Valor econômico, v. 19, n. 4645 , 07/12/2018. Brasil, p. A4

Bolsonaro quer concessão de mais seis blocos de aeroportos até 2022

Daniel Rittner

Rafael Bitencourt

07/12/2019

A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, já tem em mãos um roteiro para levar adiante as concessões de aeroportos. O plano prevê duas novas rodadas para transferir 44 terminais à iniciativa privada. Este é o tamanho da rede que ainda ficará sob controle da estatal Infraero depois do próximo leilão no setor, que foi preparado pelo atual governo e está agendado para 15 de março.

Um desenho inicial prevê a divisão dos aeroportos remanescentes em seis grandes blocos regionais. A primeira rodada da gestão Bolsonaro, com três blocos, ocorreria em 2020. Uma segunda rodada, em 2021 ou em 2022, teria outros três blocos e acabaria com a rede de terminais da Infraero. Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), as duas "joias da coroa", estão na lista.

A ideia é aproveitar o número cada vez menor de aeroportos lucrativos da estatal para torná-los "puxadores" de cada bloco, junto com ativos deficitários, em um modelo chamado informalmente como "filé com osso". Prevê-se, ao todo, investimentos privados de quase R$ 10 bilhões na modernização de pistas, pátios de aeronaves e terminais de passageiros.

O bloco Sul, com Curitiba à frente, contaria com mais sete aeroportos: Foz do Iguaçu e Londrina (também no Paraná), Joinville e Navegantes (SC), Uruguaiana, Pelotas e Bagé (RS). A mesma rodada ofereceria sete unidades na região Norte: Manaus, Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM) e Tefé (AM).

Também seria incluído, nessa oferta, um pacote de seis aeroportos do chamado "cluster Central": Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Teresina (PI), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).

Trata-se, obviamente, de um mapa inicial das próximas concessões e ainda sujeito a mudanças. Foi formulado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). E está em discussões na equipe de transição. O futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, é secretário de coordenação de projetos do PPI e já declarou que apoia a privatização gradual de toda a rede.

Esse roteiro foi apresentado às maiores operadoras aeroportuárias do planeta na Global Airport Development, uma feira internacional do setor, em Hamburgo (Alemanha). Fontes do mercado consultadas pelo Valor, que tiveram acesso à apresentação e pediram para não ser identificadas na reportagem, disseram ter gostado do plano. A estimativa de investimentos é de US$ 2,5 bilhões.

Na segunda rodada, em 2021 ou em 2022, estão os mais cobiçados pelo mercado. Um bloco São Paulo-Mato Grosso do Sul teria quatro aeroportos: Congonhas, Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã. O Rio-Minas contaria com cinco ativos: Santos Dumont, Pampulha, Uberlândia, Uberaba e Montes Claros. Finalmente, o "cluster Norte II" ofereceria cinco terminais no Pará - Belém, Altamira, Marabá, Carajás, Santarém -, além de Macapá (AP).

A ideia defendida pelo PPI e pela SAC, em debate com a equipe de transição, é pegar ainda alguns pequenos aeroportos da Infraero e delegar sua operação para Estados ou municípios que já declararam interesse em concedê-los. São os casos de São José dos Campos (SP) e de Paulo Afonso (BA). São terminais que, na leitura do atual governo e de seus interlocutores na equipe de transição, podem ser concedidos para grupos menores e com expertise para administrar pequenos ativos de foco local.

A ordem na equipe de transição, entretanto, é discutir bastante esse modelo com investidores e ficar aberto a aperfeiçoamentos. O Tribunal de Contas da União (TCU) não deve ser impedimento. Na análise que fez do próximo leilão, o órgão de controle elogiou as regras e a qualidade dos estudos apresentados pelo governo. Um dos principais idealizadores da licitação em blocos regionais, porém, ainda não tem presença garantida na gestão Bolsonaro. Trata-se do secretário de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, um técnico respeitado e com trânsito no mercado.

O certo é que a continuidade dos leilões por blocos dependerá, segundo fontes da transição, do sucesso da disputa em março. A expectativa é de presença das gigantes do setor nos três lotes oferecidos: Nordeste (Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande), Sudeste (Vitória e Macaé) e Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Alta Floresta e Rondonópolis). O último é considerado o menos atrativo dos três.

A única rodada de concessões de aeroportos no governo Michel Temer foi vista por investidores como um sucesso. Além de ter trazido para o país três pesos-pesados (a alemã Fraport, a francesa Vinci e a suíça Zurich), inaugurou regras mais amigáveis. A Infraero deixou de ser sócia obrigatória, com 49% de participação nas concessionárias, e houve mudanças no sistema de pagamento das outorgas. Assim, evitou-se a repetição do problema criado com as privatizações feitas pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Na única licitação conduzida por Temer, foram concedidos os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. Diferentemente das rodadas anteriores, todo o ágio da disputa teve que ser pago à vista. Assim, estimulava-se as empresas a adotar postura mais responsável.