Valor econômico, v.19 , n.4506 , 18/05/2018. Política, p. A8

 

Dirceu volta hoje à cadeia para cumprir 30 anos de prisão

André Guilherme Vieira

Carolina Freitas

 

 

Homem forte do primeiro governo Lula, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu volta hoje à cadeia após ter embargo de declaração à pena de 30 anos e 9 meses de reclusão rejeitado, ontem, em decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A Corte de Porto Alegre já havia ampliado, em abril, condenação imposta pelo juiz federal Sergio Moro ao petista por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo desvios de R$ 46,4 milhões em contratos relacionados à Petrobras e à empreiteira Engevix, de acordo com provas apresentadas pela acusação enquanto o processo tramitou em primeira instância.

Cerca de 5 horas depois de ter os embargos declaratórios negados pelo TRF-4, a juíza substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Gabriela Hardt, determinou que Dirceu inicie o cumprimento de pena e compareça até às 17 horas de hoje à Polícia Federal (PF) em Brasília, cidade onde atualmente o ex-ministro mantém residência. A magistrada também ordenou o início do cumprimento de pena do acusado de ser operador financeiro de Dirceu, Fernando Guimarães Moura. Moro está nos Estados Unidos.

Dirceu estava em liberdade, usando tornozeleira eletrônica enquanto aguardava o julgamento de seu recurso.

O caso foi analisado pela 4ª Seção do TRF-4, formada pela composição das duas turmas especializadas em Direito Penal (7ª e 8ª) e presidida pela vice-presidente do tribunal, desembargadora Maria de Fátima Labarrère. Votaram os desembargadores Luiz Carlos Canalli, Cláudia Cristofani, Bianca Cruz Arenhart, Victor Laus, Gebran Neto e Leandro Paulsen. A decisão estendeu-se também ao réu Gerson de Mello Almada, ex-presidente da Engevix que já está em regime de prisão.

Dirceu foi condenado por participação em crimes praticados na diretoria de Serviços da Petrobras durante a gestão do então diretor Renato Duque, cota política do PT na estatal de 2003 a 2012, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com as investigações, a Engevix pagava propina por meio de projetos aprovados pela diretoria de Serviços da empresa e celebrou contratos simulados com a JD Consultoria, empresa que Dirceu mantinha a título de prestação de serviços de consultoria.

O ex-ministro já esteve preso por 1 ano e 7 meses, até maio de 2017. Foi posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, o TRF-4 já havia negado embargos infringentes a Dirceu nesse mesmo processo penal. A defesa do petista ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal em até 15 dias. (Colaborou Juliano Basile, de Nova York)