O globo, n. 31325, 13/05/2019. País, p. 6

Impasse sobre reforma administrativa trava indicação de ministro

Marco Grillo

13/05/2019

Alexandre Baldy, hoje no governo de São Paulo, estava com anúncio encaminhado para ocupar Ministério das Cidades

O clima de desconfiança que marca a relação do Palácio do Planalto com o Congresso desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro travou a indicação do titular do Ministério das Cidades, que deverá ser recriado. O nome do ex-ministro Alexandre Baldy , hoje secretário da gestão de João Doria em São Paulo, já havia recebido o endosso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e passara a ser visto com simpatia dentro do governo. Uma série de desencontros no processo de votação da medida provisória da reforma administrativa, no entanto, emperrou o acerto. Apesar de ser do PP, Baldy não é tratado como uma indicação do partido, mas de Maia.

Na semana passada, o Planalto acertou com Maia e o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a recriação do Ministério das Cidades, extinto por Bolsonaro. A proposta foi apresentada pelo relator da MP da reforma administrativa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e aprovada na quinta-feira pela comissão mista que cuida do tema.

Porém, os desentendimentos vieram à tona no momento em que se preparava a votação no plenário. Maia, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e líderes do centro à oposição defendiam que o pacote fosse votado já na quinta-feira à tarde. Inclusive, com o retorno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia.

O Planalto havia concordado com a mudança no Coaf, a contragosto do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e defendia que o assunto fosse superado, já que a medida provisória vence dia 3 de junho. Se não houver deliberação até lá, voltará a valer a estrutura administrativa do governo de Michel Temer.

Em direção contrária, deputados do PSL e outros parlamentares alinhados a Moro articularam o atraso da votação. Aliados aconselharam Maia a evitar o assunto de novo ministro enquanto Planalto e PSL seguirem em choque.

A “bancada de Moro” foi vitoriosa, mas terá que ampliar o alcance para evitar que a mudança do Coaf se consolide. Para um líder do centrão, “tudo que é acordado com o governo no Planalto é desfeito pelo próprio governo no plenário”.

O impasse ampliou entre deputados a sensação de que não há coordenação nas ações de Bolsonaro. Ontem, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse ser contra o novo ministério.

“Qual o interesse de se votar a MP 870 (reforma administrativa) tão apressadamente, se há ainda duas semanas de prazo? Por que retirar o Coaf de Moro? Para que criar mais um ministério?”, escreveu nas redes sociais.

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De olho na votação da MP, governo oferece cargos a possíveis aliados

13/05/2019

Na tentativa de obter apoio para aprovara MP que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, o governo ofereceu para parti dosas chefias do Banco do Nordeste, da Companhia de Desenvolvimento das Bacias do São Francisco (Codevasf) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

A indicação dos dois primeiros órgãos foi sugerida ao PP, mas o partido demonstra resistência em participar do governo formalmente. O órgão de educação foi oferecido ao DEM, que até agora também não apresentou indicação para o posto.

Os órgãos oferecidos pelo governo controlam orçamentos relevantes. Neste ano, o Banco do Nordeste vai gerir R$ 23,7 bilhões voltados a investimentos na região. Em 2019, o orçamento previsto para o FNDE é de R$ 54,5 bilhões. A Codevasf tem recursos da ordem de R$ 1,3 bilhão e é cobiçada por políticos do Nordeste.

A indicação para um novo presidente do Banco do Nordeste foi requisitada ao senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (AL). O atual é Romildo Rolim, apadrinhado de Eunício Oliveira. Arthur Lira (AL), líder da sigla na Câmara, foi procurado para sugerir um nome para a chefia da Codevasf, que está vaga desde março. O cotado é Napoleão Casado, próximo de Lira e, atualmente, diretor de irrigação do órgão. O atual presidente do FNDE é Carlos Alberto Decotelli, que integra a equipe de Bolsonaro desde a eleição.