Título: Medo de aumento do desperdício
Autor: Lyra, Paulo de Tarso; Hessel, Rossana
Fonte: Correio Braziliense, 08/09/2012, Economia, p. 11

Que o país necessita reduzir, rapidamente, o custo da energia, ninguém duvida. Mas há um ceticismo grande entre os especialistas em relação ao anúncio feito, anteontem à noite, pela presidente Dilma Rousseff. O temor é de que a promessa de barateamento da conta de luz — 16,2%, em média, para as residências, e até 28% às empresas — seja mais uma medida populista, diante da proximidade das eleições, do que resultado de um compromisso concreto do governo de dar maior competitividade à economia brasileira.

Na avaliação do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, a diminuição do preço da energia elétrica é bem-vinda, já que esse insumo tem sido um obstáculo importante para a expansão do setor industrial, que registrou, no primeiro semestre do ano, o pior resultado desde 2009. "Todos nós sabemos que o Brasil tem um dos maiores preços de energia do mundo. Mas a redução de custo não pode ser feita de forma populista, antes de uma eleição", disse. Para ele, o valor menor da luz terá de vir acompanhado de uma ampla campanha de eficiência, para que os consumidores não desperdicem energia só porque está mais barata.

Estados limitam A redução das tarifas de energia será feita, principalmente, por meio da revisão de impostos e encargos setoriais. Segundo os especialistas, na conta de luz incidem 39% de PIS/Cofins e ICMS e outros 10% de encargos setoriais, como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR). São esses encargos que serão limados pelo governo das faturas dos consumidores, dando mais transparência ao que é pago. A diminuição dos valores poderia ser maior caso os estados aderissem ao projeto do Palácio do Planalto. O problema é que, junto com o setor de telecomunicações, a energia elétrica corresponde a mais da metade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita das máquinas estaduais.

Por meio de nota, a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) afirmou que o barateamento da conta de luz às residências e às empresas foi uma "decisão histórica, que sinaliza um novo rumo para o país". A entidade ressaltou que o Brasil deixará o topo do ranking das energias mais caras do mundo e o crescimento econômico poderá ter um acréscimo superior a 8% até 2020. "A medida anunciada pela presidente Dilma sinaliza um novo ciclo de desenvolvimento do Brasil com base em medidas estruturais que privilegiam a competitividade, com queda nos custos de produção".