Título: Conta de luz até 28% mais barata
Autor: Braga, Juliana; Ribas, Sílvio
Fonte: Correio Braziliense, 07/09/2012, Economia, p. 10

Presidente anuncia redução do custo de energia, ataca cartão de crédito, garante privatização melhor e promete retomada do crescimento

Nos quase 12 minutos do seu pronunciamento na noite de noite, em rede nacional de TV, dedicado às medidas para tirar a economia da estagnação, a presidente Dilma Rousseff informou, pela primeira vez, qual será o impacto esperado da redução de encargos e da renovação de concessões sobre as contas de energia elétrica: 16,2%, em média, para as residências, e de até 28% para a indústria. Essa queda, ressaltou ela, valerá a partir do início do ano que vem e "tornará o setor produtivo ainda mais competitivo" e servirá para reduzir preços no mercado doméstico — ajudando o controle da inflação — e dos produtos exportados, "o que vai abrir mais mercados dentro e fora do país".

O pacote de desonerações da conta de luz, que será detalhado em cerimônia no Palácio do Planalto na próxima terça-feira, deverá envolver a extinção de três encargos setoriais — CCC, CDE e RGR —, o que representará um desconto de até 13% sobre as tarifas domiciliares. A medida provisória (MP) para recolher esses penduricalhos ainda afetará indiretamente a arrecadação estadual com ICMS, favorecendo de novo as famílias. Para o setor industrial, contudo, o maior ganho virá das condições impostas pelo governo aos concessionários cujas outorgas vencerão até 2015.

"Como a maior parte (70%) dos contratos se refere à transmissão, a renovação nessa área atrelada à redução das tarifas terá efeito generalizado e expressivo", avaliou Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace). Ele e outros executivos envolvidos na discussão do plano avisam que os impostos retirados das contas de luz serão bancados pelo Tesouro Nacional.

A outra parte do esforço para cortar quase um terço da tarifa industrial brasileira, uma das mais caras do mundo, dependerá da reforma antecipada em até dois anos dos contratos das concessionárias. "Com a pressão do tempo e a prerrogativa de realizar nova licitação, a presidente tem as cartas na mão para impor reduções nos valores cobrados", comentou um grande empresário. Para ele, o tributo federal PIS/Cofins deverá ficar de fora das bondades e a licença recém-obtida pelo governo para intervir em distribuidoras endividadas ajudará a Eletrobras.

Crítica aos bancos Antes mesmo do lançamento das medidas, o varejo avisou que quer ser incluído entre os alvos do alívio nos preços da eletricidade. A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) encaminhou ontem pedido ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para permitir ao comércio lançar como crédito tributário o ICMS recolhido sobre as contas de luz, benefício que a indústria já tem.

Com mensagem otimista de 7 de setembro, Dilma aproveitou para rebater a provocação dos opositores de que ela se rendeu às privatizações. "Ao contrário do antigo e questionável modelo, que torrou o patrimônio público para pagar dívida e ainda terminou por gerar monopólios, privilégios, frete elevado e baixa eficiência, o nosso vai assegurar o mais baixo custo de frete possível", discursou, referindo-se ao pacote de concessões, por meio do qual investirá R$ 133 bilhões ao longo de 30 anos na reforma de 8 mil quilômetros de rodovias e na construção de 10 mil quilômetros de ferrovias. "A sexta economia do mundo prepara-se para dar novo salto e para crescer mais e melhor", avisou.

A presidente voltou a atacar os bancos e, sobretudo, as administrtadoras de cartões de crédito. Ela destacou que os cortes de juros e spreads ainda não são suficientes para favorecer os consumidores e "não descansará" até que as taxs dos cartões caiam para níveis civilizados. "Isso (a queda) me alegra, mas ainda não estou satisfeita, porque os bancos, as financeiras e de forma muito especial, os cartões de crédito, podem reduzir ainda mais as taxas cobradas do consumidor, diminuindo para níveis civilizados os seus ganhos", atacou. Ele insistiu que o país vai driblar as incertezas globais e retomar o crescimento com "um modelo inédito", baseado no crescimento com estabilidade, equilíbrio fiscal e distribuição de renda", que se somará à competitividade.

» Tarifa de ferrovias caem 25%

O teto tarifário das concessões de ferrovias de carga cairá, em média, 25%, como parte da primeira revisão dos custos aprovada ontem pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). "Hoje, já existe um preço aplicado inferior aos tetos. Em alguns casos, sequer haverá efeito no contrato", disse o gerente da Superintendência de Transportes de Cargas da agência, Fabio Barbosa. A nova tabela passará a valer dentro de duas semanas. Segundo ele, a revisão tarifária variará de acordo com o produto e a empresa. A medida alcança 11 concessionárias federais de ferrovias que atuam em uma malha de cerca de 28 mil quilômetros. "Havia um descompasso entre a estrutura tarifária e a estrutura de custos da realidade operacional das empresas", disse.