Após ouvir de senadores que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na proposta de reforma da Previdência deveria ser revisto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu apresentar o “sentimento” dos parlamentares ao ministro da Economia, Paulo Guedes, com quem almoçou ontem, ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “O sentimento dos senadores que conversaram com a gente é focado em relação a esse Benefício de Prestação Continuada. (A ideia) É discutir esse tema. Eles entendem que o recurso que o governo pode arrecadar em relação a isso é muito pouco comparado ao prejuízo que traz a pessoas que recebem, portadores de necessidades especiais e idosos”, disse.

Na conversa com jornalistas, Alcolumbre afirmou que reforma da Previdência é “uma reforma do Brasil, não de um governo” e que todas as pessoas têm de dar sua parcela de contribuição, “inclusive deputados, senadores e militares”. “Há um conflito desnecessário em relação a isso. O governo já se comprometeu em mandar (proposta dos militares). Todos nós sabemos que todas as categorias têm que dar a sua parcela de contribuição. O ministro disse que é em até 30 dias. Se ele mandar em 20 dias, vamos receber a matéria e discutir conjuntamente com a reforma. Lógico que uma coisa é projeto de lei e, outra, emenda constitucional.”

Comissão

Alcolumbre disse ainda que a comissão especial de acompanhamento da proposta de reforma da Previdência será criada apenas depois do carnaval. “Não convém montarmos essa comissão especial sem a matéria estar ainda recepcionada na CCJ da Câmara. Decidimos aguardar para depois do carnaval para a CCJ montar sua composição. E a partir do momento que a CCJ da Câmara estiver composta, vamos constituir nossa comissão de acompanhamento.”

Ele voltou a dizer que o objetivo da comissão é acompanhar o debate feito pelos deputados na Câmara. “É para ter a possibilidade de os senadores indicados pelos blocos partidários poderem trocar ideias e sentimentos em relação ao que o Senado está pensando, para que a gente possa sugerir para a Câmara algumas alterações para adiantar a tramitação da matéria.”

De acordo com Alcolumbre, “os líderes dos partidos compreenderam o papel relevante que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) pode ter em relação a essa matéria e a essa comissão”. “Há o sentimento de que o senador Tasso seja relator dessa matéria na comissão especial para quando o debate for concluído na Câmara dos Deputados, ele possa automaticamente ser o relator da matéria no Senado Federal. Estamos conversando (sobre isso). Ele quer.”