04/09/2018

Só dois Estados brasileiros - Goiás e Pernambuco - atingiram as metas de aprendizagem e aprovação no ensino médio público em 2017, mostra o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O indicador nacional ficou parado em 3,5 entre 2015 e 2017, distante da projeção de 4,4. A escala do Ideb vai até 10, sendo que 6 é o patamar considerado ideal, equivalente à nota dos brasileiros mais bem classificados no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Esse grupo, porém, estaria apenas dentro da média da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE).

O Ideb é composto por duas variáveis, uma de desempenho, já divulgada na semana passada por meio do Sistema Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Saeb), e outra que contempla as taxas de aprovação, reprovação e abandono escolar dos alunos. Por incluir duas óticas, o índice pode subir apenas por maior aprovação, e não, necessariamente, por nota melhor.

Neste ano, o Ideb também passou a ser aplicado em todas as escolas de ensino médio público, o que permite recortes não vistos quando a avaliação era amostral. De acordo com o Inep, quase metade das escolas brasileiras possui desempenho intermediário, entre 3,2 a 4,1. Entre as regiões brasileiras, é forte a disparidade de resultados: no Norte e Nordeste, cerca de um terço das escolas estão no limite inferior de desempenho, com nota até 3,1.

Quatro Estados possuem as maiores proporções de escolas com Ideb igual ou superior a 4,2: Espírito Santo (60,3%), Goiás (56,9%), São Paulo (48,0%) e Pernambuco (46,1%). São justamente os três Estados, com exceção de São Paulo, que ocupam as três primeiras posições no ensino dessa etapa.

Com adição do setor privado no cálculo, o Ideb nacional do ensino médio sobe pela primeira vez depois de três edições, de 3,7 para 3,8, mas ainda longe do esperado (4,7). A rede privada registrou, sozinha, um Ideb de 5,8 em 2017, 0,5 ponto acima do desempenho na avaliação anterior e 2,3 pontos maior que o setor público. Ainda assim, as escolas particulares deveriam ter uma nota de 6,7 a essa altura.

O cumprimento das metas no ensino médio público também vem declinando desde 2009, também por efeito colateral de nível maior de exigência. Naquele ano, 24 unidades da federação bateram a meta estipulada, número que recuou para 21 em 2011, 7 em 2013, 4 em 2015 e, finalmente, 2 em 2017.

Na abertura dos Estados, o Ideb mostrou evolução em 19 deles, embora o avanço não tenha sido suficiente para atingir as metas estabelecidas pelo Inep. Além disso, redes com grande número de alunos, como São Paulo e Rio de Janeiro, tiveram piora na avaliação, o que contribuiu para deixar a média brasileira estagnada.

Os dados do Ideb confirmam o cenário mostrado na semana passada pela divulgação das avaliações de matemática e português. Nos anos iniciais do ensino fundamental público, a média brasileira do Ideb foi de 5,5 em 2017, superior à meta de 5,2 e 5,3 em 2015. Os Estados do Amapá, Sergipe, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul não chegaram aos resultado esperados.

Nas redes municipais, que concentram 83% das matrículas deste ciclo, a meta foi atingida em 69,9% das localidades. No Ceará, apenas um município não chegou ao desempenho projetado, o que confere ao Estado um índice de 99,5% de cumprimento das metas. Na outra ponta, apenas 18,8% da rede do Amapá bateu as metas. Também chama a atenção o desempenho do Rio de Janeiro, com índice de 36%, bem abaixo da média de 78,9% do Sudeste, a região com melhor desempenho no Brasil.

Na passagem para os anos finais do fundamental, o Ideb tem resultados mais tímidos: a média foi de 4,4 no 9º ano, ante uma meta de 4,7, mas acima da avaliação em 2015 (4,2). Apenas nove Estados conseguiram atingir a meta para o ano passado.

Desde a semana passada, a decisão do Ministério da Educação (MEC) de ajustar a escala das proficiências tem dividido os analistas. As subdivisões passaram de quatro (abaixo do básico, básico, proficiente e avançado) para três (insuficiente, básico e adequado). Na prática, isso leva a um diagnóstico de que a situação da educação é pior do que de fato é, afirmam especialistas.

O Inep diz, por exemplo, que 4,5% dos alunos de ensino médio têm nível adequado de aprendizagem em matemática. Já pela escala considerada pelo movimento Todos pela Educação, o percentual seria de 9%.

No fim de semana, o ex-presidente do Inep e integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Francisco Soares, criticou a alteração. "Na realidade, não ocorreu nenhum desastre educacional nos últimos dois anos, mas apenas a introdução de uma forma equivocada de sintetizar os dados da Prova Brasil [Saeb]", escreveu em artigo.

"A decisão foi tomada por um grupo de especialistas, que pela primeira vez fez uma readequação na escala", diz, em nota, o MEC, para quem não é possível aceitar como adequada uma nota média em que boa parte dos alunos se enquadre em níveis baixíssimos de aprendizagem.

Para Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a discussão é secundária e não muda o cenário ruim da educação brasileira. "O Ideb mostra que as desigualdades regionais permanecem como resultado da baixa qualidade das nossas políticas educacionais", afirma.