo ao dizer que o governo não tem um projeto fechado para o país, “só a reforma da Previdência”. Ele comparou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a uma “ilha” que ficaria dentro do Executivo. “O governo é um deserto de ideias”, declarou Maia. “Se tem propostas, eu não as conheço. Qual é o projeto do governo Bolsonaro fora a Previdência? Não se sabe”, acrescentou. Para o deputado, Bolsonaro precisa fortalecer as conversas com os líderes e parar de atribuir ao processo dele de conversa o “toma lá, dá cá”. “A gente tem que parar com essa conversa. Como o presidente vê a política? O que é a nova política para ele? Ele precisa colocar em prática. Tanto é verdade que ele não colocou que tem (apenas) 50 deputados na base”, destacou.
Pauta de votações
Com a relação estremecida entre os Poderes, a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Previdência pode se arrastar por mais tempo do que o previsto pela equipe econômica do governo. Isso porque quem pauta as sessões no Plenário é o presidente da Câmara. Maia, até o momento, tem afirmado que não estará à frente da articulação política pela viabilidade da reforma. O texto da PEC tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde o último dia 13. Em um acordo com os líderes partidários, ficou decidido que só começariam a análise após o envio do projeto da reforma dos militares, que chegou à Câmara na quarta-feira. Entretanto, o teor da proposta desagradou parlamentares, inclusive do PSL, sigla do presidente até o momento, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), não anunciou a relatoria. A expectativa é que ele divulgue o nome depois da visita de Guedes à comissão, na terça-feira.
Frases
"Não serei levado para um campo de batalha diferente do meu. Eu respondo pelos meus atos no Executivo. Legislativo são eles”
Jair Bolsonaro, presidente da República
Você pode pesquisar os meus tuítes e os tuítes do presidente e do entorno do presidente para você ver quem está sendo agredido nas redes sociais”
Rodrigo Maia, presidente da Câmara