O globo, n. 31289, 07/04/2019. País, p. 4

 

Tentativa de acertar os ponteiros

Natália Portinari

Jussara Soares

07/04/2019

 

 

Após acenos do governo, Congresso negocia liberação de emendas

Após uma semana de acenos do governo ao Congresso, marcada por reuniões do presidente Jair Bolso na roco ma cúpula deseis partidos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, começaram a negociar o desbloqueio de emendas parlamentares. Ame taéa formação deu mabas e capaz de aprovara reformada Previdência ainda este ano. Em sinal de armistício, Maia tem articulado para derrubar um projeto de decreto legislativo que propõe anular o bloqueio de R$ 2,95 bilhões em emendas parlamentares, anunciado pelo governo em março, dentro de um pacote de contingenciamento de R$ 29,8 bilhões do orçamento da União.

Cada parlamentar pode contar com até R$ 15,4 milhões em emendas individuais. Maia busca convencer o governo a suavizar o bloqueio. Durante a reunião na semana passada com Marcos Pereira, presidente do PRB, Onyx acenou coma possibilidade de desbloquear parte das emendas parlamentares, mas não deu um prazo. Líder do DEM, o deputado Elmar Nascimento (BA) atua junto a Maia e outros líderes para que a situação seja resolvida por intermédio do ministro da Economia, Paulo Guedes.

presidente da Câmara, que manteve diálogo com Guedes mesmo durante o período de tensão com o Palácio do Planalto, propôs uma reunião entre o ministro e parlamentares para buscar um acordo.

—Esses decretos de contingenciamento têm transformado o Orçamento em uma peça de ficção. De que adianta (a lei) passar pelo crivo do Legislativo se o Executivo faz esse contingenciamento? — questiona Nascimento. Outro tema a ser tratado por Maia com a equipe econômica é a Lei Kandir, que determina repasses da União aos estados como compensação para as desonerações de ICMS com exportações. Repasses da ordem de R$ 39 bilhões foram represados depois que um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) arbitrou contra as transferências.

O presidente da Câmara defende que o Congresso legisle sobre o tema. Mas, desde o armistício, tem afirmado que só pautará o projeto com “sinal verde” do governo. Para o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), que não endossa as críticas de Bolsonaro à “velha política”, as reuniões do presidente com dirigentes de partidos (DEM, PP, PSDB, PRB, PSD e MDB), na última quinta-feira, foram apenas o começo para construir uma base de apoio à reforma da Previdência:

—Eu penso que é o início do diálogo, mas não deu pra sair de lá e dizer que a base do governo foi formada. Os resultados não apareceram ainda.

Participação no governo

Apesar da sensação de que as reuniões foram protocolares, parlamentares esperam que a ideia de Bolsonaro de reunir um conselho de líderes e outro de presidentes de partidos a cada 15 dias traga resultados. Para Elmar Nascimento, é preciso, além disso, integrar de fato os partidos à gestão.

O governo tem se recusado aceder cargos importantes a aliados. Para Bolsonaro,é“t oma lá dá cá ”, e para os par lamentares,é uma maneira de participar do governo. Marcos Pereira, do PRB, disse que Bolsonaro não se desculpou pelos ataques ao que chama de “velha política”, mas também não reforçou esse discurso.

—Política é atenção, gestose solução. Às vezes também é “não ”,“não”t ambé méres posta.Oque euped ié que sejamos atendidos. O presidente respondeu, pedindo a Onyx para garantir que isso aconteça — disse o presidente do PRB. Após três meses, auxiliares palacianos avaliam que o governo de Bolsonaro está, finalmente, começando a encontrar um caminho e a organizar a casa. O próprio presidente reconheceu, em conversa com jornalistas anteontem, erros em sua gestão e admitiu que boa parte de seus ministros não tem habilidade política.

— Do jeito que nós estamos fazendo, nunca foi feito. O governo tem humildade de reconhecer o que não estava funcionando—disse o presidente, na ocasião. Bolsonaro tem sido aconselhado, principalmente por militares, a retirar ataques ao Legislativo.

— A confiança entre parlamentares e governo vai se concretizar paulatinamente. Até a votação da reforma em plenário teremos 350 votos — disse o assessor especial da Casa Civil, Vitório Galli, que atua na articulação política com a Câmara.

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Sem base aliada, Bolsonaro quer coalizão por projetos

Gustavo Maia

Jussara Soares

Karla Gamba

07/04/2019

 

 

Presidente faz nova tentativa de aliança depois do fracasso do modelo sustentado por bancadas temáticas, como a ruralista

Depois de se reunir com a cúpula de seis partidos, o presidente Jair Bolsonaro indicou que não investirá na construção de uma base aliada formal, e sim no apoio fluido de parlamentares em torno de determinados projetos. Trata-se de uma nova tentativa de formato de aliança depois do fracasso do modelo sustentado pelas bancadas temáticas, como a evangélica e a ruralista. No início do mandato, o presidente apostava nessa estratégia, em vez da negociação com lideranças partidárias. As bancadas temáticas, porém, não franquearam apoio automático à reforma da Previdência, mesmo tendo sido contempladas com ministérios. —A nossa base é diferente do que foi feito no passado — disse o presidente, ao discursar anteontem em um evento no Palácio do Planalto. — Ninguém fechou questão de que é da base, que vai apoiar, mas a Previdência é quase uma unanimidade com esses partidos que estiveram comigo. Na última quinta-feira, o presidente recebeu no Planalto os presidentes de PRB, PSD, DEM, PP, PSDB e MDB e pediu apoio para a proposta enviada ao Congresso em fevereiro. Outros seis dirigentes partidários vão se reunir com Bolsonaro esta semana: Podemos, PR, PSL, Novo, Avante e Solidariedade. — O que tenho ouvido dos partidos é que, a cada matéria a ser votada, haverá um entendimento. Não haverá nenhum alinhamento automático ao governo federal —disse Bolsonaro.

O presidente tem negado que haja uma aproximação maior com o DEM, que tem três ministros no governo — Onyx (Casa Civil), Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Tereza Cristina (Agricultura) —, além de comandar a Câmara (Rodrigo Maia) e o Senado (Davi Alcolumbre). A estratégia é vista com ceticismo por parlamentares, que temem desgaste político a cada projeto apresentado. — O governo precisa construir pontes para que venha a ter outras vitórias mais para a frente, pois a reforma da Previdência é só a primeira das reformas — disse Alcolumbre, em evento que reuniu empresários em Campos do Jordão (SP), anteontem.