Correio braziliense, n. 20412 , 10/04/2019. Política, p.3

Diálogo aberto em nome da reforma.

Rodolfo Costa

O governo ampliou a articulação política. O presidente Jair Bolsonaro se engajou no diálogo com prefeitos e conversou com presidentes e líderes partidários. Ontem, cumpriu uma agenda cheia. Pela manhã, sinalizou, na 22ª Marcha em Defesa dos Municípios, a intenção de partilhar recursos da União com estados e municípios, em um aceno por apoio à aprovação da reforma da Previdência. Disse que não gostaria de ter de fazer a atualização nas regras de aposentadoria, mas que é obrigado para colocar o Brasil no rumo do crescimento econômico. À tarde, a reforma voltou à pauta, mas em reuniões com as bancadas nacionais do PR e do Solidariedade.

Os movimentos são inteiramente voltados para aprovar a reforma. O presidente é sincero quando diz que quer um governo com “mais Brasil, menos Brasília”, de descentralização e divisão de recursos com estados e municípios, dizem interlocutores. Mas, inegavelmente, há um apelo para obter apoio dos prefeitos. Com as eleições municipais de 2020 no horizonte, parlamentares e prefeitos já mantêm conversas de olho no fortalecimento da base eleitoral. Sabem que precisarão de uma economia fortificada para construir cabos eleitorais fortes.

Por essa razão, diálogos feitos por prefeitos municipais ganham mais relevância no contexto da reforma da Previdência. Em outro período, a pressão poderia ter impacto diferente, uma vez que prefeitos dependem de emendas impositivas que são destinadas pelos próprios parlamentares. Por apoio, Bolsonaro acenou com a intenção de ampliar a autonomia de estados e municípios por meio do pacto federativo para que os entes decidam como aplicar os recursos públicos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu de Bolsonaro “sinal verde” para discutir o pacto federativo e majorar o Fundo de Participação dos Municípios por emenda constitucional. “Aqui, não existe presidente da República, governador ou prefeito. Somos todos iguais na busca de um mesmo objetivo, que é o bem-estar da população. O Brasil é nosso”, declarou o presidente da República.

Presente no evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não se trata de aprovar o pacto federativo como contrapartida ao apoio dos prefeitos à reforma. Mas ressaltou que a Previdência é que vai gerar as condições para que o governo possa cumprir com o compromisso de Guedes. “E dividir os bônus de assinatura não só dos royalties do pré-sal da cessão onerosa. Vai, também, permitir que construamos uma condição da Lei Kandir e implementarmos o pacto federativo”, sustentou.

A cobrança por apoio, que reuniu Bolsonaro com as lideranças do PSD e do Solidariedade, volta à pauta hoje, quando o presidente deve receber as bancadas de Podemos, Novo, PSL e Avante. A depender da sinalização das legendas anteriores — à exceção do PSL, partido do presidente da República —, devem se posicionar como independentes e vão afirmar ao pesselista que não entrarão na base governista nem fecharão questão pela reforma. Os partidos devem sugerir mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural.

“Somos todos iguais na busca de um mesmo objetivo, que é o bem-estar da população. O Brasil é nosso”

Jair Bolsonaro, presidente da República