Título: Universalização do atendimento
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Fonte: Correio Braziliense, 10/09/2012, Brasil, p. 6
O PNE estabelece metas como universalizar, até 2016, o atendimento escolar de crianças de quatro e cinco anos, ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil para atender 50% das crianças de até 3 anos, universalizar o ensino para a população de 6 a 17 anos, oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas da rede pública, ampliar as matrículas do ensino superior em 30% e melhorar a formação dos docentes.
No início da tramitação do PNE na Câmara, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação publicou uma nota técnica explicando os principais gastos do plano, para garantir a exigência dos 10% do PIB para o setor. Os custos adicionais seriam de quase R$ 200 bilhões anuais. Uma das metas mais caras, e que consumirá grande parte desses recursos do PIB, é a ampliação do programa Mais Educação, que oferece ensino em tempo integral.
O governo federal tem insistido nessa modalidade para obter bons resultados nos indicadores educacionais. No entanto, atualmente somente 32 mil escolas têm esse regime. A meta da gestão de Dilma é contemplar 60 mil escolas antes de 2014. Um dos desafios é oferecer educação em tempo integral com qualidade. Será preciso investir na integração do currículo, em melhorias da infraestrutura escolar, na formação pedagógica diferenciada dos professores e na articulação das escolas com a comunidade.
Para alcançar a cobertura de 50% das escolas em tempo integral, conforme prevê o PNE, o MEC afirma que seria necessário matricular 10 milhões de crianças. De acordo com o cálculo feito pela pasta e incluído no PNE, a matrícula em tempo integral deve ter um custo adicional de apenas R$ 369,75 por estudante, além do custo normal do aluno por ano, que varia de R$ 2.396,44 no ensino fundamental a R$ 2.429,27 no ensino médio. A medida teria um impacto de quase R$ 4 bilhões.