Valor econômico, v.19 , n. 4623 , 03/12/2018. Brasil, p. A2

PPI sobrevive à transição e vai liderar privatizações

Daniel Rittner

03/11/2019

Tido pelo economista Paulo Guedes e seus auxiliares como um núcleo de excelência na administração federal, a secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deverá sobreviver incólume na transição para o novo governo. O plano registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo então candidato Jair Bolsonaro colocava o PPI no superministério da Economia. Segundo interlocutores de Guedes e do chamado "grupo Brasília", onde se concentram os militares próximos a Bolsonaro, esse desenho foi revisto e está tomada a decisão de manter o programa de concessões e privatizações no Palácio do Planalto - vinculado diretamente à Presidência da República.

Eles teriam concordado com o argumento de que o PPI precisa de autonomia institucional para fazer a articulação com outros ministérios, órgãos de licenciamento ambiental, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF), investidores e analistas de mercado.

Debaixo de uma pasta específica, avalia-se que esse papel de "resolvedor de problemas" ficaria muito difuso, concorrendo com uma infinidade de outros assuntos na agenda, por exemplo, do ministro da Economia ou da Casa Civil.

Os dois homens fortes do PPI - Adalberto Vasconcelos e Tarcísio Freitas - têm grandes chances de continuar. A equipe de Bolsonaro avalia positivamente o trabalho dos dois e gostaria de preservá-los. Se convidados, o Valor apurou que devem aceitar.

Ambos têm o respaldo do mercado e perfis que agradam ao novo governo. Servidor de carreira do TCU e "emprestado" ao Planalto desde 2016, Vasconcelos foi coordenador-geral de infraestrutura do tribunal. Ele trabalhou por mais de dez anos com a esposa do general Oswaldo Ferreira, próximo de Bolsonaro e cotado para assumir o Ministério dos Transportes, com quem fazia auditorias no órgão de controle.

Freitas, primeiro da turma no Instituto de Militar de Engenharia, liderou a equipe técnica de engenheiros na missão da ONU no Haiti liderada pelo Brasil. Tornou-se número 2 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em meio à "faxina" conduzida pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011, quando um escândalo de corrupção estourou na autarquia. Hoje é consultor legislativo licenciado da Câmara.

A equipe conta com 32 técnicos - a maioria com mestrado e doutorado - provenientes de órgãos como o BNDES, Ministério do Planejamento e Caixa. Um dos secretários, Marco Aurélio de Barcelos Silva, foi consultor da FGV Projetos e diretor da unidade de PPPs de Minas Gerais (uma das mais prestigiosas do país).

A chefia do PPI, porém, pode ficar com o general Hamilton Mourão. O vice-presidente eleito já declarou ter interesse em assumir o programa. Paulo Guedes teria dito a interlocutores que não se opõe.

Falta um anúncio oficial, mas a nomeação do general emularia o papel do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, no início do governo Michel Temer. Moreira sequer tinha cargo de ministro, era secretário-executivo do PPI, mas sua condição de braço-direito do presidente lhe garantia status político para resolver os problemas relacionados ao programa. Mourão poderia reproduzir esse desenho, com Vasconcelos e sua equipe fazendo a ponte com o mercado e atacando questões mais técnicas.

Com a concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS), na quinta-feira, o PPI chegou ao 105º projeto leiloado com sucesso. Os compromissos de investimentos somam R$ 236 bilhões.