Correio braziliense, n. 20410, 08/04/2019. Política, p. 2

Concessões rendem R$ 5,8 bi ao governo

Simone Kafruni

08/04/2019

No período de 100 dias, leilões de aeroportos, ferrovias e portos garantiram entrada de recursos aos cofres públicos e R$ 20 bi em investimentos futuros nos empreendimentos. Ainda estão por vir aportes de R$ 47,4 bi em rodovias a licitar

Na agenda dos 100 dias do governo Jair Bolsonaro para infraestrutura, o resultado dos leilões não deixa dúvidas do sucesso, com ágios expressivos e outorgas robustas. Na soma das assinaturas de contratos e certames realizados em 2019, são R$ 20 bilhões em investimentos contratados ao longo dos períodos das concessões e R$ 5,8 bilhões em outorgas à vista para os cofres públicos. Ainda estão por vir mais R$ 25 bilhões em aportes em ferrovias, com a antecipação de prorrogações, e R$ 47,4 bilhões em investimentos em trechos rodoviários a licitar.

No entanto, tudo o que saiu do papel é herança do governo Michel Temer. O mérito de Bolsonaro foi dar continuidade ao exitoso Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado pelo seu antecessor, e nomear ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que coordenou o PPI desde o início.

Durante a cerimônia de assinatura de contratos de concessão de linhas de transmissão em 25 de março, no Palácio do Planalto, o presidente da República comemorou o resultado do leilão realizado no ano passado. “As novas instalações de transmissão alcançam investimentos de R$ 13 bilhões, com perspectiva de geração de 28 mil empregos diretos. O leilão teve o expressivo deságio de 46% e todos os 16 lotes tiveram propostas, ao contrário do que ocorreu no passado. O sucesso é resultado direto das ações do nosso governo”, afirmou.

Estrangeiros

Em 15 de março, empresas estrangeiras dominaram o leilão de 12 aeroportos, projeto do PPI. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a disputa, realizada em três blocos, a arrecadação à vista do governo ficou em R$ 2,4 bilhões, R$ 2,2 bilhões acima do mínimo da outorga inicial. O ágio médio foi de 986%. Pelo Twitter, Bolsonaro celebrou: “Conseguimos arrecadar valor 10 vezes maior, que será pago à vista. É o Brasil voltando a crescer! Grande vitória!”

Com uma oferta de R$ 2,7 bilhões, mais do que o dobro do mínimo, a Rumo, do Grupo Cosan, venceu a disputa pelo trecho central da Ferrovia Norte-Sul (FNS) no leilão de 28 de março, outro projeto desenvolvido pelo PPI. O valor de outorga era de R$ 1,4 bilhão pela concessão por 30 anos, e a empresa, que opera a Malha Paulista, ofereceu ágio de 100,92%.

Também foram arrendados quatro terminais portuários em 22 de março e outros seis na última sexta-feira. No primeiro, o governo federal arrecadou R$ 219,5 milhões com três áreas portuárias no Porto de Cabedelo, na Paraíba (PB), e uma no Porto de Vitória, no Espírito Santo (ES), todas destinadas à movimentação e armazenagem de combustíveis.

No segundo leilão, R$ 447,6 milhões em outorga entraram nos cofres públicos, com previsão de investimentos de mais de R$ 420 milhões em terminais no Pará. O certame contou com a participação de várias empresas interessadas, e as grandes vencedoras foram Raízen, Ipiranga, Petrobras e Ultra. O prazo dos contratos vai de 15 a 25 anos, podendo ser renovados até um limite de 70 anos.