Correio braziliense, n. 20435, 03/05/2019. Brasil, p. 6

MEC usará amostra ao avaliar alfabetização

Maria Eduarda Cardim

03/05/2019

Educação/ Testes serão aplicados entre 21 de outubro e 1º de novembro a alunos do 2º ano do ensino fundamental. Especialistas criticam critérios da pasta, que anunciou também provas de ciências da natureza e de ciências humanas para estudantes do 9º ano

O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem as diretrizes para a realização das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2019. A principal novidade é a avaliação da alfabetização de alunos do segundo ano do ensino fundamental, que será feita por amostragem, tanto na rede pública quanto na particular. As avaliações serão feitas entre 21 de outubro e 1º de novembro.

Em março, o MEC baixou uma portaria suspendendo a avaliação da alfabetização das crianças até 2021. Segundo a pasta, o objetivo era esperar que as escolas se adequassem à nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Com a repercussão negativa, o ministério voltou atrás e revogou a medida, que provocou a demissão do então presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pelas avaliações, Marcus Vinícius Rodrigues.

Questionado sobre o motivo de os testes do segundo ano serem aplicados apenas a uma amostra de estudantes, o ministro Abraham Weintraub afirmou que se trata de um primeiro teste. “Se eu pudesse decidir e tivesse plenos poderes, eu faria universal, para todos os anos. Mas estamos a menos de 30 dias aqui, e como é nossa primeira avaliação, vamos fazer um teste-piloto”, afirmou. O motivo principal seria uma adequação dessa primeira prova à BNCC.

O presidente do Inep, Elmer Coelho Vicenzi, também presente à coletiva, não informou os critérios que serão usados para a amostragem da avaliação. “Eles são feitos em conjunto com o MEC, então preferimos não elencar para não haver maior discussão”, afirmou.

No evento, Weintraub não quis falar sobre o corte de recursos para universidades federais. Ele procurou destacar a importância de incluir a alfabetização no Saeb, mesmo que sem uma avaliação universal dos alunos. “É importante, porque temos que pegar aquela criança que está ficando para trás e evitar que ela saia da escola ou comece um ciclo de reprovação”, ressaltou.

Para alguns especialistas e professores, o problema da avaliação de alfabetização de forma amostral, e apenas uma vez por ano, é que ela apenas julga o sistema. A professora de filosofia da Universidade de São Paulo (USP) Carlota Boto criticou a falta de exposição dos critérios da amostragem neste primeiro momento. “O fato de ser amostral é delicado. Uma escola no centro de uma cidade é uma amostra diferente da de uma escola localizada na periferia da mesma cidade. Até que ponto isso não vai distorcer os dados?”, questionou.

Carlota acredita que a prova que avalia a alfabetização dos alunos do segundo ano do ensino fundamental não acompanha o percurso de aprendizagem como um todo. “É muito mais um julgamento do sistema, do que uma avaliação diagnóstica que visa à melhoria do sistema de educação para alunos e professores”, destaca. Para ela, o melhor seria fazer o exame duas vezes por ano. “A alfabetização é um processo lento, que se inicia no segundo ano, mas ainda é desenvolvido no terceiro”, explicou.

Edileuza Fernandes Silva, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), que já foi alfabetizadora, concorda. “Prefiro que a avaliação da alfabetização tenha a função de diagnosticar e não de compor o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, disse. É a partir de resultados do Saeb que o MEC calcula o Ideb, um dos principais indicadores de qualidade do ensino no país.

Ciências

Outra novidade é a aplicação de testes de ciências da natureza e ciências humanas, que será realizada pela primeira vez, também para uma amostra de estudantes do 9º ano. As provas de língua portuguesa e matemática foram mantidas no modelo vigente para o 5º e o 9º ano do fundamental e para a 3ª e a 4ª série do médio. Nesses casos, os testes serão aplicados de maneira censitária, na rede pública, e amostral, no ensino privado.

As provas, aplicadas de dois em dois anos, serão feitas por cerca de 7 milhões de estudantes, e custarão R$ 500 milhões ao MEC em 2019. Durante a coletiva, o ministro chegou a informar e ressaltar que o custo seria de R$ 500 mil, mas o valor foi corrigido posteriormente pela assessoria da pasta. Os resultados da avaliação aplicada este ano devem ser divulgados até dezembro de 2020.