Resultado da produção de riquezas em 2018 deve confirmar que o país vive a pior década em termos de crescimento econômico, com média anual de 0,58%entre 2011 e 2018. Taxa é menor que nos anos 1980 e 1930

O resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018, que será divulgado na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deverá ser fraco, mostrando que a retomada da economia ainda é lenta, na avaliação de analistas ouvidos pelo Correio. Eles estimam alta de 1,1%, a mesma variação registrada em 2017, um sinal de que a atividade andou de lado. A taxa, se confirmada, ajudará na composição de um ritmo médio de 0,58% ao ano entre 2011 e 2018—antecipando a pior década da história em termos de crescimento econômico.

Considerando o período até 2020, o PIB completará a década com expansão anual inferior a 1% ao ano, abaixo das médias das piores crises, nos anos 1980 e na Grande Depressão da década de 1930. Para especialistas, o baixo crescimento, em grande parte, é estrutural e reflete a falta de confiança do empresário e do consumidor.

Levando em conta as previsões do Boletim Focus, do Banco Central — de 2,48%, neste ano, e de 2,65%, em 2020 —, a média de expansão do PIB na década atual chegaria a 0,98%, pelos cálculos do economista José Luis Oreiro, professor da Universidade de Brasília (UnB). A taxa é inferior à média das décadas de 1930 e de 1980 (veja quadro). Nas contas de Silvia Matos, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre- FGV), a taxa média ficará perto de 1% ao ano na década atual, considerando altas de 2,1%, em 2019, e de 3%, em 2020.

Silvia e a economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria, ressaltaram que a falta de confiança está relacionada ao desequilíbrio fiscal e à incapacidade do governo de investir. “O ritmo de recuperação da economia é lento devido à junção de choques estruturais. A recessão foi resultado de um endividamento elevado do governo, das empresas e das famílias. Mas, enquanto famílias e empresas estão reduzindo a alavancagem, o governo ainda está muito endividado e precisa fazer reformas estruturais que vão além das mudanças na Previdência. Mesmo que a reforma previdenciária seja aprovada, os problemas não serão resolvidos totalmente. A dívida pública bruta continuará crescendo até 2023, pelo menos”, explicou Alessandra.

Outros problemas que limitam o crescimento são a infraestrutura precária e a baixa produtividade do trabalhador brasileiro, segundo especialistas. “O país tem vários gargalos na logística e na energia que impedem um crescimento mais forte. Como os investimentos para destravar esses nós não são suficientes, a economia não consegue crescer acima do potencial, que está abaixo de 1%”, destacou Silvia.

Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, também reconheceu que a década atual tem a menor média da história, mesmo incluindo 2010 na conta, quando o país cresceu 7,5%.“Melhoramos em muitas coisas na parte institucional e de políticas econômicas, mas o desastre econômico do governo petista conseguiu ser maior do que o militar, na década de 1980”, frisou.

Para Oreiro, o Banco Central é o grande responsável pelo baixo crescimento do PIB, apesar de a taxa básica de juros (Selic) estar no menor patamar da história, de 6,5% ao ano. “A política monetária foi insuficientemente estimulativa. Os juros deveriam estar entre 3% e 5%, para estimular a economia.” Para Silvia e Alessandra, no entanto, o BC está sendo “prudente”, porque ainda há riscos, como o fiscal, em função da dívida pública bruta beirando 80% do PIB.

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Este estados descumpriram limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2018. De acordo com relatório divulgado pelo Tesouro Nacional, cinco estados ultrapassaram o limite para despesa com pessoal e outros dois, o da dívida consolidada líquida.

De acordo com o documento, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Roraima e Tocantins gastaram mais do que o permitido com o salário de seus servidores no ano passado. Já o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul terminaram o ano com a dívida consolidada líquida acima do teto fixado na lei.

