O globo, n. 31286, 04/04/2019. Economia, p. 18

Senado aprova proposta que engessa Orçamento

Amanda Almeida

04/04/2019

Texto foi alterado para garantir que aumento de despesas com emendas seja feito de forma gradual. Com isso, projeto precisa voltar para a Câmara, o que dá mais tempo ao governo para tentar minimizar efeitos da medida

O Senado aprovou ontem proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz o poder do governo sobre o Orçamento. O texto torna obrigatória a execução de emendas parlamentares de bancada e também de despesas destinadas a serviços prestados à população (chamadas de finalísticas). A medida vai na contramão da ideia defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que quer desvincular e desindexar totalmente os gastos do governo. Como foi modificada pelos senadores, a PEC terá que voltar à Câmara antes de ser promulgada.

O texto foi aprovado no Senado em dois turnos. No primeiro, foram 58 votos a seis; e no segundo, 59 votos a cinco. A equipe econômica ficou aliviada com o fato de a proposta ter que voltar a ser analisada pelos deputados, pois isso dará mais tempo ao governo para tentar minimizar os efeitos da emenda. Agora, ela precisará ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, por uma comissão especial. Isso levará pelo menos um mês.

Segundo a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, ao aumentar a quantidade de despesas que precisam ser executadas, a emenda eleva para 97% o engessamento orçamentário. A PEC foi votada na Câmara há duas semanas, no mesmo dia em que Guedes cancelou sua ida à CCJ da Câmara. Foi uma reação dos parlamentares ao que chamaram de “descaso” do ministro com o Parlamento.

O texto votado no Senado foi fruto de acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ele atenuou um pouco do que foi aprovado pelos deputados na semana passada. Na Câmara, a emenda previa que o percentual de execução obrigatória das emendas de parlamentares seria de 1% da receita corrente líquida. Na CCJ do Senado, o relatório aprovado, feito por Esperidião Amin (PP-SC), mudou o percentual obrigatório para 0,8%, em 2020; e 1%, a partir de 2021. Isso significa que, no primeiro ano, o engessamento será levemente menor.

'Menos toma lá dá cá'

Ontem, Amin disse que a aprovação do projeto não é uma “afronta” ao governo:

— Tenho a certeza, como parlamentarista que sou, de que nós não afrontamos o governo, porque o candidato Jair Bolsonaro, o deputado Jair Bolsonaro e o presidente Jair Bolsonaro podem comemorar. Essa pessoa em três papéis políticos, em três cargos ou em três níveis de responsabilidade pode estar certa de que esse texto vai reduzir o toma lá dá cá.

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Bolsa cai 0,94% após audiência de Guedes na Câmara sobre a reforma

João Sorima Neto

Gabriela Martins

04/04/2019

A audiência do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, gerou ontem um clima de apreensão entre investidores, com reflexo no mercado de ações e na taxa de câmbio. O embate entre o chefe da equipe econômica e deputados da oposição fez com que o Ibovespa, principal índice da Bolsa, encerrasse o pregão com queda de 0,94%, aos 94.491 pontos, depois de ter operado boa parte do dia no patamar dos 96 mil pontos. O dólar comercial seguiu movimento semelhante. Abriu o dia em queda frente ao real, mas acabou fechando o pregão cotado a R$3,87, alta de 0,54%.

Segundo especialistas, afalado ministro não trouxe maiores novidades sobre a reforma da Previdência, e o clima tenso em alguns momentos com parlamentares oposicionistas aumentou a preocupação coma tramitação da proposta. Diante disso, muita gente aproveito upara embolsar os ganhos acumulados nos pregões recentes.

— Já era esperado que a oposição faria um bombardeio. Mas o que o ministro falou é mais do mesmo, sem novidades. Portanto, não havia razão para que o Ibovespa subisse. O índice saltou de 91 mil pontos, na semana passada, para 96 mil na manhã de ontem, e muita gente realizou lucros — disse Luiz Roberto Monteiro, operador da corretora Renascença.

Os papéis de bancos, com maior peso no índice, fecharam em queda. Os papéis preferenciais do Itaú perderam 0,89% a R$ 33,32, enquanto os do Bradesco recuaram 1,18% a R$ 35,17. As ações ordinárias da Petrobras recuaram 1,64%, e encerraram o dia a R$ 30,49.