A Operação Lava-Jato quer aumentar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia (SP). O petista foi condenado em 1ª instância pela juíza Gabriela Hardt, em fevereiro, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro nas obras feitas pela Odebrecht e pela OAS na propriedade rural.

“Com base em conjunto probatório robusto, revelou-se esquema delituoso que se erigiu no seio e em desfavor da Petrobras, do qual, consoante exaustivamente demonstrado, Lula ocupava posição central, cumpre referir que se desvelou, no âmbito da Operação Lava Jato, a estruturação de quatro núcleos fundamentais (político, empresarial, administrativo e operacional), destinado à prática sistemática de crimes licitatórios, de corrupção, de lavagem de dinheiro, assim como na atuação de cartel das empreiteiras”, afirmou o Ministério Público Federal. “Impende majorar, em sua fração máxima, a pena imposta pela prática de corrupção passiva a Lula.”

A apelação vai ser analisada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os desembargadores da 8ª Turma, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus decidirão se acolhem o recurso do MPF ou das defesas.

Em resposta à iniciativa do MPF, Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, afirmou que a Lava-Jato em Curitiba “deixa de cumprir” a função constitucional atribuída ao Ministério Público de “zelar pela legalidade, ao ignorar” que o ex-chefe do Executivo foi condenado por reformas realizadas num sítio que, “comprovadamente não é dele e sem jamais ter solicitado ou recebido qualquer vantagem indevida”.