Valor econômico, v.19, n.4539, 05/07/2018. Brasil, p. A2

Fazenda poderá transferir servidor para cobrir 'buraco'

Fabio Graner

05/07/2018

O Ministério do Planejamento publicou ontem a Portaria 193, que define que a pasta poderá, quando julgar necessário, movimentar quadro de servidores considerando as necessidades dos órgãos da administração independentemente da concordância do ministério de origem do servidor.

A medida pode gerar muitos embates internos no governo, mas busca resolver um problema de má alocação do quadro de pessoal do setor público federal. A ideia é transferir servidores de órgãos que hoje têm uma força de trabalho subutilizada e sem um papel definido para atender outros setores.

Um exemplo lembrado é o da Infraero, que, com as privatizações no setor aéreo, ficou com excesso de pessoal e pode ter remanejamento para ministérios ou outras estatais dependentes.

As primeiras movimentações, segundo o Planejamento, deverão ocorrer nas áreas meio dos órgãos, como gestão de pessoas, gestão orçamentária e tecnologia da informação (TI), funções que existem em praticamente todos os órgãos.

A pasta responsável pela gestão de pessoal do governo aponta que a medida ajudará também a reduzir a necessidade de novos concursos e direcionar melhor funcionários para atividades-fim.

Os órgãos de origem poderão até resistir à saída do servidor, mas terão que convencer o Planejamento sobre a necessidade de mantê-lo. Caso não consiga, o remanejamento será executado. A palavra final será do ministério comandado por Esteves Colnago.

Na movimentação do servidor também será considerado o interesse, o perfil profissional e a capacidade de execução das atividades.