O Estado de São Paulo, n. 4622 , 01/11//2018. Política, p. A8

Futuro governo estrutura ministério

Cristiane Agostino

01/11/2018

A estrutura do governo Jair Bolsonaro (PSL) está praticamente montada, com 15 ministérios já definidos, e prevê a fusão de parte das 29 pastas atuais. Ontem, Bolsonaro anunciou o quarto ministro, o tenente-coronel da reserva Marcos Pontes para Ciência e Tecnologia, que ficará responsável também pelo ensino superior. A futura gestão decidiu turbinar a pasta de Infraestrutura, que será fundida com Transportes, e manterá o Ministério de Minas e Energia. O presidente eleito tem a expectativa de definir ainda hoje o juiz federal Sergio Moro no superministério da Justiça, que cuidará de Segurança Pública. O convite a Moro foi feito durante a campanha eleitoral, pelo economista Paulo Guedes, e o magistrado se reunirá com Bolsonaro e o vice, general Hamilton Mourão (PRTB), no Rio de Janeiro.

No futuro governo, o Ministério da Educação será fundido com Cultura e Esportes; Integração Nacional com Cidades e Turismo; Casa Civil com Governo, e Assistência Social com Direitos Humanos. A equipe de Bolsonaro já anunciou a fusão da Fazenda com Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e Agricultura e Meio Ambiente. A gestão terá também as pastas de Saúde, Defesa, Trabalho, Relações Exteriores e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Segundo o vice-presidente eleito, o número de ministérios poderá chegar a 17. As outras duas pastas ainda estão sob estudo. O desenho foi traçado durante reunião na terça-feira, quando Bolsonaro reuniu-se com seus principais aliados.

O futuro governo pretende direcionar as universidades para a pesquisa e desenvolvimento, ao repassar a responsabilidade do ensino superior do Ministério da Educação à Ciência e Tecnologia. "Pesquisa e desenvolvimento estão muito ligados à Ciência e Tecnologia. Tem que aproximar isso porque nós estamos atrasados na produção de conhecimento, em inovação, porque as nossas universidades não estão produzindo. Quando produzem, é perdido esse conhecimento. Temos um problema sério de gestão do conhecimento no país", afirmou Mourão.

As pesquisas universitárias devem ser voltadas para o mercado e há uma preocupação do governo para reduzir o prazo de registro de propriedade intelectual. "Temos um prazo enorme, de oito, dez anos. Temos condição de mudar". O vice evitou falar sobre uma eventual cobrança dos estudantes das universidades públicas e disse que o tema deve ser discutido com a sociedade.

O anúncio do futuro ministro da Marcos Pontes foi feito pelo Twitter. Tenente-coronel da reserva, Pontes é engenheiro aeronáutico formado pelo ITA, integrou uma turma de astronautas da Nasa e participou de uma missão espacial de dez dias. Quando retornou da missão, foi para a reserva da Aeronáutica e passou a prestar serviços de consultoria, além de fazer palestras pagas.

Bolsonaro afirmou no Twitter que divulgará pelas redes sociais os próximos nomes. Já foram definidos os titulares da Casa Civil (deputado Onyx Lorenzoni), Economia (o economista Paulo Guedes) e Defesa (o general Augusto Heleno).

A fusão de Agricultura e Meio Ambiente deve ser feita, segundo o general Mourão, para atender à demanda de produtores rurais por mudanças na legislação ambiental. "Há uma reclamação muito grande dos produtores sobre a nova legislação [ambiental] que é conflitante. Tem a lei federal, estadual, municipal e o cara não sabe o que vai obedecer. Talvez colocando todo mundo junto pode-se chegar a um denominador comum do que deve ser estabelecido", disse o vice. A união das duas pastas foi uma das principais demandas apresentadas pelo presidente da União Democrática Ruralista, Nabhan Garcia, um dos principais articuladores de Bolsonaro, que ontem à noite não dava a fusão como certa (ver página A9).

O futuro governo deve ter pelo menos quatro militares nos ministérios. Além do general Heleno para Defesa e de Pontes para Ciência e Tecnologia, o general Oswaldo Ferreira é cotado para Infraestrutura + Transportes e GSI deve ficar com um representante das Forças Armadas.

General Mourão disse que não definiu qual cargo terá, mas afasta a possibilidade de chefiar um ministério. Ao vice agrada a ideia de comandar a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). "Não tenho fome de poder", disse. "Vou ser um auxiliar do presidente, um conselheiro".

O vice disse que haverá cortes nos cargos comissionados, mas não será uma política de "terra arrasada". Ainda não há uma meta para essa redução. A estrutura de governo da vice-presidência, por exemplo, com 140 cargos à disposição, deve ser cortada pela metade.

Bolsonaro e seus aliados começarão a fazer a transição na segunda-feira, em Brasília. Ontem, foi definida a primeira lista com nomes que vão integrar a equipe e terão acesso a dados do governo federal. Os 50 cargos previstos serão indicados majoritariamente por quatro núcleos: o chamado "grupo de Brasília", com militares, poderá indicar até 20 nomes; o economista Paulo Guedes ficará responsável por 12 nomeações; o advogado Gustavo Bebianno, braço direito de Bolsonaro na campanha, e Onyx Lorenzoni também definirão nomes. Mourão disse que indicará três: um procurador federal e dois que serão escolhidos pelo PRTB.

Para o futuro governo, Mourão sugeriu o nome da economista Maria Silvia para o Ministério de Minas e Energia, mas disse que ainda não há definição sobre quem comandará a pasta. O vice defendeu também a nomeação de uma mulher para Assistência Social + Direitos Humanos. Segundo o vice, contemplaria a "cota feminina" na Esplanada.

O senador Magno Malta (PR-ES), que tem se colocado à disposição para assumir Assistência Social, foi descartado por Mourão. O vice considera Malta um "elefante". "Ele desistiu de ser vice de Bolsonaro para dizer que ia ganhar a reeleição de senador. Agora ele é um elefante que está colocado no meio da sala e tem que arrumar, né? Tem que arrumar um deserto para esse camelo."

O vice afirmou ainda que a equipe de governo mudou de percepção sobre a possibilidade de aprovar a reforma da Previdência neste ano. Bolsonaro disse apoiar a aprovação até dezembro, mas a leitura feita na reunião desta semana é que o ambiente político do Congresso depois das eleições não é favorável. Muitos não se reelegeram e poderão tumultuar o processo. "É preciso ver para onde o vento leva", afirmou. Mourão, no entanto, defendeu que a reforma seja feita o quanto antes. "Tem um avião que vai cair no nosso colo. Se a gente passar a reforma, o avião vai voar mais para a frente."