O relatório é elaborado pelo Tesouro Nacional com dados repassados pelos próprios estados. A LRF determina que as despesas com pessoal dos estados com os servidores do Executivo não podem ultrapassar 49% da receita corrente líquida. Os gastos de Minas no ano passado chegaram a 67%. Também ultrapassaram o teto Mato Grosso (58%), Paraíba (51%), Roraima (52%) e Tocantins (57%). Outros três estados—Alagoas, Piauí e Santa Catarina—estão justamente no limite de 49%.

A LRF também limita a dívida consolidada líquida, que não pode ser maior do que duas vezes a receita corrente líquida. No Rio Grande do Sul, o endividamento atingiu 223% e no Rio de Janeiro, 262%.

De acordo com o Tesouro Nacional, os estados que descumprem o limite com despesa de pessoal ficam automaticamente impedidos de contratar operações de crédito e não podem receber transferências voluntárias da União até se enquadrarem à lei novamente. As punições em relação ao limite de endividamento variam e não são automáticas.

Investimento externo cai em janeiro

Hamilton Ferrari

26/02/2019

O Banco Central (BC) e economistas estimam que, se a reforma da Previdência for aprovada com grande impacto fiscal em 10 anos, o país pode receber mais de R$ 90 bilhões em investimento estrangeiro direto (IDP) neste ano. Em janeiro, porém, o ingresso desses investimentos caiu 30% na comparação com o mesmo mês de 2018, passando de US$ 8,4 bilhões para US$ 5,9 bilhões. O volume não foi suficiente para cobrir o deficit nas contas externas, que alcançou US$ 6,5 bilhões.

Segundo Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do BC, a queda foi pontual. Ele avaliou que houve antecipação de investimentos no país no segundo semestre de 2018, o que diminuiu o volume de recursos em janeiro. Além disso, já houve recuperação em fevereiro.

Na parcial deste mês, até o dia 21, o ingresso de investimentos externos somou US$ 5,7 bilhões, o que já supera o total de fevereiro de 2018. “A projeção do BC é de US$ 7 bilhões para o mês. Se isso acontecer, haverá estabilidade na comparação dos primeiros bimestres de 2018 e 2019”, destacou Rocha.

O deficit nas contas externas tende a aumentar com a recuperação, ainda que tímida, da economia, que impulsiona as importações. Em 2018, o rombo foi de US$ 14,5 bilhões. A previsão do BC é de que ele chegue a US$ 35,6 bilhões neste ano. A autoridade monetária espera, porém, ingresso de US$ 90 bilhões em investimentos estrangeiros.

Mauro Rochlin, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), destacou que, se a recuperação se acelerar após a aprovação das medidas estruturais, é possível que as contas externas fiquem ainda mais deficitárias. “Por outro lado, o investimento direto pode melhorar”, apontou.

O economista Silvio Campos Neto não vê motivo para preocupação. “Não há risco de insolvência externa. Estamos numa situação confortável, com deficit em conta-corrente baixo. O IDP ultrapassou US$ 80 bilhões em 2018 e deve ficar perto disso neste ano”, disse. “E ainda temos reservas de US$ 380 bilhões”, completou.

O especialista destacou, porém, que a reforma da Previdência é essencial para atrair recursos para o país. “O IDP é uma medida da confiança do mundo na viabilidade econômica e financeira do Brasil. Qualquer ruído na aprovação do texto pode piorar a entrada de investimentos”, disse Campos Neto.

Turista gasta menos

A alta do dólar reduziu os gastos dos brasileiros no exterior, que somaram US$ 1,69 bilhão em janeiro, volume 15,6% menor que os US$ 2 bilhões registrados no mesmo mês do ano assado. Em janeiro de 2018, o dólar rondava R$ 3,20, quando as incertezas eleitorais ainda produziam pouco efeito sobre os mercados. Atualmente, mesmo com a melhora após o pleito, a taxa de câmbio varia entre R$ 3,75 e R$ 3,80. Segundo o Banco Central, os estrangeiros gastaram US$ 703 milhões no Brasil no mês passado, o que representa uma retração de 10,8% na comparação com os US$ 779 milhões de janeiro de 2018.