O globo, n. 31327, 15/05/2019. Sociedade, p. 27

Cortes no MEC

Bruno Góes

15/05/2019

Ministro é convocado a dar explicações na Câmara, hoje

Líderes do centrão e da oposição impuseram ontem mais uma derrota ao governo Jair Bolsonaro. Deputados votaram a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para falar hoje, às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados.

O ministro já falaria em comissão da Câmara, mas, diante do descontentamento dos partidos com o Planalto, optou-se por uma forma diferente de sabatina. Foram 307 votos favoráveis à convocação e 82 contra.

Ao orientar o voto da maioria pela convocação, o líder do bloco, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que “o povo brasileiro” quer saber “qual é o projeto de Educação do governo para o Brasil”.

O MEC sofreu cortes de R$ 7,4 bilhões de seu orçamento, atendendo à demanda da equipe econômica do governo federal.

—Educação é a base de tudo. Ninguém transforma um país sem Educação. Então, por isso, se faz muito importante essa explicação aqui —disse o parlamentar.

Casa 'unida'

Afinado com os líderes, o presidente da sessão, Marcos Pereira (PRB-SP), tentou votar de forma simbólica. Mas o PSL pediu a verificação por votação nominal. O líder da maioria, então, respondeu com ironia.

—Vamos ver com quantos votos o governo vai perder —disse Aguinaldo Ribeiro.

Só os partidos Novo e PSL orientaram o voto contra a convocação do ministro. Muitos parlamentares criticaram o corte de verbas.

— Ele terá que prestar esclarecimentos sobre os cortes nas universidades federais — disse o líder do PRB, Jhonatan de Jesus.

O deputado disse ainda que o Parlamento precisa ser respeitado. Ele acrescentou que o bloco da maioria, formado por partidos de centro e centro-direita, também concordou em não votar nenhuma medida provisória nesta semana.

— Tudo eles (governistas) culpam a maioria, mas não tem nem sequer um projeto de pauta-bomba. Quanto mais eles debatem entre eles, mais atrapalham o andamento da Casa. Mas isso aqui é um Parlamento no regime do presidencialismo. Não é uma monarquia — disse o líder do PRB.

Já o líder do PCdoB na Câmara, Orlando Silva (SP), comemorou o acordo.

— Amanhã vai ter protesto o dia inteiro (contra os cortes). É uma sinalização da Câmara. É bonito isso, a Câmara unida. PSB, PV, Rede e PCdoB, ajuizaram ainda uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte suspenda os cortes no orçamento das universidades.

— Não votamos medidas provisórias nesta semana. Vota-se hoje a convocação do ministro da Educação para que possa falar no plenário da Casa. É uma medida muito forte da Câmara mostrando a inconformidade da Casa com os cortes persecutórios feitos por ele no orçamento das universidades, institutos federais e assim por diante —disse o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ).

Já o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), lamentou o acordo que resultou na convocação.

—Nós fizemos um apelo, o ministro já viria em duas comissões amanhã, às 10h, mas os partidos de oposição e os outros partidos ditos de centro e não alinhados com o governo formaram uma maioria com essa intenção —afirmou.

Questionado pouco depois da votação sobre a convocação de Weintraub, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o governo entende “com naturalidade os fatos que ocorrem no Congresso Nacional”.

— E até entende que a convocação do nosso ministro da Educação permitirá mais uma vez a possibilidade de que ele possa explanar para a Casa legislativa os temas que são tão importantes nessa questão da Educação —declarou.

Portas fechadas

Ontem, líderes partidários chegaram a afirmar que Bolsonaro teria pedido a suspensão do bloqueio de recursos na Educação. Logo depois, porém, o governo negou que tenha recuado.

Em meio às convocações para protestos contra os cortes na Educação, hoje, o MEC reforçou ontem a segurança no entorno do prédio, em Brasília. Homens da Força Nacional passaram o dia na entrada do edifício. A portaria da entrada principal, que geralmente fica aberta, tem sido mantida fechada. A cada servidor ou visitante que chega, o funcionário abre a porta manualmente. Na recepção do ministério, os funcionários atribuem o reforço na segurança aos “protestos do pessoal da UnB”, referindo-se à Universidade de Brasília.

Em São Paulo e no Rio, escolas privadas mandaram comunicados aos pais de alunos avisando que suspenderiam as atividades, hoje, para que professores e funcionários pudessem aderir às manifestações em prol de mais verbas para o setor.

Colaboraram Ana Paula Blower, Gustavo Maia, Paula Ferreira e Renata Mariz

“Educação é a base de tudo. Ninguém transforma um país sem Educação. Por isso, se faz muito importante essa explicação aqui”

Aguinaldo Ribeiro, deputado federal (PP-PB)

“A convocação permitirá que o ministro possa explanar os temas que são importantes nessa questão _ da Educação”

Otávio Rêgo Barros, porta-voz da Presidência

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Multa à Petrobras pode ir para a Educação, diz Guedes

Marcello Corrêa

Renata Mariz

15/05/2019

Já Weintraub não descarta novos bloqueios na pasta caso a equipe econômica decida ampliar o contingenciamento

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que o valor da multa de quase R$ 3 bilhões a ser paga pela Petrobras por causa de um processo nos Estados Unidos pode ser direcionada para a Educação.

O ministro reforçou ainda que não houve corte nas verbas para Educação, mas sim um contingenciamento, bloqueio temporário por causa da reavaliação das receitas e das despesas. Guedes afirmou ainda que o ministro da Economia não tem tanto poder como se imagina.

— As pessoas acham que eu tenho muito mais poder do que eu tenho. Outro dia um repórter me ligou e perguntou: você cortou 45% dos militares? Não faço isso. Existe um governo que se reúne. É um governo. Governar é fazer escolhas. O ministro da Fazenda ou da Economia manda muito pouco. Ele mostra. Da mesma forma que faço aqui para os senhores —afirmou.

Já o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não descartou novos bloqueios na pasta caso a equipe econômica decida ampliar o contingenciamento de recursos no caixa do governo ainda neste semestre. Questionado se uma nova rodada de represamento de verba, em virtude de uma possível revisão da taxa de crescimento, atingirá o MEC, Weintraub disse que não tem como dizer.

— A única certeza na vida é a morte e os impostos — disse o ministro, em café da manhã com jornalistas.

Segundo Weintraub, não é possível dizer se o MEC, que já perdeu R$ 7,4 bilhões em recursos contingenciados, estará blindado de eventuais novas tesouradas. Ele disse que terá reuniões com Guedes, a quem teceu elogios.

— Vou perguntar para o Paulo Guedes especificamente sobre isso (novos contingenciamentos). Hoje não tenho como antecipar—completou ele.

Apesar da possibilidade de novos cortes em sua pasta, Weintraub sinalizou total concordância com as determinações da equipe econômica, ressaltando o mérito das decisões. O próprio ministro, que é economista, atuou no grupo de trabalho da área econômica desde a campanha do presidente Jair Bolsonaro, antes de ser empossado ministro.