Título: Promessa de acordo rápido
Autor: Luna, Thais de
Fonte: Correio Braziliense, 05/09/2012, Mundo, p. 19

Promessa de acordo rápido

Presidente Juan Manuel Santos estima que as negociações com a guerrilha das Farc devem durar "meses" » THAIS DE LUNA

O acordo de paz entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo colombiano, previsto para começar na primeira quinzena de outubro, em Oslo (Noruega), se encerrará "em meses, não em anos". A promessa foi feita pelo presidente Juan Manuel Santos, durante discurso, na tarde de ontem. Pela segunda vez em duas semanas, Santos comentou o processo de negociação. "Trabalhamos com seriedade, e devo reconhecer que as Farc também. Se as Farc abordarem a fase seguinte com a mesma seriedade, temos boas perspectivas", afirmou, acrescentando que não cederá terreno às Farc nem interromperá as ações militares. "Elas continuarão com a mesma ou com mais intensidade", garantiu.

A declaração mostrou ao povo que o governo não pretende cometer os mesmos erros da fracassada negociação de paz de Caguán, que durou, oficialmente, três anos. Uma hora depois, as Farc confirmaram o processo, em mensagem transmitida pela emissora de tevê estatal cubana e gravada no Palácio de Convenções de Havana. A capital cubana sediará a maior parte das conversas.

Durante a transmissão — no dia seguinte à divulgação de um vídeo, no qual as Farc abordaram o tema —, o comandante Mauricio Jaramillo anunciou o "início das negociações como parte do árduo, mas necessário caminho da construção da paz, estável e duradoura, para a Colômbia". O líder da guerrilha, Rodrigo Londoño Echeverry, o Timochenko, defendeu a reconciliação dos militares com o grupo armado. "Há militares honestos, cidadãos colombianos, que têm famílias e vivem com medo da morte e da invalidez. Para todos eles, estendemos nossa mão por uma reconciliação", afirmou.

A divulgação formal do acordo foi celebrada pela comunidade internacional, que mostrou confiança no avanço das discussões (leia ao lado). Cuba e Noruega, palcos das negociações, comemoraram o desejo de que o conflito chegue ao fim. "É preciso coragem para buscar a paz. Queria saudar as partes por terem iniciado um diálogo que poderá pôr fim ao longo conflito armado na Colômbia", celebrou o chanceler norueguês, Jonas Gahr Stoere. Ele completou que sua nação ajudará nas conversas.

Marc Chernick, diretor do programa de mestrado em Estudos Latino-Americanos da Georgetown University (EUA), explicou que os pontos do desenvolvimento agrário, do narcotráfico e da participação política são de difícil discussão, mas considerou a agenda do atual acordo mais realista que as anteriores. "Existe um consenso de que o fim das conversas levará ao fim do conflito. Outra questão positiva é o acompanhamento da comunidade internacional, atitude sem precedentes", pontuou. Chernick ressaltou o apoio norte-americano à Colômbia. "Os EUA já seguiram os próprios interesses bilaterais em relação às drogas e ao terrorismo, mas agora acredita-se que eles seguirão o comando do presidente Santos."

Conversas exploratórias No discurso, Santos afirmou que as primeiras conversas exploratórias foram desenvolvidas ao longo de seis meses em Havana. Os debates resultaram no documento "Acordo Geral para o Fim do Conflito", com cinco pontos a serem analisados pelo governo e pelas Farc (veja o quadro), entre os quais constam as questões do narcotráfico e da distribuição de terras. O Ministério de Relações Exteriores de Cuba indicou que, ao longo de mais de um ano, seu governo "deu a sua colaboração e apoio para a realização de conversas exploratórias que conduzam a um processo de paz".

Os caminhos para a paz

Principais pontos do acordo que será discutido em Oslo:

Desenvolvimento rural e garantia de acesso à terra Considerado fundamental pelas Farc, abrange a distribuição de terras improdutivas, a adequação dessas áreas ao plantio e o fomento de infra-estrutura nas regiões mais distantes.

Garantias para o exercício da oposição e participação política Toda a oposição política terá o direito de atuar no país, especialmente os novos movimentos que surgirem depois da assinatura do acordo.

Fim definitivo do conflito armado O processo implica o cessar-fogo e o fim das hostilidades, de maneira bilateral e definitiva. As Farc devem ser reincorporadas, em termos econômicos, sociais e políticos, à vida civil. Paralelamente, o governo intensificará o combate às organizações criminais.

Narcotráfico Uma das atitudes contra o narcotráfico seria substituir e recuperar as áreas afetadas pelo cultivo de plantas base de drogas. O ponto inclui o desenvolvimento de programas de prevenção do consumo de narcóticos.

Direito das vítimas Seria feito um processo de reparação das vítimas do conflito.