Título: Morar Bem convoca 15 mil
Autor: Marcos, Almiro
Fonte: Correio Braziliense, 29/08/2012, Cidades, p. 24

Programa do governo divulga hoje no Diário Oficial a maior lista de beneficiados desde o início do ano. Apenas em 2012, o GDF contemplou 35 mil pessoas inscritas no cadastro habitacional do Distrito Federal

Aedição de hoje do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) traz a lista das 15 mil pessoas convocadas pelo programa habitacional Morar Bem — do Governo do DF em parceria com a União. A relação também está disponível no site do Correio (www.correiobraziliense.com.br). Somente em 2012, já são quase 35 mil pessoas chamadas para ter o cadastro analisado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). O Executivo local aponta os números como a maior convocação já feita na história da política de habitação popular da capital. "Caminhamos firmes no propósito de chegar, ao fim do governo, com 100 mil habitações entregues", disse o governador Agnelo Queiroz (PT) na solenidade de anúncio da convocação, realizada na tarde ontem no Palácio do Buriti.

Por ocasião do anúncio da convocação do programa Morar Bem, a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, enviou uma mensagem na qual ressaltou a importância do trabalho conjunto entre o Governo do DF e a União. "Essa é uma parceria histórica entre o Executivo federal e o GDF. Uma iniciativa sem precedentes entre os dois governos que potencializa as ações na área habitacional. Queremos que essa convocação seja mais uma entre tantas outras que virão para levar casa própria aos segmentos de baixa renda da população", destacou.

As pessoas cadastradas no sistema da Codhab podem verificar o nome na lista divulgada, por ordem alfabética, no DODF, assim como no portal do programa (www.morarbem.df.gov.br), em que é possível conferir ainda a classificação de prioridade conforme critérios de pontuação (Veja Convocações). O GDF orienta os contemplados a se informarem pela internet ou por telefone (3214-1882).

Cronograma

A apresentação da documentação começará em 1º de outubro, conforme cronograma disponível na página eletrônica do programa. "Esse prazo é para que as pessoas possam ter tempo de levantar os papéis necessários. Assim, tudo será feito de maneira organizada", explicou o governador. A Codhab fará também a atualização dos dados dos cadastros, a partir do material apresentado. Ainda não existe uma previsão do percentual de pessoas que pode ficar de fora após o pente-fino.

As convocações por grupos estão sendo feitas desde abril. Quem foi beneficiado em 26 de julho, por exemplo, terá de apresentar a papelada a partir de 3 de setembro. As unidades serão entregues conforme a conclusão de projetos habitacionais em Samambaia, no Gama, em Santa Maria, em Sobradinho, no Recanto das Emas, no Paranoá, no Riacho Fundo 2 e nos Jardins Mangueiral. Até agora, 2,5 mil foram entregues e foi lançado um edital para mais 30 mil. "Quando formos terminando os imóveis, vamos entregá-los para as pessoas que tiverem os cadastros aprovados", acrescentou Agnelo Queiroz.

O trabalho começou a ser feito somente a partir deste ano, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab), porque a área técnica da pasta passou boa parte de 2011 reorganizando o cadastro habitacional. "Acabamos com a política de invasões e vamos favorecer, primeiramente, quem está há mais tempo na fila e aqueles que, de fato, precisam", reforçou o governador. Renda

Uma das exigências para participar do Morar Bem é ter renda familiar de, no máximo, R$ 7.464 (12 salários mínimos), o que acaba indo além do perfil de habitação tipicamente popular. "Vamos atender várias faixas, mas a maioria faz parte da base, ou seja, pessoas que ganham menos", diz o governador. Da lista mais recente, de 15 mil convocados, 67% estão na Faixa 1 (rendimentos de até R$ 1,6 mil), 19% na Faixa 2 (de R$ 1.601 a R$ 3,1 mil), 10,6% na Faixa 3 (de R$ 3.101 a R$ 5 mil) e 2,4% na Faixa 4 (Acima de R$ 5.001).

O cadastro habitacional do DF conta atualmente com 330 mil interessados: 300 mil inscrições individuais e 30 mil de cooperativas. De acordo com o cálculo da Codhah, o fato de o registro ser feito pela internet facilita o acesso de pessoas com menos de 30 anos e solteiras, que não se encaixam no perfil exigido. Esse grupo representa entre 150 mil e 160 mil candidatos. O GDF, portanto, trabalha com um número de deficit habitacional em torno 150 mil. Como a meta é criar 100 mil unidades até o fim de 2014, isso deve reduzir consideravelmente o quadro.

Parte dos imóveis será construída na região dos Jardins Mangueiral

Convocações

Desde o início do ano, quase 35 mil pessoas foram atendidas por meio do programa Morar Bem.

Em 2012

4/4 — 2 mil pessoas

4/5 — 2 mil pessoas

21/6 — 3 mil pessoas

26/7 — 12.532 pessoas

29/8 — 15 mil pessoas

Total: 34.532 pessoas

Como funciona

Trata-se de uma parceria com a União, nos moldes do Minha Casa, Minha Vida. O Executivo federal entra com o financiamento para a construção dos imóveis e o Governo do DF disponibiliza o terreno e promove a implantação da infraestrutura. O cadastrado paga as prestações, com taxas subsidiadas de acordo com o perfil socioeconômico.

Critérios

A classificação e a convocação dos candidatos são feitas conforme pontuação, que considera os seguintes pontos:

1 – Tempo de moradia no DF;

2 – Número de dependentes;

3 – Pessoas com deficiência ou idosos na família;

4 – Renda familiar bruta e

5 – Tempo de inscrição na Codhab.