Correio braziliense, n. 20430, 28/04/2019. Cidades, p. 17

Plano diretor trará mais adensamento

Helena Mader

28/04/2019

Urbanismo/ Com a promessa de assegurar ampla participação popular, GDF diz que novo Pdot vai priorizar a ocupação dos núcleos urbanos existentes, em vez de criar bairros. Zonas rurais devem ganhar permissão para instalação de galpões logísticos

O Distrito Federal deve ganhar 430 mil novos habitantes até 2030 (leia Para saber mais). Para que o crescimento da capital federal seja ordenado, sem comprometer a qualidade de vida dos brasilienses e das próximas gerações, essa expansão precisa ser planejada. Na semana passada, o governo começou a debater a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial. O Pdot é o principal instrumento legal que regula a ocupação do solo e deve ser revisto a cada 10 anos — a legislação em vigor foi aprovada em 2009. O GDF promete assegurar ampla participação popular no processo. A tendência é de que a revisão permita um aumento discreto no tamanho da zona urbana. Para o governo, é preciso adensar áreas já consolidadas, em vez de autorizar o surgimento de novos bairros.

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial deve ser aprovado pelo Conselho de Planejamento Urbano e Territorial (Conplan) e, em seguida, pela Câmara Legislativa. Antes disso, o texto precisa ser apresentado à população em audiências públicas. O Estatuto da Cidade determina que haja participação da sociedade na elaboração de legislações urbanísticas. Na última quinta-feira, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus de Oliveira, fez uma apresentação preliminar da revisão do Pdot aos conselheiros do Conplan. O chefe da pasta detalhou a metodologia de preparação do texto e mostrou o cronograma da revisão do Pdot.

Entre os desafios colocados pela atual gestão está a incorporação de novos temas relevantes para o DF, como a crise hídrica. A meta é incluir no plano temas como habitação, regularização fundiária urbana e rural, política agrícola, transporte e mobilidade, desenvolvimento econômico, meio ambiente e infraestrutura. A concentração de empregos no Plano Piloto é, para o governo, um dos grandes problemas a serem resolvidos com a nova legislação.

Mateus de Oliveira explica que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano coordena o processo de elaboração, mas lembra que a revisão do Pdot é um trabalho que depende do engajamento de todas as áreas do governo. “Faremos reuniões e consultas públicas antes de a minuta do projeto de lei ficar pronta. O texto deve refletir os anseios da sociedade, detalhando o que queremos para as próximas décadas”, afirma Mateus. “Temos que conciliar os estudos técnicos com toda a legislação em vigor, levando em conta a lei do ZEE (Zoneamento Econômico-Ecológico)”, acrescenta.

No Pdot de 2009, a chamada macrozona urbana cresceu 3,8%, dos quais 2,4% eram áreas de regularização e 1,4%, novas áreas urbanas. A zona de proteção ambiental teve ampliação de 2,68%. O secretário Mateus de Oliveira diz que, agora, a tendência é de que o crescimento da zona urbana seja menor. “Ainda estamos em uma fase preliminar, mas, desde já, temos uma preocupação com o crescimento da zona de expansão urbana. O urbanismo contemporâneo orienta cidades mais compactas, em vez de cidades mais horizontais ou dispersas. Queremos evitar uma expansão da zona urbana de forma horizontal”, afirma Mateus. “É mais eficiente adensar locais com infraestrutura e transporte do que criar áreas urbanas. Mas obviamente, também temos preocupação com problemas que esse adensamento pode gerar; então, tudo será avaliado com muita cautela”, diz Mateus.

Áreas rurais

O uso de áreas rurais no Distrito Federal também será tratado na revisão do Pdot. Historicamente, essas zonas sempre foram alvo de especulação e de grilagem, especialmente as áreas rurais próximas aos núcleos urbanos. O titular da Seduh explica que a revisão deve orientar uma política de desenvolvimento dessas áreas, conciliando a necessidade de manutenção das características rurais. “Mas é possível regulamentar possibilidades de atividades econômicas. A proibição é perigosa porque leva à informalidade e gera a pressão de atividades comerciais”, afirma Mateus. Segundo ele, o Plano Diretor pode trazer uma regulamentação mais específica para orientar o desenvolvimento de atividades econômicas em áreas rurais. Ele cita como exemplo a eventual possibilidade de instalação de galpões logísticos em zonas rurais.

O superintendente da Federação da Agricultura do DF, José Tomé Antunes, conta que o setor rural acompanhará o Pdot de perto, com a realização de seminários e oficinas. Sobre a possível flexibilização de atividades, ele diz que a medida pode ser benéfica, mas “tem que ser implementada com muito cuidado”. “Isso pode fomentar o turismo rural, por exemplo, com a possibilidade de construir restaurantes, área de recepção de grupos”, afirma. Mas, segundo Tomé, a grande preocupação dos produtores hoje é com a falta de titulação das terras. “Sem documentação, os produtores não conseguem financiar a produção e muitos acabam pressionados por grileiros para vender as terras”, explica.

Programação

As etapas de participação social preveem reuniões, oficinas nas regiões administrativas, oficinas temáticas e audiências públicas. O trabalho de debate está previsto para começar no segundo semestre, com uma primeira audiência pública em novembro deste ano. O governo estima concluir o projeto em novembro de 2020 e os debates na Câmara Legislativa só devem ocorrer em 2021.

"Faremos reuniões e consultas públicas antes de a minuta do projeto de lei ficar pronta. O texto deve refletir os anseios da sociedade, detalhando o que queremos para as próximas décadas”

Mateus de Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Para saber mais

Brasília terá 3,4 milhões em 2030

O Distrito Federal terá de 3,4 milhões de habitantes em 2030, com o crescimento dos idosos (pessoas com mais de 60 anos) e a diminuição dos jovens (menos de 15 anos). É o que prevê a pesquisa demográfica da Companhia de Desenvolvimento do DF (Codeplan), divulgada em dezembro.

Hoje, a quantidade de brasilienses é estimada em 2,97 milhões — o aumento será de 430 mil. Mas, segundo o levantamento da Codeplan, será em ritmo menor no estudo analisado entre 2010 e 2030. A taxa de crescimento anual passará de 1,54% para 0,98%.

O impacto disso será o envelhecimento da população. Em 2010, os idosos representavam 7,6%. Em 2030, o índice mais que dobrará e chegará a 16,6%. Enquanto isso, a faixa etária de jovens cairá de 24,7% para 17,5%.