Título: Planalto quer investimento
Autor: Martins, Victor
Fonte: Correio Braziliense, 11/09/2012, Economia, p. 14

Um dos principais objetivos do pacote de desoneração das contas de luz, que será detalhado hoje pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, é reduzir as pressões inflacionárias que atormentam os consumidores e permitir ao Banco Central (BC) a manter inalterada, por um longo período, a taxa básica de juros (Selic). Mas economistas recomendam cautela. A queda de até 28% na tarifa de energia à indústria não deverá ter efeito sobre o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A razão disso é o fato de o ganho obtido pelas empresas servir apenas para recuperar as margens financeiras, abaladas pela concorrência externa. Já a redução nas contas residenciais, de 16,2% em média, deve contribuir com uma retração de 0,55 ponto percentual no custo de vida em 2013.

Os últimos acertos do plano, anunciado na última quinta-feira com pompas pela presidente Dilma em cadeia nacional de rádio e tevê, foram fechados apenas ontem, em reunião com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Edison Lobão (Minas e Energia). Conforme adiantou no pronunciamento, ela se cercou de medidas fiscais e regulatórias capazes de favorecer os consumidores e dar maior competitividade ao setor produtivo, que amarga perdas constantes. O governo abrirá mão de pelo menos R$ 6,2 bilhões em tributos.

Ficou acertado ainda que as concessionárias de energia terão que se comprometer com investimentos de mais de R$ 20 bilhões se quiserem renovar os contratos de exploração de usinas que vencem até 2015. A prorrogação valerá por mais 20 anos.

A expectativa geral era de que a retirada de encargos das contas de luz, aliada à renovação de concessões, levasse a um alívio generalizado no custo da energia. Mas o impacto dos descontos vai variar conforme o tamanho da demanda do cliente. No caso das indústrias, os setores eletrointensivos, como o de alumínio, serão os maiores beneficiados.

» Concorrência

O escalonamento de tarifas da conta de luz deverá estimular uma maior concorrência entre os mercados cativo (indústrias e domicílios) e livre, no qual o valor da energia é definido pela lei da oferta e da procura. A tarifa brasileira é de R$ 0,333 por quilowatt/hora (Kwh), em média. Segundo, Alcides Leite, professor da escola de negócios Trevisan, o valor só perde para países europeus e o Japão. "O Brasil tem energia mais cara que a dos Estados Unidos e do México", sublinha.