Correio braziliense, n. 20368, 25/02/2019. Opinião, p. 11

Poder vigiado pelo povo

25/02/2019

Uma semana após a reabertura dos trabalhos legislativos, foi instalado nos gramados da Esplanada dos Ministérios, de frente para o Congresso, um binóculo laranja com 15 metros de altura. A manifestação, mais uma das que vêm se tornando rotina nos últimos anos, com gigantescos bonecos e objetos infláveis, foi um estrondoso recado aos parlamentares.

A mensagem criativa de que o povo pode e deve ficar de olho naquilo que os políticos eleitos fazem com os seus mandatos é bem-vinda e precisa ser renovada sempre. O icônico binóculo simboliza a necessária vigilância do povo sobre o comportamento dos eleitos. Trata-se de importante avanço, sobretudo quando se sabe que muitos nem se lembram em quem votaram.

Essa iniciativa apartidária foi criada pela agência de publicidade Leo Burnett para o projeto Poder do Voto, que desenvolveu aplicativo de celular para eleitores monitorarem deputados e senadores e terem contato direto com eles. Além dos perfis dos congressistas, a ferramenta digital mostra a tramitação de propostas no parlamento e as várias opiniões acerca delas.

São movimentos de elevado impacto como esse que estão redesenhando o cenário político, com o despertar da consciência cívica dos cidadãos e com a recomposição dos assentos na Câmara e no Senado. Eles se somam aos recursos mantidos por outras entidades e pelos próprios órgãos públicos, como o site e-cidadania, do Senado, e a ferramenta Vigie Aqui.

Por várias vezes, defendi que os políticos não têm justificativa razoável para impedir a transparência. Dos gastos de gabinete às votações em plenário, tudo relacionado à atividade parlamentar precisa ser revelado. O eleitor tem o direito garantido pela Constituição de saber tudo aquilo que o seu representado está fazendo com o poder delegado por ele.

A nossa jovem democracia tem avançado com a crescente participação popular e ela amadurece toda vez que cada um de nós cobra dos políticos o respeito ao desejo das urnas e a responsabilidade com a nobre missão que recebeu. As ruas gritam por mudanças e também  observam.

Daí o preciso simbolismo do binóculo gigante fronteiro ao Congresso Nacional. Devemos respostas ao eleitorado. Afinal, os nossos patrões são os nossos representados, conforme ordena o artigo primeiro, parágrafo único da Constituição Federal. “Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido” pelos seus representantes.

Foi por essa razão que tanto lutei pelo voto aberto na eleição dos membros da Mesa Diretora do Senado e nas escolhas das presidências das comissões temáticas. Nós, parlamentares, não somos proprietários dos nossos mandatos. Por delegação de nossos eleitores, somos detentores do poder e, portanto, os eleitores precisam saber o que fazemos.

Usamos a estrutura do Legislativo para o exercício do mandato, que deve ser feito com transparência, probidade e eficiência. A partir desses pressupostos dos nossos compromissos, sublinho que o Brasil atravessa profunda crise econômica, com um déeficit recente de R$ 139 bilhões no orçamento federal e 13 milhões de desempregados. Esse quadro exige dos congressistas posturas corretas e respostas ousadas.

Somos um país rico de muita gente pobre, onde há muitos desvios e crimes cometidos com o dinheiro público. Nesse cenário e com a nova composição do Senado, temos tudo para ser exemplo de mudanças, entre as quais buscar a economicidade nos estratosféricos gastos da Casa da Federação.

Há poucos dias na Segunda Vice-Presidência do Senado, encontrei, nos seus números, um grande alerta. Se não tomarmos providências, dentro de poucos anos, o Senado se tornará financeiramente insustentável.

Nossa folha de aposentados e pensionistas é estratosférica. Somada à folha do pessoal na ativa, temos 84,19% de um orçamento de R$ 4,5 bilhões neste ano concentrados em gastos de pessoal, sendo 45,66%, com aposentadorias e pensões e 33,97%, com servidores estáveis e comissionados, terceirizados e os próprios senadores em atividade.