Valor econômico, v.19, n.4620, 30/10/2018. Política, p. A13

Toffoli afirma que o papel do Judiciário é evitar 'a barbárie'

Isadora Peron

Luísa Martins

30/10/2018

Um dia depois do segundo turno da eleição, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu que o papel do Poder Judiciário é evitar a "barbárie".

"Em uma sociedade que busca a paz, o Poder Judiciário tem uma tarefa importantíssima, que é mostrar que o Estado está presente, que a barbárie não vai prevalecer, que a resposta aos atos ilícitos será dada", disse.

Ele também afirmou que os julgamentos, especialmente os que envolvem júri popular, não podem "significar uma vingança, uma atitude justiceira", mas sim "uma ação de cidadania, de reflexão, de auxílio à comunidade".

As declarações de Toffoli aconteceram durante a cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri. Durante a sua fala, ele não fez menção ao resultado do pleito.

Mais tarde, ao ser questionado sobre a expectativa em relação ao governo de Jair Bolsonaro (PSL), eleito no domingo, o ministro disse que deve se reunir na próxima semana com o novo presidente e que o "momento é de ouvir" o que ele tem a dizer.

Questionado se faria algum pedido especial em relação ao Judiciário ao novo presidente, Toffoli repetiu apenas que "agora é hora de ouvir".

Os dois se falaram domingo por telefone, após o encerramento da apuração. Segundo o ministro, Bolsonaro disse que iria a Brasília hoje e que passaria para dar "um abraço" em Toffoli.

Diante das notícias de que o presidente eleito deve permanecer no Rio nos próximos dias, o presidente do STF afirmou que o encontro deve ficar para a próxima semana, mas ainda não tem data para acontecer.

Toffoli disse também que não era próximo de Bolsonaro, mas que tinha uma boa relação com ele e outros deputados, porque atuou por muitos anos como assessor parlamentar do PT na Câmara.

O presidente do STF contou que eles se conheceram melhor em 2001, durante uma viagem do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). "É uma pessoa alegre e bem humorada", disse.

O tom descontraído de Toffoli ao falar do novo presidente contrasta com os duros recados que o ministro e outros integrantes do Poder Judiciário deram no domingo, após o resultado das urnas consagrar Bolsonaro como vencedor da disputa.

No domingo, o presidente do STF disse que falava em nome dos 11 ministros e defendeu que o "Judiciário, em especial o Supremo Tribunal, seguirá com a sua missão de moderador dos eventuais conflitos sociais, políticos e econômicos, garantindo a paz social, função última da Justiça".

Ele voltou a levantar a necessidade de "um grande pacto nacional", e defendeu a realização das reformas. També fez um apelo em relação à liberdade de expressão e de respeito à oposição.

"Uma vez eleito, o presidente da República passa a ser o representante de toda a Nação, e não apenas dos seus eleitores. É preciso respeitar aqueles que não lograram êxito em se eleger e também a oposição política que se formará", disse.

O tom foi o mesmo que havia adotado mais cedo, quando votou em um colégio do Lago Norte, em Brasília, segurando um exemplar da Constituição. "O futuro presidente deve respeitar as instituições, respeitar a democracia, o Estado Democrático de Direito, o poder Judiciário, o Congresso Nacional e o poder Legislativo. E também garantir a pluralidade política, como está na Constituição", disse.