Valor econômico, v.18 , n.4456, 07/03/2018. Política, p. A6

Jucá convida Meirelles para o MDB, mas não garante que será candidato

Fabio Graner

Fabio Murakawa

07/03/2018

Líder do governo no Senado e presidente do MDB, Romero Jucá (RR) disse ao Valor que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), já foi oficialmente convidado para fazer parte do MDB e é um potencial candidato do partido à Presidência. "Se depender de mim, [Meirelles] vem. Já convidei", disse Jucá, ponderando que o convite não tem compromisso de legenda para a disputa presidencial.

De acordo com o senador, o MDB não tem interesse em compor como vice em uma chapa presidencial. E os boatos de uma composição Geraldo Alckmin-Meirelles só favorecem ao tucano. "Não estamos pleiteando ser vice do Alckmin. Estamos pleiteando o candidato a presidente", disse.

Questionado pelo Valor, Meirelles, que está em Nova York para uma série de encontros com investidores, afirmou por meio de sua assessoria que, quando retornar ao país, "vai ter conversas finais e tomará uma decisão". Ele volta ao Brasil no fim de semana.

Jucá é um dos interlocutores mais próximos do presidente Michel Temer, também apontado como possível candidato do MDB. O parlamentar acredita que o debate eleitoral neste ano terá que discutir o papel e o tamanho do Estado, além das alternativas de políticas públicas que se colocam diante das limitações fiscais existentes.

Para Jucá, não cabe pensar em rever o teto de gastos a partir de 2019. O caminho seria "requalificar o gasto". Nesse sentido, o governo já discute mecanismos para executar políticas públicas sem passar pelo orçamento, com mecanismos que preservem a iniciativa do setor público, mas com o setor privado executando ou atuando na provisão de recursos diretamente para as ações, como no caso de doações a universidades públicas, sem passar pelo Orçamento.

"O governo não tem que ser o dono da bola para tudo. Não tem bola para tudo. Vai ter que partilhar ações", disse, considerando que até em áreas sensíveis como saúde e educação pode-se seguir esse caminho. "Acabar com o teto do gasto não resolve, porque seria dizer que vai ter gastança sem limite", acrescentou. Para ele, o debate fiscal será importante nas eleições.

Responsável por construir um projeto que sintetize as discussões e a visão do governo sobre o projeto de autonomia do Banco Central, Jucá ainda não desistiu de propor um duplo mandato para a autoridade monetária, apesar das resistências da área econômica do governo. Ele disse que ainda vai conversar com o presidente do BC, Ilan Goldfajn, sobre o tema.

"Não desisti de alguma referência [a emprego e crescimento], mas vou discutir tecnicamente com eles", disse Jucá. Ele informou que a proposta incorporará o atual sistema de metas de inflação. "O que acho importante quando falo do duplo mandato é dizer que não haverá só política monetária que vai sacrificar a sociedade. Mas uma política monetária que, mesmo dura, que tenha objetivo de conter inflação e tudo mais, mas tenha consequência em avaliação de patamar de emprego, que é o que o Fed [BC americano] faz", afirmou.

Segundo Jucá, o que está já resolvido sobre projeto é: mandato de quatro anos para a diretoria, autonomia administrativa e financeira e aprovação e destituição do comando pelo Senado. O critério para destituição ainda não está resolvido, segundo ele, mas a tendência é um quórum qualificado, de três quintos. O descumprimento da meta de inflação não seria motivo para destituição.

Jucá também demonstra preocupação com o risco de a proposta da Receita Federal de simplificação do PIS/Cofins elevar a carga tributária das empresas, ao deixar uma alíquota mais elevada com possibilidade ampla de abatimentos. Segundo ele, esse formato tende a privilegiar grandes empresas.

"Quando não faz abatimento ou não tem créditos, o empresário mica com a alíquota alta. Defendo uma alíquota mais equilibrada e diminuir os abatimentos", disse. "Senão vai criar um negócio para grandes empresas, que vão fazer crédito. A pequena não vai fazer crédito, não tem contabilidade organizada, não tem planejamento tributário. Então, essa questão tem que ser olhada com muita atenção", completou, ressaltando que a mudança tem que ser "neutra" para as empresas. "Se de fato simplificar, ela não será neutra para a administração tributária porque a tendência é arrecadar mais se o processo for simplificado, porque alcança base maior".