O governo anunciou ontem a prorrogação de concessões de ferrovias da Vale e da MRS para viabilizar investimentos na expansão da malha. A solução, que já era aguardada pelo setor, foi aprovada ontem em reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI).

A Vale ganhará o direto de estender o prazo de concessão nos contratos da Estrada de Ferro Carajás e da linha Vitória-Minas. Em contrapartida, a companhia terá que construir 383 quilômetros da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).

O mesmo modelo de contrato será usado na renovação de trechos concedidos à MRS. Já a contrapartida de investimento para a concessionária será a construção de 53 quilômetros do Ferronel. Os recursos serão aplicados no trecho que interligará as estações de Perus (SP) e Manoel Feio (Itaquaquecetuba) - em linha com o traçado do Rodoanel.

O secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, informou que a prorrogação de contratos da Vale gera um valor de outorga positivo que será transformado em contrapartida de investimento na expansão da malha ferroviária. "A Fico é prioridade nacional", disse, Vasconcelos.

O material de divulgação do governo indica que a Fico receberá R$ 4 bilhões em investimentos. Após a construção do trecho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve fazer a concessão para escolha de uma empresa para fazer a operação dessa malha adicional. No caso do Ferroanel, o governo estima um investimento da ordem de R$ 5 bilhões.

O presidente da República, Michel Temer, se encarregou de conduzir a 7ª Reunião do CPPI, que contou com a participação dos ministros Ronaldo Fonseca (Secretaria-Geral), Moreira Franco (Minas e Energia), Valter Casimiro (Transportes) e Esteves Colnago (Planejamento). Inicialmente o presidente pretendia usar o anúncio para fazer uma cerimônia no Palácio do Planalto, já que por conta da lei eleitoral o governo não poderá mais fazer anúncios e eventos a partir do próximo dia 7. Apesar disso, o encontro acabou sendo fechado à imprensa.

Responsável pelo programa Avançar Parcerias, Fonseca anunciou, após a reunião, a inclusão de mais 14 projetos no programa de concessão do governo federal. Segundo o ministro, a estimativa é que os investimentos totalizem R$ 136,4 bilhões. "Dos 175 empreendimentos, temos o desafio de entregar 80 ao longo deste ano", disse. Após a inclusão dos novos empreendimentos, a pasta destacou que há no total 189 projetos qualificados para execução.

Novamente, o portfólio do programa de concessões do governo for reforçado pelos projetos de infraestrutura que já fazem parte do calendário das agências reguladoras dos setores. Este é o caso do leilão de 10 lotes de redes de transmissão que será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A iniciativa tem a previsão de gerar R$ 8,12 bilhões de investimentos.

A 5ª Rodada de Partilha do Pré-Sal já havia recebido a liberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e também foi incluído no Avançar Parcerias. As quatro áreas que serão ofertadas (Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde) deve render (ao governo) bônus de assinatura de, pelo menos, R$ 6,82 bilhões se todos os lotes forem negociados.