Correio braziliense, n. 20423, 21/04/2019. Política, p. 3

Moro defende banco de DNA ampliado

21/04/2019

Poder/ Ministro quer investimento no cadastro de material genético. PF confirma participação de investigado na morte de agente no Paraguai a partir de dados

Pelas redes sociais, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu a ampliação do banco de DNA de condenados. A medida está incluída no pacote anticrime, enviado ao Congresso, e que pretende realizar alterações em 14 leis, com foco no Código de Processo Penal. De acordo com o ministro, atualmente, o cadastro conta com o material genético de 30 mil pessoas. Em países, como o Reino Unido, o número de registros chega a 6 milhões. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil tem 726 mil presos, sendo que 40% são provisórios.

Nas mensagens, o ministro ressaltou que o banco de DNA será uma ferramenta utilizada em investigações, tanto em crimes do passado como em casos recentes. “Propomos a extração do perfil genético (DNA) de todo condenado por crime doloso no Brasil. Significa passar um cotonete na boca do preso e enviar o material ao laboratório. Isso passa a compor um banco de dados, como se fosse uma impressão digital”, disse Moro.

Moro ressaltou também que a ampliação do número de cadastros pode reduzir a quantidade de erros cometidos pela Justiça no julgamento de ações penais. “Diante de um crime, a polícia busca vestígios corporais no local (fio de cabelo, por exemplo), identifica o DNA e cruza com o banco de dados. Tem um potencial muito grande para melhorar as investigações, evitar erros judiciários e inibir a reincidência”, completou.

As autoridades brasileiras já utilizam as informações genéticas de condenados para investigar diversos tipos de crimes. Com o uso do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), a Polícia Federal confirmou a participação de um investigado na morte do agente penitenciário federal Alex Belarmino, assassinado pelo PCC, em 2016, no roubo milionário à base da Prosegur, no Paraguai, em 2017, e um assalto ao Banco do Brasil em Campo Grande (MS), ocorrido no mesmo ano.

Segundo a PF, “o laudo positivou quatro perfis de DNA colhidos em cenas de crime com o material fornecido por um suspeito preso no fim de 2018”. “Dessa forma, o suspeito teve confirmada sua participação nos três eventos criminosos investigados”.

“Tais informações foram possíveis pelo cruzamento do perfil genético do suspeito com os vestígios biológicos coletados nos respectivos locais de crime por meio do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). Esse banco armazena todos os dados de DNA coletados pela Polícia Federal e pelas polícias estaduais. Cópias do laudo serão encaminhadas às respectivas autoridades competentes para as providências cabíveis”, diz a PF.

Pelo menos 30 homens usando armamento de guerra - como metralhadora ponto 50 (capaz de derrubar helicóptero), fuzis e explosivos — roubaram US$ 40 milhões (R$ 120 milhões) da transportadora de valores Prosegur, em Ciudad del Este, no Paraguai. Um policial e três bandidos morreram e quatro pessoas ficaram feridas na ação e na perseguição. O assalto é apontado como o maior da história do Paraguai.

Em uma ação da Polícia brasileira, em abril daquele ano, foi possível recuperar parte do dinheiro roubado no dia do assalto. O montante corresponde a R$ 219.450, G$ 733.640.000 (cerca de R$ 4,2 milhões) e US$ 1.275.030. O dinheiro estava em um malote que foi localizado durante as buscas feitas em toda região oeste do Paraná. A ação também apreendeu explosivos, fuzis e coletes à prova de balas.