Título: Os caciques informais de Dilma no Congresso
Autor: Braga, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 10/09/2012, Política, p. 4

Mesmo sem o título de líderes do governo, parlamentares ligados ao Planalto fazem o papel de negociadores nas votações de projetos mais relevantes. Nem sempre dá certo

Em um governo no qual o espaço para barganha política anda escasso, o Palácio do Planalto conta cada vez mais com lideranças setoriais na hora das votações importantes no Congresso. São aqueles parlamentares que, apesar de não ostentarem o título de líder de partido ou do governo, assumem a negociação política por conta de bandeiras pessoais ou simplesmente por serem símbolos representativos de determinadas áreas. As matérias mais recentes que contaram com a atuação desses caciques informais foram o Código Florestal e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada recentemente. Em ambas, deputados e senadores que não compõem a linha de frente do governo assumiram as rédeas da articulação — no caso da LDO, para alívio do Executivo, e no outro, para os lamentos da presidente Dilma Rousseff.

Durante a tramitação do Código Florestal, ficou a cargo dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC), respectivamente, vice-presidente e relator do comissão mista criada para votar a medida provisória, a tarefa de capitanear as negociações. A dupla articulou com os parlamentares, participou de reuniões no Palácio do Planalto com os ministros da área, ao fim e ao cabo, para tentar sensibilizar os colegas a manterem o texto inalterado, sem mexer no modelo adotado pela presidente, que visava à preservação das margens dos rios. Com apoio do presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS), que também atuou, mas sem protagonismo, não tiveram sucesso.

Outro ator importante foi o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que tem conversado com parlamentares sobre o projeto desde a primeira vez em que a proposta tramitou no Senado. Segundo ele, sua entrada no debate se deveu a uma "articulação de forças desfavoráveis", referindo-se à maioria de ruralistas na composição da comissão. Meio ambiente é uma das principais bandeiras estiadas durante a campanha de Rollemberg.

Na tramitação da LDO, o Planalto depositou suas fichas na capacidade de costura política do deputado Gilmar Machado (PT-MG). Ele era o responsável por fazer a ponte entre o Congresso e o Planalto. Em parceria com o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), Machado debateu com o relator e o ajudou a "limpar" o projeto de lei e deixá-lo mais próximo do que o governo queria. Em meio à tramitação, o deputado mineiro saiu de cena para se dedicar à campanha pela prefeitura de Uberlândia (MG). Sua ausência foi sentida até pela oposição, que obstruiu as votações até que o governo indicasse outro interlocutor.

A importância dessas lideranças no governo Dilma Rousseff cresce na mesma medida em que perdem valor as tradicionais moedas de troca política: acesso, cargos e emendas. Nada disso é posto na mesa durante negociações de matérias consideradas relevantes pelo Planalto, reclamam os parlamentares. E mesmo a falta das concessões mais simples por parte da chefe do Executivo, como receber deputados e senadores em seu gabinete, ou se permitir aparecer em fotos para santinhos em campanha, são sentidas por deputados e senadores.

Votos Naturalmente, o Planalto enxerga nos representantes das legendas mais numerosas da base aliada, PT e PMDB, a sua tropa de confiança. A função delas é arcar com o trabalho "contencioso", fazendo valer seu quantitativo de votos para evitar grandes derrotas no Congresso. Nem sempre dá certo. O governo já sabe que em temas sociais, por exemplo, siglas como PSB e PCdoB podem criar dificuldades. Em assuntos trabalhistas, é o PDT que tende a se destacar, aplicando surpresas. Foi assim na votação do novo fundo de previdência dos servidores públicos (Funpresp). A matéria foi aprovada, como o governo queria, mas os deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Paulo Pereira (PDT-SP), o Paulinho da Força, apresentaram votos em separado e uma saraivada de críticas.

Na votação do Plano Nacional da Educação (PNE), entretanto, o empenho por causas políticas particulares levou o governo a um revés. O assunto foi tratado em uma comissão especial e, como foi aprovado em caráter terminativo — quando a matéria não precisa passar pelo plenário da Casa —, teria de seguir direto para o Senado. O resultado desagradou ao governo, uma vez que foi aprovada a destinação de 10% do PIB para a educação, superior aos 8% defendidos pelo Executivo. Para tentar reverter a derrota, o governo levou a discussão ao plenário da Câmara, onde esperava que parlamentares apontassem a origem do recurso excedente, o que não havia sido definido. Precisava, porém, da assinatura de 51 parlamentares. Inicialmente houve a adesão necessária. De última hora, entretanto, capitaneados pelo deputado André Figueiredo, 46 retiraram a assinatura. As desistências partiram de oito partidos, entre eles o próprio PT: Fernando Ferro (PT-PE), Policarpo (PT-DF), Janete Pietá (PT-SP) e Luiz Alberto (PT-BA) votaram contra o governo.