Valor econômico, v.19, n.4653, 19/12/2018. Brasil, p. A2

Gasto do país supera média internacional 

Alex Ribeiro 

19/12/2018

O gasto do governo central brasileiro supera as médias internacionais, devido sobretudo a duas despesas, os encargos com juros da dívida pública e desembolsos para proteção social, segundo relatório divulgado ontem pelo Tesouro Nacional.

A despesa do governo central do Brasil chegou a 33,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, praticamente igualando-se aos padrões dos países nórdicos, como Suécia, Finlândia e Noruega. Supera também a média da América Latina: 28,5% do PIB.

O Brasil também supera seus pares quando são excluídos os gastos com juros da dívida pública. Em 2016, esse gasto chegou a 9,7% do PIB no Brasil, cinco pontos percentuais acima da média da América Latina. Os países nórdicos gastaram apenas 0,78% do PIB.

O documento organiza as despesas do governo central de acordo com padrões definidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Organização das Nações Unidas (ONU), permitindo comparações entre países.

O Brasil gasta com proteção social o equivalente a 12,7% do PIB, novamente dentro dos padrões nórdicos, de 12,8% do PIB. Mas não se distancia muito dos países da América Latina, que têm uma despesa de 10% do PIB. Está acima também da Europa emergente (8,5% do PIB), da zona do euro (6,7% do PIB) e da Ásia emergente (3% do PIB).

No relatório, o Tesouro Nacional pondera que, apesar dos esforços para padronizar os dados, as comparações internacionais têm que ser feitas com uma dose de cautela. Os dados incluem apenas o governo central, o que subestima alguns gastos no caso do Brasil, que é uma federação - e tem gastos concentrados em Estados e municípios em áreas como saúde, educação e segurança pública.

A evolução dos dados mostra que, embora elevada para os padrões internacionais, a despesa com juros da dívida vem caindo ao longo dos anos. Depois de ficar em 11,68% do PIB em 2015, recuou para 9,7% do PIB em 2016 e caiu novamente em 2017, para 8,79% do PIB. O documento faz a comparação entre países com dados de 2016, mas também contém informações atualizadas para o Brasil referentes a 2017.

A queda da despesa com juros está ligada à redução da taxa básica pelo BC e à desaceleração da inflação, que serve como indexador de parte dos títulos públicos. Numa nota que apresenta os dados, o Tesouro diz que essa é uma despesa cujo tamanho "não é uma variável diretamente sob controle do governo".

Segundo o órgão, a diminuição desse gasto depende de um ajuste fiscal que seja suficiente para gerar um resultado primário que coloque em uma clara trajetória de queda a relação entre dívida pública e o PIB no Brasil.

Sobre as despesas com proteção social, o Tesouro aponta gasto "excessivo" no Brasil com aposentadorias e pensões, apesar de o país ter uma proporção de idosos na população muito abaixo dos países da OCDE. De 2016 para 2017, essa despesa subiu de 12,7% do PIB para 13,1% do PIB.

A despesa com terceira idade chega a 5,9% do PIB, ante uma média de 4,1% dos 54 países tabulados no relatório. No caso dos gastos com doença e invalidez, o gasto brasileiro (1,9% do PIB) é quase o dobro da média dos países (1% do PIB); no caso de pensões, o Brasil gasta (2,6%) quase 11 vezes mais do que a média dos países (0,2% do PIB).

Quanto às despesas com educação, o Brasil gasta o equivalente a 2,4% do PIB, em linha com os padrões internacionais e ligeiramente abaixo das despesas dos países da América Latina. Em saúde, a despesa brasileira, de 2% do PIB, é inferior à de outras economias -no caso da América Latina, por exemplo, a despesa é de 2,9% do PIB.