Título: Dádiva de Deus vira problema
Autor: Correia Karla
Fonte: Correio Braziliense, 17/09/2012, Política, p. 5

Celebrada há quatro anos como a solução dos males do país, a exploração do pré-sal ainda não decolou e já é malvista por empresas estrangeiras. Brasil deixa de ganhar R$ 1 bilhão por ano por causa do atraso

Passados quatro anos desde que a notícia da existência de reservas de petróleo sete mil metros abaixo da superfície do mar no litoral brasileiro foi saudada como uma "dádiva de Deus" pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o pré-sal tem dado ao governo mais motivos de preocupação do que propriamente de alegria. A demora do Congresso em definir o modelo de rateio dos royalties gerados com a exploração do combustível tem feito a descoberta — tratada como uma panaceia para todos os males do país — causar efeitos colaterais dolorosos sobre esse setor da economia brasileira. Especialistas já falam em encolhimento da área explorada e fuga de empresas, atraídas pelo alvoroço inicial em torno do pré-sal, para outros países com mais segurança jurídica no setor.

Isso porque, sem a aprovação do novo modelo para os royalties, o governo está há quatro anos sem realizar leilões para a concessão de novas áreas de exploração. A 11ª rodada de licitação para áreas de petróleo e gás, anunciada em 2009, até hoje não se concretizou, mesmo sem incluir blocos do pré-sal. "Pode-se dizer que o Brasil tem deixado de ganhar, em média, R$ 1 bilhão por ano por causa do atraso, mas é difícil estimar a perda total do país com a paralisia de um setor em compasso de espera pelos royalties", diz o coordenador do Comitê de Relações Externas do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Flávio Rodrigues. "A lentidão em resolver a questão dos royalties é a principal razão para hoje, a despeito da pujança prometida com o pré-sal, o país ver sua área explorada de petróleo encolher a mais ou menos um terço do que era há quatro anos", observa o especialista.

ONU Há ainda outra questão a ser considerada no debate: a possibilidade de o Brasil precisar pagar royalties pela exploração do pré-sal à Organização das Nações Unidas (ONU). Em artigo publicado em março no caderno Direito & Justiça do Correio, o pesquisador do Grupo de Estudos em Direito dos Recursos Naturais da Universidade de Brasília Adriano Drummond Cançado Trindade explica que há a possibilidade de as reservas do pré-sal se estenderem para além do limite de 200 milhas náuticas a que corresponde a plataforma continental de um Estado costeiro, segundo acordo firmado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O Brasil apresentou em 2004 à ONU proposta de extensão de sua plataforma continental e, se o pleito for acolhido, o país poderá explorar as reservas de petróleo e gás na plataforma estendida, mediante o pagamento de royalty.

A falta de uma conclusão sobre o arcabouço legal em torno do pré-sal tem frustrado as expectativas do governo na exploração das reservas, que projetavam para 2020 uma produção de seis milhões de barris diários, incluindo Petrobras e demais empresas. Hoje, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) comemora a produção de 172,8 mil barris/dia de petróleo pré-sal, resultado verificado em julho, originado dos poços explorados antes da mudança no marco regulatório.

Dilma participa de velório da tia A presidente Dilma Rousseff viajou ontem de Porto Alegre a Aguaí (SP), a 200km da capital paulista, para acompanhar o velório da tia Diva Rosa, que morreu no sábado, aos 87 anos. Segundo parentes e amigos da presidente, na década de 1970, quando Dilma esteve presa, recebia frequentemente a visita de Diva. Depois do velório, Dilma retornou a Porto Alegre, onde passou o fim de semana com a filha e o neto. Hoje, ela participa de evento da Petrobras em Rio Grande (RS).

172,8 mil Quantidade de barris de petróleo da camada pré-sal produzida por dia