O Estado de São Paulo, n. 45797 , 08/03/2019. Política, p. A4

 

Democracia depende dos militares, diz Bolsonaro

Denise Luna

Julia Lindner

Amanda Pupo

Tânia Monteiro

Tulio Kruse

‚Äč08/03/2019

 

 

Um dia após ser duramente criticado por divulgar no Twitter um vídeo com cenas obscenas durante o carnaval, o presidente Jair Bolsonaro disse ontem que a democracia e a liberdade no Brasil dependem da vontade das Forças Armadas. A frase dita durante discurso de improviso pela manhã para fuzileiros navais em um quartel da Marinha, no Rio, mobilizou novamente as redes sociais e provocou um debate sobre o conceito de democracia. Mais tarde, em transmissão ao vivo via Facebook, o presidente procurou explicar a declaração, que foi tratada como uma falsa polêmica.

No discurso para os fuzileiros navais, Bolsonaro disse que recebeu uma “missão” de mudar o País ao ser eleito e tomar posse e ela será cumprida “ao lado das pessoas de bem” e “daqueles que amam a pátria” e “respeitam a família”.

A publicação do vídeo do carnaval na noite de terça-feira na conta do presidente causou desconforto no núcleo central do governo e gerou críticas até entre apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais.

O presidente falou por menos de cinco minutos para militares em cerimônia pelo 211.º aniversário da criação do Corpo de Fuzileiros Navais, na Ilha das Cobras, uma unidade na região central do Rio.

“(Essa missão) Será cumprida ao lado das pessoas de bem do nosso Brasil, daqueles que amam a pátria, daqueles que respeitam a família, daqueles que querem aproximação de países que têm uma ideologia semelhante à nossa, daqueles que amam a democracia e a liberdade. E isso, democracia e liberdade, só existem (sic) quando a sua respectiva Força Armada assim o quer”, disse Bolsonaro, no discurso à tropa.

Oposicionistas apontaram no pronunciamento uma ameaça à própria democracia, mas integrantes do governo disseram que o presidente foi mal interpretado. Na avaliação de militares ouvidos pelo Estado,

a fala de Bolsonaro não representou recados, mas apenas uma constatação da importância das Forças Armadas. Segundo estes militares, as Forças no Brasil são legalistas.

Durante a “live” na rede social, o presidente recorreu ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general da reserva Augusto Heleno, para explicar sua declaração. “No Brasil, nós devemos às Forças Armadas a nossa democracia e a nossa liberdade, e assim é em todo lugar do mundo”, afirmou Bolsonaro. “Essa fala já levou para várias interpretações possíveis.” Em seguida, dirigindo-se a Heleno, o presidente perguntou: “O senhor achou o nosso pronunciamento polêmico? Deixa dúvidas?”

O chefe do GSI reforçou a interpretação. “Não, claro que não, isso não tem nada de polêmico”, respondeu ele, para acrescentar depois: “Tentaram distorcer isso como se fosse (a democracia) um presente dos militares para o País. Não é nada disso. As Forças Armadas são, por determinação constitucional e legal, os detentores do emprego legal da violência. Pode chocar alguns, mas isso é o que está escrito.”

 

‘Povo’. A declaração, porém, foi rebatida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). “A democracia é garantida pelo povo, pelo funcionamento a contento das instituições. Isso é o que garante a democracia. Forças Armadas existem para uma possibilidade extravagante numa situação de agressão externa. Como recurso derradeiro”, afirmou Marco Aurélio. “Se dependermos para termos dias democráticos da atuação das Forças Armadas, nós estaremos muito mal.”

Para o professor Roberto Romano, da Unicamp, a fala do presidente é um “convite à subversão da ordem” e “pode ser entendida como uma imprudência”. “Ele sugere para as Forças Armadas o papel de tutoras do País, quando se trata de garantir a democracia. Se existe democracia, ou seja, regime em que o povo é soberano, não é suportável qualquer tutela que significa usurpação de soberania. A imprudência da fala chega a ser um convite à subversão da ordem”, disse Romano ao site BR18.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou a frase como “mal colocada”, que gerou uma interpretação diferente do que Bolsonaro quis dizer. Para Maia, “o coração da democracia brasileira não está nas Forças Armadas, está no Congresso Nacional e, principalmente, na relação harmônica independente entre o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário brasileiro”.

“Como ele vem das Forças Armadas, tem sempre uma parte da sociedade que tem uma dupla interpretação ou uma preocupação excessiva”, disse à TV Globo. Segundo ele, Bolsonaro “quis dizer apenas que as Forças Armadas têm papel fundamental na garantia da soberania e que esse papel elas exercem muito bem”.

 

Venezuela. O vice-presidente Hamilton Mourão também comentou a declaração. Segundo ele, a referência à democracia era direcionada a países como a Venezuela, que vive grave crise política e econômica. No país vizinho, as Forças Armadas têm forte presença no governo.

“Ele (o presidente Bolsonaro) está sendo mal interpretado. O presidente falou que onde as Forças Armadas não estão comprometidas com democracia e liberdade, esses valores morrem. É o que acontece na Venezuela. Lá, infelizmente as Forças Armadas venezuelanas rasgaram isso aí”, declarou o vice-presidente.