O globo, n. 31284, 02/04/2019. País, p. 8
MPF recorre para levar Temer de volta à prisão
Chico Otavio
Daniel Biasetto
02/04/2019
Procuradoria menciona tornozeleira eletrônica como opção caso ex-presidente, Moreira Franco e coronel Lima não sejam presos novamente. Decisão passa pelo mesmo desembargador que concedeu os habeas corpus
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região entrou com recurso, ontem, para reverter a soltura do expresidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e do coronel João Baptista Lima, alvos da Operação Descontaminação. Os três foram soltos por decisão do desembargador Ivan Athié.
Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pediram que os habeas corpus de Temer, Moreira Franco e coronel Lima sejam julgados pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região( TRF -2). Porém, caberá ao próprio Athié decidir quando levará o assunto à 1ª Turma. Athié também pode tomar a decisão monocraticamente.
Os procuradores pediram que o ex-presidente e seus aliados cumpram prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, caso os desembargadores não revertam a soltura. Além disso, o MPF pediu que Temer seja proibido de ter contato com outros acusados.
“Os fatos são graves, complexos e foram praticados de maneira reiterada e sistemática, no bojo deu mesquem a mais sofisticado do que os outros até então desvendados”, alegaram os procuradores.
Os argumentos dos procuradores são os mesmos usados nos pedidos de prisão preventiva, determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, no último dia 21. Temer, Moreira Franco e Lima foram denunciados por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato na construção da usina de Angra 3. Ao determinar a soltura dos investigados, no dia 25, Athié disse que os argumentos nos mandados de prisão são “suposições de fatos antigos”.
A defesa de Temer disse que a decisão de soltura do ex-presidente é “sólida, consistente e amparada no Direito". Os advogados de coronel Lima classificaram a mesma decisão como “irretocável”. Já a defesa de Moreira Franco disse que "vê com naturalidade o recurso do MPF, não obstante não encontre uma linha daquela petição que possa concordar".
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Bretas terá reforço na equipe de segurança
Juliana Castro
02/04/2019
A equipe de segurança do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, vai ser reforçada a partir desta semana. A decisão foi da própria equipe que cuida da proteção do magistrado e se deu por conta dos últimos despachos do juiz em processos julgados recentemente na Lava-Jato. A informação foi antecipada ontem pelo colunista do GLOBO Ancelmo Gois.
O número de agentes extras não foi informado, assim como o quantitativo de seguranças atuais. O reforço se dará, principalmente, por equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar. O juiz anda acompanhado por policiais desde fevereiro de 2017, e a Polícia Federal monitora possíveis ameaças.
Além da notícia do incremento na segurança, Bretas foi informado de que a 7ª Vara Federal Criminal do Rio vai perder esta semana cinco dos seis servidores que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) cedeu para reforçar o trabalho por conta da Lava-Jato. A mudança acontece na mesma semana em que o comando do TRF-2 vai passar do desembargador André Fontes para o desembargador Reis Friede.
Já aforça-tarefado Ministério Público Federal( M PF) que investiga os crimes da Lava-Jato no Rio vai ganhar reforço. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou que mais dois procuradores passem a integrar o grupo na primeira instância e um na segunda instância. Atualmente, a forçatarefa no primeiro grau tem 11 procuradores, sete deles com dedicação exclusiva. Foram eles os responsáveis por oferecer duas denúncias contra o ex-presidente Michel Temer na semana passada. A decisão de aceitar ou não a denúncia cabe a Bretas.