Título: Impasse na Câmara
Autor: Correia Karla
Fonte: Correio Braziliense, 17/09/2012, Política, p. 5

Aprovado em outubro do ano passado pelo Senado, o novo modelo de divisão dos royalties do pré-sal está empacado na Câmara desde então, em meio ao fogo cruzado entre União, estados e municípios produtores e não produtores, que disputam fatias maiores da receita gerada pela extração do combustível. Como deve ser modificado pelos deputados, o texto, depois de aprovado na Câmara, ainda deve retornar ao Senado para nova votação. "Estamos acompanhando a negociação na Câmara na tentativa de que, quando o projeto voltar para o Senado, a tramitação seja mais suave, já exista um certo nível de acordo que permita uma votação rápida", diz o senador Wellington Dias (PT-PI), autor do texto original da matéria.

A versão atual, no relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), promete manter a receita de estados e municípios produtores com base na arrecadação de 2011. Na avaliação do governo, isso seria suficiente para vencer a resistência das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo — principais opositores das mudanças — e garantir a votação do texto depois de concluídas as eleições municipais. Sem novos obstáculos, o projeto estaria pronto para sanção no início de 2013.

A bancada do Rio, contudo, não está tão otimista. "O relatório do deputado Zarattini está longe de representar um consenso, não há clima para votar o projeto neste ano", avalia o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

"Com essa demora, o que repercute lá fora é que, em vez de o pré-sal elevar o Brasil de patamar no mercado do petróleo, o país está mostrando uma redução na abertura de seu mercado", diz o coordenador do MBA Gestão de Petróleo e Gás da Fundação Getulio Vargas (FGV), Alberto Machado Neto. "Na prática, nós fizemos uma vitrine bonita lá atrás, ao anunciar para o mundo a descoberta das reservas, mas não fomos, até agora, capazes de entregar o produto. Sem um arcabouço legal consolidado, o pré-sal virou um cavalo de Troia", afirma. (KC)

Serão no TSE Quem passou pela L4 Norte este fim de semana pôde reparar que as luzes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficaram ligadas. Por conta da greve dos servidores, os processos demoraram a chegar à Corte e, com a proximidade das eleições municipais, em 7 de outubro, os funcionários têm que fazer hora extra para analisar o trabalho acumulado. Além disso, apenas os gabinetes dos ministros contam com interruptor e podem ficar apagados. A luz dos andares é controlada pela segurança, e não é possível manter acesa apenas a área onde há pessoas — se um funcionário estiver trabalhando, o andar inteiro fica aceso.