Valor econômico, v.19, n.4664, 09/01/2019. Brasil, p. A4

Em comunicado, Araújo confirma saída do Pacto Global de Migração 

Daniel Rittner 

09/01/2019

Em comunicado a representações brasileiras no exterior, o chanceler Ernesto Araújo informou o Brasil se "dissociará" do Pacto Global para a Migração, ao qual o país tinha aderido no último mês de mandato do ex-presidente Michel Temer. O telegrama diplomático avisa ainda que o novo governo não participará de "qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implantação".

O Ministério das Relações Exteriores não se pronunciou oficialmente. Nos bastidores, há contrariedade em setores do Itamaraty com a saída do acordo, celebrado no início de dezembro em Marrakesh. Algumas pessoas que tiveram acesso ao texto observaram que não houve justificativas concretas para a decisão.

Não se trata, porém, de surpresa. Mal o ex-chanceler Aloysio Nunes havia assinado a adesão brasileira, em reunião no Marrocos, o então futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, escreveu no Twitter que o Brasil não continuaria no pacto. Na mensagem, ele havia dito que a imigração é "bem-vinda", mas não deve ser "indiscriminada" nem tratada como uma "questão global".

O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular foi assinado por mais de dois terços dos países de todo o mundo e serve apenas como referência para o ordenamento dos fluxos migratórios. "Sem ferir a soberania nacional", contra-atacou, na época, Aloysio Nunes.

Estados Unidos, Itália, Israel, Hungria e Polônia - todos citados positivamente por Araújo em seu discurso de posse no Itamaraty - são exemplos de nações que não aderiram ao pacto.

Na avaliação de alguns diplomatas, o Brasil tende mais a ganhar do que a perder com o pacto, até porque cerca de 3,4 milhões de cidadãos brasileiros vivem atualmente no exterior - a maioria em condições irregulares.

Outro motivo de preocupação é porque, conforme rascunhos do novo organograma do Itamaraty que circularam em grupos de WhatsApp, a atual Subsecretaria das Comunidades Brasileiras no Exterior (que coordena o apoio consular lá fora) perde status. As subsecretarias, que hoje são nove ao todo, devem ser reduzidas para sete e ganhar o nome de secretarias (por questões de uniformização com o restante da Esplanada dos Ministérios). Mas, se o organograma vazado estiver correto, ela deixa de existir como tal.