Ministério da Educação » Chefe de uma das principais pastas da Esplanada, Ricardo Vélez tem pela frente desafios, mas não consegue se livrar das controvérsias

As controvérsias públicas em que o ministro Ricardo Vélez se envolveu, aliadas a uma briga ideológica nas entranhas do Ministério da Educação parecem ter instalado uma confusão sem fim na pasta. Enquanto se discutem questões internas e pessoais, políticas importantes estão paradas. Em outubro, estão previstas as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Esta será a primeira vez que a prova do segundo ano avaliará o que está na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Outros programas que aguardam a sinalização e a atenção do governo é a reforma do ensino médio e o Plano Nacional da Educação (PNE), considerado o carro-chefe da pasta.

Nos bastidores, o apoio ao ministro vem estremecendo com uma coleção de crises causadas por ele mesmo, como quando, em uma entrevista, afirmou que a universidade não é para todos. “As universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica”, disse. Pouco tempo depois, o ministro se envolveu em outra polêmica, dessa vez com uma carta enviada às escolas, no fim de fevereiro, pedindo que o slogan de campanha de Bolsonaro fosse lido para as crianças e que elas fossem filmadas cantando o Hino.

Por fim, Vélez recuou e pediu que o ministério retirasse o trecho do slogan e afirmou que ‘percebeu o erro’ de inserir o mesmo na mensagem. A iniciativa foi criticada por professores e entidades educacionais e a pasta também desistiu de pedir os vídeos, alegando razões técnicas.

O MEC se vê envolto em uma briga ideológica e disputa entre militares e técnicos. Em meio a frequentes reuniões com Bolsonaro, Vélez foi obrigado a demitir auxiliares, após embate com o filósofo Olavo de Carvalho, responsável pela indicação do próprio ministro.

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Na última terça-feira, o “número dois” da pasta, o secretário executivo Luiz Antonio Tozi foi exonerado. Em três dias, Vélez trocou o ocupante do cargo duas vezes. Inicialmente, havia previsto a transferência do posto para Rubens Barreto da Silva, também nomeado recentemente para o cargo de secretário-executivo adjunto.

No entanto, pressões internas não o deixaram sequer assumir o cargo, que nem chegou a ser publicado no Diário Oficial da União. No dia 14, após voltar de uma viagem, o ministro confirmou, por meio das redes sociais que o cargo ficaria com a pastora Iolene Lima, que antes ocupava o cargo de diretora de formação do MEC. A nomeação, no entanto, ainda não foi chancelada pela Casa Civil, passo necessário para que seja efetivada e publicada no Diário Oficial da União.

Apesar de o presidente Bolsonaro afirmar que Vélez Rodríguez continua à frente da pasta, fontes do governo dizem que há uma pressão pela troca do ministro. Na noite da última sexta-feira, pela quarta vez em uma semana, Vélez foi chamado ao Planalto. A especulação era de que ele poderia ser afastado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, no início da noite, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que mantém confiança no ministro e que ele compareceu para conversas de rotina. Até o fechamento desta reportagem, o MEC não se pronunciou.

Trava

Profissionais da área e entidades educacionais têm reclamado que as constantes crises e desavenças em que o MEC tem se envolvido prejudicam a rotina diária da pasta e travam políticas importantes em meio à troca de cadeiras. Um levantamento do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas) mostra que, até o momento, das 20 metas previstas no Plano Nacional da Educação (PNE), apenas uma foi alcançada. A lei prevê que, até 2024, todos os dispositivos do PNE, que não se restringem às metas, sejam cumpridos.