Rafael Bitencourt

15/09/2019

A Agência Nacional de Águas (ANA) informou na sexta-feira que suspendeu até maio de 2020 a emissão de autorizações para implantar novas hidrelétricas na bacia hidrográfica do Paraguai, região onde fica o Pantanal.

A agência informa que o objetivo da decisão é evitar que as barragens construídas para produção de energia elétrica "prejudiquem outros usos praticados na região, principalmente pesca e turismo". A autarquia ressalta que a medida garante a preservação do bioma da região, classificado como "vulnerável".

Ela afirma ainda que a suspensão estará em vigor enquanto não for concluído estudo sobre os efeitos socioeconômicos e ambientais da implantação desses empreendimentos sobre os demais usos da água e sobre os próprios recursos hídricos.

A suspensão temporária é considerada pela ANA como uma das ações regulatórias necessárias apontadas pelo Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai (PRH Paraguai), aprovado em março pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). A agência considera "novos empreendimentos hidrelétricos" aqueles que não estavam em operação comercial até 18 de julho deste ano.

Segundo a autarquia, os novos estudos poderão aperfeiçoar seus procedimentos e critérios de licenciamento de projetos. As análises, que serão entregues em 2020, são realizadas pela Fundação Eliseu Alves, contratada pelo órgão regulador.

A ANA esclarece que a restrição afeta projetos hidrelétricos em rios de domínio da União regulados pela instituição - são os que atravessam mais de um Estado ou fazem a demarcação das fronteiras.

De acordo com a ANA, existem 144 aproveitamentos hidrelétricos em estudo na região hidrográfica do Paraguai, a maioria para construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). A região já conta com sete hidrelétricas, 29 PCHs e 11 centrais geradoras hidrelétricas.