Valor econômico, v.19, n.4632, 19/11/2018. Brasil, p. A4

Licenciamento ambiental de hidrelétrica leva 9 anos

Rodrigo Polito 

19/11/2018

O processo de licenciamento ambiental de uma hidrelétrica no Brasil dura, em média, nove anos. Após a emissão da licença prévia, obrigatória para a disputa em um leilão de energia, o processo ambiental dura, em média, cinco anos e nove meses, período que ultrapassa o prazo exigido pela agência reguladora para o início de operação da usina. Os números constam de estudo feito pelo Instituto Acende Brasil a partir de dados sobre 81 hidrelétricas licenciadas entre 1992 e 2013, que será entregue a autoridades e à equipe de transição de Jair Bolsonaro.

Além da lentidão do licenciamento, as incertezas sobre exigências socioambientais elevam o custo do empreendimento e reduzem sua taxa de retorno. Na maioria dos casos, são exigidos investimentos sociais e de infraestrutura sem qualquer relação com o ambiente ou com a finalidade da obra.