Valor econômico, v.19, n.4663, 08/01/2019. Empresas, p. B5
Anatel já bloqueou 147 mil celulares
Rafael Bitencourt
08/01/2019
A campanha Celular Legal, lançada para combater o uso de aparelhos não certificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), já bloqueou 147 mil telefones irregulares. Os aparelhos desativados fazem parte dos 265 mil terminais irregulares identificados até o momento pela agência.
A terceira e última etapa de implementação do programa começou ontem, com o envio de mensagens de alerta para os usuários em 15 Estados - São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima. Somente os celulares "piratas" habilitados após o período de aviso serão bloqueados.
Os usuários que já usavam os aparelhos irregulares antes do alerta da operadora não serão penalizados, mesmo que o dispositivo não esteja homologado pelo órgão regulador brasileiro. Porém, se houver a troca de linha, o aparelho ou dispositivo passa a ser alvo da ação de bloqueio.
Para que os usuários não sejam prejudicados, a Anatel permite o bloqueio somente após 75 dias do envio do aviso. Com isso, a confirmação do desligamento dos dispositivos na terceira fase deverá ocorrer em 24 de março.
A primeira etapa do programa foi iniciada em maio do ano passado com alertas disparados no Distrito Federal e em Goiás. A segunda fase foi iniciada em dezembro, em mais dez Estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre e Rondônia.
Os celulares homologados pela Anatel normalmente têm um selo da agência localizado atrás da bateria ou no manual. Segundo órgão, a certificação garante que o dispositivo é compatível com as redes brasileiras e cumpre os requisitos técnicos de qualidade e segurança. A agência alerta que o celular pirata pode superaquecer, dar choques elétricos, emitir radiação excessiva, explodir durante o carregamento e causar incêndio.
Além de minimizar os riscos à saúde, a campanha tem o propósito de estimular os usuários a bloquearem aparelhos roubados. A iniciativa também é resultado da pressão de fabricantes nacionais afetados pela importação de produtos sem homologação - o conhecido "xing-ling".